Servidor Inativo do Ministério do Trabalho em Notícias

O superintendente está afastado por improbidade administrativa, devido à atuação do Ministério Público... A gerente regional da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap/SAP) Camila Menotti Zanuto pediu recursos para projetos de educação, de capacitação funcional e de trabalho para a população... Além disso, abordou a participação dos servidores nas decisões sobre o Iamspe, transformando a Comissão Consultiva Mista em órgão deliberativo, e não apenas consultivo

públicos ativos e inativos, e dos pensionistas do DF, suas autarquias e fundações públicas, fixando-a em 11%... de servidores públicos... vantagens e impedimentos do Ministério Público; se os dispositivos que asseguram isonomia e equiparação remuneratória entre servidores integrantes de diferentes carreiras da administração pública são

O Ministério Público de Contas considerou que essa restrição seria motivo para a rejeição das contas... Apuração de custas pelo Estado – Continuar implementando a apuração de custas dos serviços públicos e que a conclusão dos trabalhos seja célere, para dar cumprimento ao art. 50, §3º da Lei Complementar... Educação – Inclusão dos gastos com inativos da educação no cálculo do percentual mínimo constitucional previsto no art. 212 da Constituição Federal de 1988; 10

Comum Estadual e não da Justiça do Trabalho... Assentou que o direito à complementação instituída por norma regulamentar de empresa insere-se entre os derivados da relação contratual de trabalho, daí competir à Justiça do Trabalho apreciá-lo... PGR: pela extinção do processo, sem resolução do mérito Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 292 Relator: ministro Luiz Fux Autor: Procuradora-Geral da República Interessado: Ministério

O Censo dos Servidores Públicos Estaduais (Cesma) será realizado em duas etapas: 02 a 18/05 para os servidores ativos; 21 a 31/05 para os inativos... O TCE já realizou o mesmo trabalho com as câmaras municipais e prefeituras... Doze servidores que integram os quadros funcionais da Assembléia Legislativa (Alema), Ministério público Estadual (MPE), Secretaria de Gestão de Pessoas (Segepo), Secretaria de Transparência e Controle

Mencionou que cessão de servidores para atuação na Defensoria é “extremamente importante para potencializar o trabalho do defensor”... Trabalhamos para melhores condições de trabalho e valorização dos defensores públicos e dos servidores, mas também e, principalmente, para beneficiar o cidadão... Adilberto Ramos enfatizou, ainda, que “a nova sede, além de oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, oferece ótima acessibilidade aos assistidos”

Comum Estadual e não da Justiça do Trabalho... Acrescenta que a aposentadoria especial do servidor público civil, categoria da polícia civil, está prevista na Lei Complementar 51 /1985, enquanto para os demais servidores civis deverá haver edição de... Assentou que o direito à complementação instituída por norma regulamentar de empresa insere-se entre os derivados da relação contratual de trabalho, daí competir à Justiça do Trabalho apreciá-lo

dos golpistas com os pobres", considerou, explicando que os governos petistas promoviam o cruzamento dos dados cadastrais da assistência social com os dados da Fazenda e do emprego e desemprego do Ministério do Trabalho... do Trabalho, para identificar fraudes... Assim, peço ao secretário Schirmer que contrate policiais militares inativos para que façam a guarda de presídios, deslocando o contingente para policiar as cidades”, apelou

Tags: Trabalho e Previdência... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1/2018 Dispõe sobre a jornada de trabalho do servidor que se ausentar parcialmente do expediente para a realização de consulta... MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA CONJUNTA N. 312, DE 2 DE MARÇO DE 2018 Estabelece normas para participação ativa de servidores em cursos e outros eventos similares

Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho... A redução do valor da gratificação de desempenho paga a servidores inativos e aos pensionistas não é inconstitucional, reassegurou o STF, que já tinha decisão neste sentido... inativos ou pensionistas