Servidor Inativo do Ministério do Trabalho em Notícias

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  • Servidores inativos não têm paridade com ativos em pagamento de gratificação

    Notícias21/11/2017Consultor Jurídico
    “É evidente que o servidor inativo, por sua própria condição não exerce mais atividade típica na qual se aposentou, pelo menos não no cargo em que se deu a aposentadoria... Os servidores inativos não têm paridade com os ativos sobre os pagamentos de gratificações por desempenho... Segundo a AGU, como o autor da ação se aposentou em novembro de 2012, mais de um ano após a homologação do primeiro ciclo de avaliação dos servidores ativos do Ministério da Saúde, ocorrida em julho de
  • Servidores inativos não têm paridade com ativos em pagamento de gratificação de desempenho

    Notícias21/11/2017Correio Forense
    “É evidente que o servidor inativo, por sua própria condição não exerce mais atividade típica na qual se aposentou, pelo menos não no cargo em que se deu a aposentadoria... Os servidores inativos não têm paridade com os ativos sobre os pagamentos de gratificações por desempenho... Segundo a AGU, como o autor da ação se aposentou em novembro de 2012, mais de um ano após a homologação do primeiro ciclo de avaliação dos servidores ativos do Ministério da Saúde, ocorrida em julho de
  • Servidores inativos: sem isonomia

    Injustiça A Procuradoria explicou, ainda, que seria impossível o servidor inativo, que não tenha sido avaliado por qualquer meta de desempenho, receber percentual maior que o servidor em exercício que... Um servidor, aposentado do Ministério da Saúde em 1994, recorreu à Justiça para receber Gratificações de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho (GDM-PST) em valores... segunda-feira, 25 de março de 2013 A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a impossibilidade de igualar as gratificações de desempenho de servidores ativos e inativos
  • Advogados comprovam que gratificações de desempenho não podem ser estendidas a servidores inativos

    Notícias20/03/2013Advocacia Geral da União
    A Procuradoria explicou, ainda, que seria impossível o servidor inativo, que não tenha sido avaliado por qualquer meta de desempenho, receber percentual maior que o servidor em exercício que por alguma... Um servidor, aposentado do Ministério da Saúde em 1994, recorreu à Justiça para receber Gratificações de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho (GDM-PST) em valores... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a impossibilidade de igualar as gratificações de desempenho de servidores ativos e inativos
  • Superintendência realiza atividades para marcar o Dia do Servidor

    Notícias25/10/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    Nossa Senhora da Penha, 555, Santa Lúcia, Vitória/ES) Ministério do Trabalho Assessoria de Imprensa imprensa@mte.gov.br (61) 2021-5449 Supervisão ASCOM Jorn... A programação se encerrará no dia 27 com um churrasco de confraternização com os servidores ativos e inativos... A Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo (SST-ES) está realizando desde segunda-feira (23) a Semana do Servidor, um conjunto de atividades concebido para marcar o Dia do Servidor, comemorado
  • Gratificação de desempenho não podem beneficiar servidores inativos

    Notícias20/03/2013COAD
    A Procuradoria explicou, ainda, que seria impossível o servidor inativo, que não tenha sido avaliado por qualquer meta de desempenho, receber percentual maior que o servidor em exercício que por alguma... Um servidor, aposentado do Ministério da Saúde em 1994, recorreu à Justiça para receber Gratificações de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho (GDM-PST) em valores... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a impossibilidade de igualar as gratificações de desempenho de servidores ativos e inativos
  • Advogados comprovam que gratificações de desempenho não podem ser estendidas a servidores inativos

    Notícias20/03/2013Âmbito Jurídico
    A Procuradoria explicou, ainda, que seria impossível o servidor inativo, que não tenha sido avaliado por qualquer meta de desempenho, receber percentual maior que o servidor em exercício que por alguma... Um servidor, aposentado do Ministério da Saúde em 1994, recorreu à Justiça para receber Gratificações de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho (GDM-PST) em valores... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a impossibilidade de igualar as gratificações de desempenho de servidores ativos e inativos
  • Servidor aposentado não deve receber gratificação no mesmo patamar que ativo

    Notícias20/11/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “É evidente que o servidor inativo, por sua própria condição não exerce mais atividade típica na qual se aposentou, pelo menos não no cargo em que se deu a aposentadoria... A atuação ocorreu em ação na qual o aposentado pedia o recebimento de Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) na mesma pontuação e valores pagos aos servidores... A Advocacia-Geral demonstrou que, como o autor da ação se aposentou em novembro de 2012, mais de um ano após a homologação do primeiro ciclo de avaliação dos servidores ativos do Ministério da Saúde, ocorrida
  • Servidor aposentado não deve receber gratificação no mesmo patamar que ativo

    Notícias17/11/2017Advocacia Geral da União
    “É evidente que o servidor inativo, por sua própria condição não exerce mais atividade típica na qual se aposentou, pelo menos não no cargo em que se deu a aposentadoria... A atuação ocorreu em ação na qual o aposentado pedia o recebimento de Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) na mesma pontuação e valores pagos aos servidores... A Advocacia-Geral demonstrou que, como o autor da ação se aposentou em novembro de 2012, mais de um ano após a homologação do primeiro ciclo de avaliação dos servidores ativos do Ministério da Saúde, ocorrida
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