Suspensão dos Efeitos do Edital de Convocação em Notícias

Notícias do Diário Oficial caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR... contendo a lista com o nome de todos os candidatos aprovados na prova escrita e prática, com suas notas definitivas, bem como com a convocação para a participação no exame de personalidade, entrega de... Com efeito, não há menção a qualquer fato novo que altere o panorama fático analisado na sentença, eis que a irregularidade relatada nos autos foi devidamente apurada e sanada, conforme consignado na sentença

Todavia o edital quedou-se silente, tendo deixado de prever tal ressalva, razão para suspensão de seus efeitos pelo Conselho Nacional de Justiça, por entender que a inscrição definitiva só deve ocorrer... a lista definitiva dos candidatos aprovados na prova escrita e prática, com a convocação dos mesmos para apresentação da documentação necessária, nos termos do disposto no item 3.1.8.3 do Edital nº 1/... A Comissão do Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado do Paraná, revogou, no dia 22 de outubro, os itens IV, V, VI e VII do Edital nº 45/2014, que

a emissão da LIG, instalando-se, em primeira convocação, com a presença dos titulares que representem, pelo menos, dois terços do valor global dos títulos e, em segunda convocação, com qualquer número... A assembleia geral dos investidores titulares de LIG deve ser convocada com antecedência mínima de vinte dias, mediante edital publicado em jornal de grande circulação na praça em que tiver sido feita... valor de R$ 20,00 (vinte reais) por quilograma ou fração da mercadoria, não inferior no total a R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo da penalidade prevista no § 6º; II - o importador fica sujeito à suspensão

O edital de convocação do seminário explica que o objetivo do evento é garantir espaço para melhor explanação às comunidades e órgãos estatais sobre os objetivos da consulta prévia nos moldes da Convenção... Por conta da inobservância do que diz a lei, em maio deste ano a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos do decreto que declarou de utilidade pública áreas para implantação

O edital de convocação do seminário explica que o objetivo do evento é garantir espaço para melhor explanação às comunidades e órgãos estatais sobre os objetivos da consulta prévia nos moldes da Convenção... Por conta da inobservância do que diz a lei, em maio deste ano a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos do decreto que declarou de utilidade pública áreas para implantação

O edital de convocação do seminário explica que o objetivo do evento é garantir espaço para melhor explanação às comunidades e órgãos estatais sobre os objetivos da consulta prévia nos moldes da Convenção... Por conta da inobservância do que diz a lei, em maio deste ano a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos do decreto que declarou de utilidade pública áreas para implantação

Informa o Oficial que a Ata foi qualificada negativamente ao ser apresentada para registro, devido à divergência entre o prazo do edital de convocação dos associados e daquele previsto no Estatuto, artigo... Isto porque, como é sabido, a citação por edital não é regra em nosso ordenamento jurídico, devendo ser levada a efeito apenas e tão somente quando esgotadas as possibilidades de localização pessoal do... Fls. 105/110 e 112/117: Recebo a apelação interposta em seus regulares efeitos. Ao Ministério Público

A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a suspensão dos efeitos do contrato da Prefeitura Municipal de Cáceres com a empresa DRZ Geotecnologia... Não bastasse isso, verificou-se ainda que a convocação dos interessados em participar do certame não foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso... razão somente uma única empresa manifestou interesse de participar da licitação, o que demonstra a irregularidade tanto na modalidade de contratação quanto nas demais impropriedades da publicação do edital

a suspensão dos efeitos do ato de exclusão/desligamento do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do DF Afirma que logrou êxito em prova objetiva e teste de aptidão... no dia e horários especificados, todos os exames requeridos, notadamente o de uréia e VDRL Alega que a entrega não se deu no prazo por "intercorrência alheia à sua vontade", e sustenta que houve convocação... O candidato não teria apresentado os exames médicos necessários dentro do prazo estipulado pelo edital Foi julgado nulo o ato administrativo do Distrito Federal que afastou sumariamente um candidato de

O candidato ingressou com ação judicial requerendo a suspensão dos efeitos do ato de exclusão/desligamento do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do DF... Alega que a entrega não se deu no prazo por "intercorrência alheia à sua vontade", e sustenta que houve convocação para que os candidatos apresentassem exames complementares, sem que lhe fosse oportunizado... TJDFT julgou nulo ato administrativo do Distrito Federal que afastou sumariamente candidato de concurso público do qual participava, por não apresentar todos os exames médicos no prazo estipulado no edital