Notícias do Diário Oficial

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caderno 1

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR

De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 16 a 30 de novembro de 2014, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:

Dia 16

ÁGUAS DE LINDÓIA

Dia 19

SANTO ANASTÁCIO

Dia 20

AGUAÍ

ALTINÓPOLIS

AMÉRICO BRASILIENSE

AMPARO

ANGATUBA

APARECIDA

ARAÇATUBA

ARARAQUARA

ARARAS

ARUJÁ

AURIFLAMA

BANANAL

BARRETOS

BARUERI

BORBOREMA

BURI

BURITAMA

CABREÚVA

CACHOEIRA PAULISTA

CAMPINAS

CAMPO LIMPO PAULISTA

CAMPOS DO JORDÃO

CAPÃO BONITO

CAPIVARI

CARAGUATATUBA

CARAPICUÍBA

CARDOSO

CERQUEIRA CÉSAR

CHAVANTES

COLINA

CORDEIRÓPOLIS

CRAVINHOS

DIADEMA

ELDORADO

EMBU DAS ARTES

ESTRELA D´OESTE

FERRAZ DE VASCONCELOS

FLORIDA PAULISTA

FRANCA

FRANCISCO MORATO

FRANCO DA ROCHA

GETULINA

GUAÍRA

GUARÁ

GUARARAPES

GUARIBA

GUARUJÁ

GUARULHOS

HORTOLÂNDIA

ILHABELA

ILHA SOLTEIRA

ITANHAÉM

ITAPECERICA DA SERRA

ITAPEVI

ITARARÉ

ITARIRI

ITATIBA

ITIRAPINA

ITU

JAGUARIÚNA

JANDIRA

JARINU

JAÚ

JUNDIAÍ

LEME

LIMEIRA

MAIRINQUE

MAUÁ

MIGUELÓPOLIS

MOCOCA

MOJI-GUAÇU

MONTE MOR

NOVA GRANADA

NOVA ODESSA

OLÍMPIA

OUROESTE

PALMEIRA D’OESTE

PALMITAL

PATROCÍNIO PAULISTA

PAULO DE FARIA

PEDREGULHO

PEDREIRA

PERUÍBE

PIRACICABA

PORANGABA

PORTO FELIZ

RIBEIRÃO PIRES

RIBEIRÃO PRETO

RIO CLARO

RIO DAS PEDRAS

RIO GRANDE DA SERRA

ROSEIRA

SALTO

SALTO DE PIRAPORA

SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS

SANTA ISABEL

SANTA ROSA DO VITERBO

SANTO ANDRÉ

SANTOS

SÃO BERNARDO DO CAMPO

SÃO CAETANO DO SUL

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SÃO PEDRO

SÃO SIMÃO

SERRA NEGRA

SOROCABA

SUMARÉ

SUZANO

UBATUBA

VALINHOS

VARZEA PAULISTA

VOTORANTIM

Dia 21

BRAGANÇA PAULISTA

NAZARÉ PAULISTA

SÃO VICENTE

SOCORRO

Dia 23

SÃO ROQUE

Dia 26

TREMEMBÉ

Dia 27

PACAEMBU

TABAPUÃ

VARGEM GRANDE PAULISTA

Dia 28

FRANCA

Dia 29

MIRANTE DO PARANAPANEMA

PROMISSÃO

Dia 30

COSMÓPOLIS

FRANCO DA ROCHA

IEPÊ

MIRACATU

NEVES PAULISTA

PAULO DE FARIA

REGISTRO

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DESPACHO

Nº 0001487-11.2013.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Apelantes: Paulo Lincoln Teixeira, Elisangela Maria Bras, Julio Cesar Teixeira, Simone Aparecida Quintanilha Teixeira - Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça, em 30/10/2014, exarou o seguinte despacho: “Cuida-se de procedimento de dúvida que, conforme já pacificado, está reservado às hipóteses que versam sobre ato de registro em sentido estrito. Sucede que a pretensão da recorrida (de desdobro) sujeita-se à averbação e não a registro. Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura, portanto, não cabe conhecer do recurso interposto, considerando a matéria aqui tratada. Sem embargo, é possível que o recurso seja apreciado como administrativo, na forma do art. 246 do Código Judiciário do Estado de São Paulo, cujo processamento e julgamento cabe à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, que é competente para o julgamento do recurso.” - Magistrado Elliot Akel

9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo

DICOGE 1.1

CONCURSO EXTRAJUDICIAL

9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO

ESTADO DE SÃO PAULO

COMUNICADO Nº 1339/2014

O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, COMUNICA, para conhecimento geral que, oportunamente, após o julgamento dos recursos da 2ª fase do referido certame, será publicado novo edital contendo a lista com o nome de todos os candidatos aprovados na prova escrita e prática, com suas notas definitivas, bem como com a convocação para a participação no exame de personalidade, entrega de títulos e documentos (previstos para o dia 23/11/2014) e exame oral (início previsto para janeiro/2015).

DICOGE 2

COMUNICADO CG Nº 1349/2014

(Processo n.º 2010/122396)

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes do Estado, aos responsáveis pelas unidades judiciais e extrajudiciais, aos senhores Advogados, funcionários e público em geral o teor do Comunicado 97/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 09/10/2014 e o teor dos Comunicados 101, 102 e 103/2014, publicados no Diário da Justiça Eletrônico de 20/10/2014, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

DICOGE-3.1

PROCESSO Nº 2014/34386 – SÃO PEDRO

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Pedro, a partir de 12.03.2014, em razão da renúncia formulada pelo Sr. Félix Maurício Flor; b) designo o Sr. Elmer Nicodemo Flor, preposto substituto da unidade em questão, para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir da mesma data; e c) determino a inclusão da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Pedro, na lista das unidades vagas sob o nº 1712, pelo critério de Provimento. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 27 de outubro de 2014. (a) HAMILTON ELLIOT AKEL - Corregedor Geral da Justiça.

P O R T A R I A Nº 60/2014

O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de renúncia formulado pelo Sr. FÉLIX MAURÍCIO FLOR, a partir de 12 de março de 2014, com o que se extinguiu a delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Pedro;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2014/34386 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

R E S O L V E :

Artigo 1º: DECLARAR a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Pedro, a partir de 12 de março de 2014;

Artigo 2º: DESIGNAR para responder pelo expediente da delegação vaga em questão, a partir da mesma data, o Sr. ELMER NICODEMO FLOR, preposto escrevente da referida Unidade;

Artigo 3º: INTEGRAR a aludida Delegação na lista das Unidades vagas, sob o número 1712, pelo critério de Provimento.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 27/10/2014

COMUNICADO CG Nº 1350/2014

PROCESSO 2014/7506 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo D. Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, acerca de falsidade quanto aos reconhecimentos de firma de Roseli Teixeira Pinto Pereira e Antonio Damião Ferreira Pereira em documento particular de locação e respectivo termo aditivo, e no instrumento particular de cessão de direitos e obrigações de locação, cujo ato, malgrado indicação do 6º Tabelião de Notas e do 21º Tabelião de Notas, ambos da Comarca da Capital, trata-se de falsificações grosseiras, praticadas com emprego de elementos falsos, realizadas fora das serventias.

COMUNICADO CG Nº 1351/2014

PROCESSO Nº 2014/146991 - LIMEIRA - 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada, noticiando comunicação acerca de falsificações em reconhecimentos de firma em contrato de locação de imóvel residencial, onde figura como locatário Renato Caporali Cordeiro, e como fiadora Sandra Helena de Oliveira Santos, pessoas que não possuem cartão de assinaturas na unidade, com a utilização de carimbo e etiqueta falsos, e emprego dos selos nº 0191AA073437 e 0191AA073435 pertencentes ao 3º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas.

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Nada publicado.

caderno 3

1ª Vara de Registros Públicos

Nada publicado.

2ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO BENACCHIO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA LARA THEODORO DE AGUIAR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0305/2014

Processo 0004032-25.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R.P.D. e outros - Comprovado o pagamento da multa imposta (fls. 233/234), bem como a comunicação desta à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, ao arquivo.

Processo 0004035-77.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C.U.J. - C. U. J. - Vistos, Fls. 216/217: O interessado foi devidamente intimado a se manifestar acerca do mandado de constatação de fls. 206/207 (fl. 210), entretanto, quedou-se inerte (fl. 210 verso). Sobreveio a prolação de sentença (fls. 211/212) que foi publicada à fl. 214, inexistindo, novamente, qualquer manifestação do nobre patrono, o que culminou no trânsito em julgado (fls. 214 verso). Com efeito, não há menção a qualquer fato novo que altere o panorama fático analisado na sentença, eis que a irregularidade relatada nos autos foi devidamente apurada e sanada, conforme consignado na sentença. Diante do exposto, mantenho o decidido. Ao arquivo. Int.

Processo 0013188-71.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - O.M.S. e outro - T.N.C. e outro - Primeiramente aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias, após conclusos para apreciação do requerido à fls. 654.

Processo 0013188-71.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - O.M.S. e outro - T.N.C. e outro - Primeiramente aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias, após conclusos para apreciação do requerido à fls. 654.

Processo 0032006-71.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – J. P. O. J. - Certifico e dou fé que o (a) interessado (a) deverá comprovar o cumprimento do (s) mandado (s) retirado (s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .

Processo 0039718-44.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – H. L. S. - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência à parte autora e ao M.P. Oportunamente, arquivem-se.

Processo 0051734-30.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – N. S. B. L. - Certifico e dou fé que o (a) interessado (a) deverá comprovar o cumprimento do (s) mandado (s) retirado (s) neste Ofício, no prazo de 10 dias .

Processo 0072462-29.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.S.S. - Designo audiência para oitiva de L d S, M L d S e J C C d S para o dia 06 de novembro de 2014 às 14:00 horas. Ciência ao MP.

Processo 0241390-79.2008.8.26.0100 (100.08.241390-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – I. M. N. - Certifico e dou fé que o interessado deverá providenciar cópia de fls. 13 para acompanhar o mandado, no prazo de 10 dias .

Caderno 5

2ª Vara de Registros Públicos

Nada publicado.