Santos (Sp) em Notícias

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a penhora de uma propriedade que havia sido vendida para terceiros, sem o registro em cartório de registro de imóveis... Embora o Código Civil brasileiro determine que o registro no cartório competente é fundamental para a transferência da propriedade de um imóvel, o desembargador-relator Cláudio Roberto Sá dos Santos destacou

Para voltar, o engenheiro gastou mais R$ 5.047,66 e foi até São Paulo. Com a ajuda de familiares, conseguiu adquirir o outro trecho para chegar à Fortaleza, somando mais R$ 1.624,29 às despesas... O colegiado é formado pelos desembargadores Emanuel Leite Albuquerque, Raimundo Nonato Silva Santos, Francisco Mauro Ferreira Liberato (presidente), José Ricardo Vidal Patrocínio e Carlos Augusto Gomes

São Paulo: Saraiva, 2002, p. 550)... São Paulo: Saraiva, 2010, p. 273)... eventuais traços de caráter constituem cortes simplificados, imprecisos e transitórios da natureza humana, como produto biopsiquicossocial do conjunto de relações históricas concretas do indivíduo" (DOS SANTOS

Não há confundir evasão com não localização" (STJ, RHC 50.126/SP , Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 19/10/2015.). 5... DIXXXXXXXXXXXXXXS, pela prática, em tese, do delito capitulado no art. 121 , § 2º , II c/c art. 14 , II , ambos do Código Penal , em razão de fato ocorrido em 09/01/2021, que teve como vítima Almir Pablo Santos... grau, que indeferiu o pedido do Ministério Público de decretação da prisão cautelar do ora paciente (Processo n. 0013566-19.2010.8.26.0405 , da 4a Vara Criminal da comarca de Osasco). ( HC n. 371.642/SP

Já a Universidade Santo Amaro, procurada desde o último domingo pela reportagem, não se manifestou... Estudantes do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) ficaram pelados e simularam uma masturbação durante um jogo de vôlei feminino de um campeonato universitário... Dessa forma, queremos que a Medicina Santo Amaro seja lembrada pelas suas qualidades e proezas, e não por tais feitos que, veementemente, não representam nossa querida casa"

MARQUES, Luiz Guilherme; SANTOS, Marisa Machado Alves dos... Para a psicóloga da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), Paula Rosana Cavalcante, que palestrou sobre “Alienação parental e falsas denúncias nas Varas de família: judicialização de conflitos... (em 2022, promovido pelos Testemunhas de Jeová) encheu meu coração de esperança… Me ensinou que eu posso lidar com os desafios que enfrento”, relata a auxiliar de saúde Míriam Santos

"( HC 379.637/SP , Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 16/2/2017, DJe 24/2/2017)... RIBEIRO DANTAS DECISÃO Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido de liminar, impetrado em favor de XXXXXXXXXXXA, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo... "( HC 377.765/SP , Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 6/6/2017, DJe 13/6/2017). Ante o exposto, não conheço do habeas corpus

A decisão ( leia aqui na íntegra ) é do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região)... Instagram: @felixbrito_adv LinkedIn: Félix Brito dos Santos Neto Jusbrasil: Félix Brito Artigos WhatsApp: (11) 95382-9819 Site: felixbritoadvogado.com.br Colaboração: UOL Portal de notícias FONTE https... Para Maurício Pereira Simões, juiz da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, a Uber realizou "atos planejados" para "não cumprir a legislação do trabalho"

O advogado Felipe de Souza Santos atua no caso... Decisão do juiz de Direito Daniel Rodrigues Thomazelli, da vara Única de Bastos/SP, considerou que o Estado liberou o homem e não concedeu nenhuma condição para que ele subsistisse fora dos muros do CDP... Segundo a denúncia, o homem teria tentado subtrair do CAPS da prefeitura municipal de Bastos/SP, um saco contendo pão francês fatiado, uma garrafa térmica, 500g de presunto, 500g de queijo muçarela, dois

Desembargador José Joaquim dos Santos, da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em caráter liminar, determinou a redução do reajuste anual aplicado de 130,53% para 15,50% ao plano de saúde de uma criança... Desembargador do TJ/SP pontuou que, em casos semelhantes, afastou os reajustes anuais aplicados acima daqueles previstos pela ANS para o período