Servidor de Ex-território em Notícias

Ex nunc (latim) – “desde agora”; quer dizer que a decisão não tem efeito retroativo, ou seja, vale do momento que foi proferida em diante. Ex officio (latim) – oficial; vide “Recurso ex officio ”... No caso de servidores públicos, aqueles regidos por estatutos específicos. Servidores do Judiciário Federal são regidos pela Lei 8.112 /90... Oficial de justiça – servidor público que tem como atribuição executar os mandados judiciais

Além disso, nove servidores de Confresa permanecem afastados da função pública... envolvido, o ex-prefeito de Confresa, o empreiteiro que executou as obras e o engenheiro que atestou as obras não executadas, mas pagas... para esta segunda fase, nós focamos na questão das pontes de concreto, que é um caso de especial importância da região, pois 35% dos habitantes da região de Confresa habitam na zona rural; 90% do território

VIII – órgãos do sistema penitenciário;” (5) Lei 10.826 /2003: “Art. 6º É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para: (... Os integrantes das Forças Armadas e os servidores dos órgãos, instituições e corporações mencionados nos incisos II, V, VI e VII do caput do art. 6º da Lei nº 10.826 , de 2003, transferidos para a reserva... No caso, tramita perante a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o HC 164.493/PR (cujo paciente é o ex-presidente da República), de relatoria do ministro Edson Fachin

O colegiado acatou relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o resultado de auditoria nas obras da BR-116 em território baiano... Gastos públicos Outro requerimento aprovado pela comissão convida o general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, a prestar esclarecimentos sobre gastos do atual... atuais dez regiões fiscais para cinco, além da extinção ou redução de agências ou delegacias, sob argumentos de restrições orçamentárias e financeiras, reduzido quadro de pessoal e idade avançada dos servidores

Servidores dos ex-territórios As declarações foram dadas após visita de cortesia ao Tribunal de Contas da União (TCU)... Na ocasião, Davi defendeu a migração, para quadros em extinção da União, de servidores, empregados e pessoas com vínculo de trabalho comprovado com os ex-territórios Amapá, Rondônia e Roraima... A migração dos servidores, conhecida como transposição, está suspensa por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) desde janeiro

Há um aumento alarmante dos assassinatos de mulheres”, comentou a juíza Luciana Lopes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios... No caso de separação, é questionado se a vítima vive situação de conflito com o ex-companheiro por questões da guarda dos filhos ou por pensão alimentícia... também, conforme disse a juíza Adriana Ramos, de uma medida que prevê a realização de curso de 20 horas para a capacitação dos juízes e demais profissionais das equipes multidisciplinares, além de servidores

No entanto, a insalubridade foi um fator determinante para o despovoamento do local, que foi atingido por epidemias de doenças, restando apenas a população de ex-escravos, informa a publicação... O coordenador do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra em Rondônia, William dos Santos Ramos Coimbra, também espera que o termo de convívio sirva de exemplo para a elaboração de... e de diversos setores envolvidos, tanto os de Brasília quanto os da unidade estadual do órgão, Coimbra parabenizou a associação quilombola, todos os moradores da comunidade, e todos os membros e servidores

de parlamentares e servidores que eventualmente estiverem a serviço em qualquer localidade... O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 9356/17, do ex-deputado Carlos Marun... O projeto original confere validade em todo o território nacional às carteiras de identidade parlamentar emitidas pela Câmara e pelo Senado Federal

A comissão ainda ouvirá o ex-presidente e servidores da empresa, sindicatos e consumidores, além de realizar uma nova oitiva com a atual gestora da Naturgy... audiência pública realizada nesta terça-feira (11/06) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga a distribuição de gás em território

O julgamento do Habeas Corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018, atingiu um dos pontos altos de divergência... Em outubro, por exemplo, foi julgado e definido que não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável à aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários... qual, “reconhecida a repercussão geral, o relator no STF determinará a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território