Transferência de Aluno de Uma Para Outra Instituição de Ensino em Notícias

Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina Santos destacou o papel essencial das instituições de ensino legalmente constituídas e dos professores para garantir o provimento de... Para ela, a regulação da matéria é importante para que a educação domiciliar garanta os objetivos da Base Nacional Comum Curricular, e pode ser uma possibilidade para alunos com altas habilidades e que... “Não entendemos que é uma transferência da obrigação do Estado da garantia do direito à aprendizagem

plano de ensino, certidão negativa de débito na biblioteca, declaração de disciplinas cursadas (cobrada por cada disciplina), declaração de transferência, certificado para colação de grau, segunda chamada... De acordo com o MPF , um aluno da instituição entrou com uma representação contra a instituição, alegando que não conseguiu protocolar seu trabalho de conclusão de curso devido à recusa em pagar uma taxa... Vários estudantes aproveitaram a postagem do MPF para denunciar instituições que também cobram taxas irregulares

enunciados que disciplinam a instituição e cobrança dos tributos e, principalmente, que estabelecem as situações em que o produto da arrecadação pode (ou não) ser utilizado para custear uma despesa específica... Para evitar reduções, tem-se o piso de custeio proporcional à receita de impostos nas atividades de manutenção e desenvolvimento do ensino, como prescreve o art. 212 da Constituição , com eficácia para... na manutenção e desenvolvimento do ensino.”

O veículo será utilizado para visitas técnicas de alunos e professores a empresas e fazendas... “Esta não é a primeira vez que doamos bens como ônibus e computadores para outras instituições... A instituição possui 2.376 alunos, dos quais 360 moram nas residências estudantis, e conta com estrutura física distribuída em 514 hectares, entre escolas e fazendas utilizadas como laboratório e pesquisa

Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e seus filhos poderão ter prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições de ensino... e evasão de alunos”, disse... Em outras palavras, todo o aparato estava disponível, gerando custos para a sociedade, mas faltaram mecanismos ágeis e efetivos não somente para garantir que os alunos permanecessem nos bancos universitários

O Estado do Rio de Janeiro tem 15 dias para matricular todos os alunos que não conseguiram uma vaga no ensino médio e fundamental... A ação busca também obter informações e providências para sanar não só a ausência de vagas como a dificuldade dos alunos de escolherem o turno das aulas... Segundo a decisão, a partir da reposta do estado, caso seja realmente comprovada a incapacidade de absorver a demanda, poderá ser feito um credenciamento de instituições privadas para poder garantir que

aos alunos... para a Faetec."... Escolas têm problemas como estrutura precária e falta de professores A garantia do repasse de recursos à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) por meio de duodécimos - transferências mensais obrigatórias

de ensino como universidades... Segundo o texto, serão fontes de receita para a política doações e transferências de pessoas físicas ou jurídicas 10% dos valores do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI); remunerações de projetos... A seleção das pessoas ou instituições que receberão recursos ficará a cargo do Governo do Estado, que deverá regulamentar a matéria

O texto proíbe a cobrança por parte da instituição de ensino para que sejam fornecidos documentos impressos relacionados ao vínculo com o aluno, como histórico escolar, certificados de conclusão de curso... Para o relator, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), o texto contribui para a transparência na relação entre as instituições de ensino e os estudantes e suas famílias... grade curricular, atestados, controle de frequência, certidão negativa de débito, plano de ensino, conteúdos programáticos, declaração de transferência, certificado para colação de grau, segunda chamada

“Um aluno no ensino público do Brasil sai mais caro que o aluno no setor privado”, disse... O procurador também observou que a transferência de recursos nem sempre reflete na eficiência dos serviços públicos... do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, abriu o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, na manhã desta quinta-feira (4/4), no auditório da Instituição