Taxa Sindical em Notícias

Página 7 de 1.955 resultados
Ordenar Por
  • Reforma trabalhista completa 1 ano; veja os principais efeitos

    Notícias12/11/2018COAD
    Foi a sexta queda mensal seguida e trata-se da menor taxa de desemprego registrada no ano... Apesar da queda, o nível de desemprego voltou ao mesmo patamar do período pré-reforma, quando a taxa estava em 11,8% no trimestre encerrado em novembro de 2017... O que diz a nova lei: O pagamento da contribuição sindical, que equivale a um dia de trabalho, não é mais obrigatório
  • Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

    Notícias12/11/2018Jota Info
    A maior parte delas versa sobre o fim da contribuição sindical obrigatória. Em junho, o STF decidiu que o fim da contribuição é constitucional... De acordo com a reforma, deve-se utilizar a Taxa Referencial (TR), a mesma que incide sobre a poupança e o FGTS como índice de correção monetária dos débitos nos processos judiciais, devendo ser mantido
  • Cai associação a sindicatos e aumenta trabalho como pessoa jurídica

    Notícias08/11/2018COAD
    Por região, o Norte tem a menor associação sindical, com 12,6%, e o Sul tem historicamente a maior: 16,2% em 2017, ante 20,3% em 2012... A menor taxa está entre os que prestam serviços domésticos, com 3,1% em 2017, tendo apresentado a maior taxa em 2016 (3,6%) e aumento também em relação a 2012, quando a taxa ficou em 2,7%... Segundo ela, esses setores têm historicamente mobilização sindical maior. “Nesse grupamento, boa parte dele vem da saúde e da educação, onde você tem sindicatos numerosos
  • TST muda entendimento sobre aplicação de IPCA-E em correção monetária

    Notícias01/11/2018Consultor Jurídico
    No período anterior a 24 de março de 2015 e posterior a 11 de novembro de 2017, a Taxa Referencial (TR) deve ser utilizada como índice de atualização dos débitos trabalhistas... Correção Negativa Para o especialista em Relações Trabalhistas e Sindicais, Ricardo Calcini, o entendimento do TST como a TR está prevista como índice de correção monetária dos débitos trabalhista, na
  • Novo modelo de contratação de músico em debate na Comissão de Educação e Cultura

    Notícias01/11/2018Senado
    “A norma também está em desacordo a Lei 13.467 , de 2017, denominada reforma trabalhista, ao exigir comprovantes de recolhimentos sindicais, quando o chamado imposto sindical foi substituído por contribuição... Segundo Cristovam, a portaria cria restrições e entraves ao exercício profissional ao estabelecer exigências prévias de pagamentos de taxas, a obrigatoriedade de o músico estar inscrito na Ordem dos Músicos
  • MPT publica nota técnica que afronta reforma trabalhista, dizem especialistas

    Notícias29/10/2018Consultor Jurídico
    Agency shop é a taxa sindical nos Estados Unidos, um tributo cobrado de todos, filiados ou não. Ao usar o termo em inglês, a intenção é evitar associações com a "contribuição sindical"... a título de taxa para o custeio, sob utilização de regra sindical estrangeira ( agency shop ), o que, segundo Matos, não deve prosperar... A nota, de responsabilidade da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, analisa a possibilidade de cobrança de contribuição sindical, estipulada no âmbito da negociação coletiva, que pode
  • CAS vota proibição de juros maiores para aposentados

    Notícias26/10/2018Senado
    Ela afirmou, no entanto, que os lucros dos bancos não param de crescer, mesmo com a redução das taxas fixadas pelo Banco Central... Quando negociam com as financeiras, o fazem solitariamente, sem informações claras sobre as taxas, os cálculos e os juros aplicados, destacou... No relatório pela aprovação do texto, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) diz considerar que a medida é necessária, “principalmente porque os aposentados não dispõem de estrutura de defesa sindical
  • Zenaide Maia quer mais crédito ao setor produtivo e revogação de reformas

    Notícias18/10/2018Senado
    imposto sindical obrigatório e a possibilidade de acordos se sobreporem à lei... Ela é autora de uma proposta de emenda constitucional que visa limitar a cobrança anual de juros no cartão de crédito e no cheque especial ao triplo da taxa Selic (PEC 160/2015)... Ela afirma que as reformas fracassaram e que prova disso é a alta taxa de renovação do Congresso nas eleições deste ano. — Quem criou os poderes foi o povo, para ordenar e garantir os seus direitos
  • CE deve debater restrições ao exercício da profissão de músico

    Notícias16/10/2018Senado
    A portaria ainda está em total desacordo com a reforma trabalhista (Lei 13.467 de 2017) ao exigir comprovantes de recolhimentos sindicais, quando o chamado “Imposto Sindical” foi substituído por uma contribuição... Estabelece exigências prévias de pagamentos de taxas, a obrigatoriedade do músico estar inscrito na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e contribuições, além do cumprimento de rotinas e rituais burocráticos
  • Sistema Ocemg promove XV Seminário Jurídico do Cooperativismo Mineiro

    Notícias11/10/2018Luciana Etc Comunicação
    Não será cobrada taxa de inscrição e é solicitada aos participantes a doação de 5 kg de alimentos não-perecíveis, exceto sal, fubá e alimentos em forma líquida... Encerramento O Sistema Ocemg O Sistema Ocemg é formado pela junção de duas instituições: o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), órgão de representação política, sindical-patronal
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo