Taxa Judiciária Mínima em Notícias

PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA EM SEDE RECURSAL... TERMO INICIAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NO ÂMBITO DO SFH... Ora, se o credor fiduciário não dispõe do jus fruendi , não pode exigir do devedor o pagamento de taxa de ocupação

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 64, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre as informações mínimas que devem constar... Avaliação nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais de Marília, 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Tupã e 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Adjunto de Lins, 11ª, 22ª e 42ª Subseção Judiciária... de 2016 mais juros; III - das contribuições vertidas a partir de agosto de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (novo), serão apurados mediante a aplicação do índice de reajustamento de 1,001320 - Taxa

A Resolução 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta terça-feira (19/1) apresentando um novo modelo organizacional e garantindo estrutura de funcionamento mínima para os Grupos... notas técnicas para orientar o exercício da atividade dos magistrados da área, articular redes de assistência para facilitar a reinserção do egresso da sociedade e promover iniciativas para reduzir as taxas... capacidade para não só organizar dados, subsidiar informações e referências, mas principalmente opinar sobre a racionalização de métodos e rotinas burocrático-processuais e a reorganização das unidades judiciárias

A Resolução 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta terça-feira (19/1) apresentando um novo modelo organizacional e garantindo estrutura de funcionamento mínima para os Grupos... notas técnicas para orientar o exercício da atividade dos magistrados da área, articular redes de assistência para facilitar a reinserção do egresso da sociedade e promover iniciativas para reduzir as taxas... capacidade para não só organizar dados, subsidiar informações e referências, mas principalmente opinar sobre a racionalização de métodos e rotinas burocrático-processuais e a reorganização das unidades judiciárias

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Os advogados têm e os clientes devem respeitar a tabela da Ordem, porque é a tabela que estabelece remuneração mínima para o exercício profissional... Se os honorários são prerrogativas e a tabela é prevista em lei, é a tabela da Ordem que tem que prevalecer perante o Convênio de Assistência Judiciária e não a tabela da Defensoria, porque a nossa tabela... Então, na medida em que a advocacia defende a república, defende a democracia, defende a cidadania, e ela passa a ser notada, passa a ser respeitada, passa a ser amada pela sociedade civil, aumenta a taxa

O candidato deverá preencher corretamente a ficha de inscrição e pagar uma taxa de R$ 75,00 em uma agência do Banestes até às 20 horas de sexta-feira (09)... As provas objetivas e subjetivas serão aplicadas em 14 de novembro, a partir das 08 horas, em local a ser divulgado no Diário da Justiça com antecedência mínima de cinco dias... Cabe a um Juiz Leigo a elaboração de projetos de sentença e realização de audiências de instrução e julgamento sob orientação e supervisão do magistrado da unidade judiciária em que o mesmo estiver designado