Tribunal de Justiça do Piauí em Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisao do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que determinou o enquadramento de 17 servidores no plano de... Toffoli deferiu liminarmente a medida para suspender a execução do acórdão do TJ-PI, nos autos da Suspensão de Liminar (SS) 5299... Para o TJ-PI, a portaria que exonerou os servidores comissionados violou os preceitos constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal

Tecnologia em Prol dos Juizados Especiais", com a participação dos juízes Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do CNJ e juiz do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), e Marcelo Mesquita, do Tribunal de Justiça do Piauí

– TJPI, e do juiz Vidal Freitas, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina... recebeu, nesta terça-feira, 21/5, a visita de uma comitiva composta pelo desembargador José Gomes Pereira, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Fonte: TJPI... Esta é a nova realidade das unidades que atuam na área de execução penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)... Nesta quinta-feira (16), o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, recebeu comitiva da força-tarefa que atuou na universalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça instaurou, na terça-feira (7/5), processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí... O relator, ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, afirmou em seu voto que a inspeção promovida no TJ-PI em março de 2016 verificou possíveis irregularidades na gestão de precatórios... O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, determinou que a secretaria do conselho dê ciência da decisão do colegiado ao presidente do TJ-PI e, ainda, a livre distribuição do processo entre os conselheiros

(TJPI), por considerar que há indícios na atuação do magistrado, em relação aos cálculos dos precatórios, que apontam para a prática de conduta incompatível com o exercício da magistratura... Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 290ª Sessão Ordinária, na terça-feira (7/5), instaurar processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí... O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, determinou que a Secretaria do Conselho dê ciência da decisão do colegiado ao presidente do TJPI e, ainda, a livre distribuição do PAD entre os conselheiros

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Ordem concedida.” ( HC 2011.0001.001493-8 , TJ/PI, 2º Câmara Especializada Criminal, Rel. Sebastião Ribeiro Martins, D.J. 26.04.2011).

Mais da metade dos acessos de 2018 (53%) ocorreu no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Com 41% dos usuários, o órgão tem também a maior fatia deles.

Fonte: TJPI... O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, pediu, durante a solenidade de instalação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica... O evento aconteceu nesta sexta-feira (22/3), no Pleno do TJ-PI, e contou ainda com palestras e discussões sobre a temática. “Este é um dia histórico para o Tribunal de Justiça do Piauí