Urv. STF em Notícias

URV no Plano Real O STF referendou, em novembro, cautelar que suspendeu todos os processos na justiça do país relativos à discussão da legalidade do artigo 38 da Lei 8.880 /1994, que estabeleceu a Unidade... FONTE: STF... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em 2014, 181 ações de controle concentrado, nas quais analisa a constitucionalidade de atos locais ou federais

URV no Plano Real O STF referendou, em novembro, cautelar que suspendeu todos os processos na justiça do país relativos à discussão da legalidade do artigo 38 da Lei 8.880/1994, que estabeleceu a Unidade... Com informações da Assessoria de Imprensa do STF... Policiais e advocacia O STF julgou improcedente, também em fevereiro, a ADI 3541

URV no Plano Real O STF referendou, em novembro, cautelar que suspendeu todos os processos na justiça do país relativos à discussão da legalidade do artigo 38 da Lei 8.880/1994, que estabeleceu a Unidade... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em 2014, 181 ações de controle concentrado, nas quais analisa a constitucionalidade de atos locais ou federais... Policiais e advocacia O STF julgou improcedente, também em fevereiro, a ADI 3541

Assim, trago agora comentários a 4 informativos do STF... dos preços em cruzeiros reais, e os preços nominados ou convertidos em URV dos meses imediatamente anteriores, segundo critérios estabelecidos em lei... cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que trata o art. 3º desta lei, bem como no mês subseqüente, tomará por base preços em Real, o equivalente em URV

FONTE: STF... Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida pelo ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), então relator da Arguição de Descumprimento de Preceito... Fundamental (ADPF) 77, suspendendo todos os processos na justiça do país que envolvam a discussão da legalidade do artigo 38 da Lei 8.880 /94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV), no escopo

O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (19) medida cautelar suspendendo todos os processos na justiça que envolvem o Plano Real... Na arguição, a Consif pretende que o STF declare a constitucionalidade desse dispositivo... A URV serviu de base para o cálculo dos índices de correção monetária no mês anterior à efetiva implementação do Plano Real e para o mês seguinte, já com a moeda nova

Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida pelo ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), então relator da Arguição de Descumprimento de Preceito... Fundamental (ADPF) 77, suspendendo todos os processos na justiça do país que envolvam a discussão da legalidade do artigo 38 da Lei 8.880 /94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV), no escopo... Por meio da ADPF, a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pretende que o STF declare a constitucionalidade desse dispositivo

Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medida cautelar deferida pelo ministro Sepúlveda Pertence (aposentado), então relator da Arguição de Descumprimento de Preceito... Fundamental (ADPF) 77, suspendendo todos os processos na justiça do país que envolvam a discussão da legalidade do artigo 38 da Lei 8.880 /94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV), no escopo... EC/FB Leia mais: 22/08/2006 - Plenário do STF decidirá alcance de ADPF em ação sobre Plano Real Processos relacionados ADPF 77

do artigo 38 da Lei 8.880 /94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV) no Plano Real... Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. ADPF 77... O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a medida cautelar deferida pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence, então relator, suspendendo todos os processos que envolvam a discussão da legalidade

Nazareno Fonteles (PT-PI), o deputado federal que apresentou a PEC 33/11 contra o STF, também almejava possibilitar uma nova espécie de CONFISCO no dinheiro da população... Quanto a devolução de depósitos compulsórios, correção de FGTS, correção da URV para os aposentados, provisoriedade de contribuições como a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de