Vep. Livramento Condicional em Notícias

Desde janeiro, quando a sistemática passou a vigorar, mais de 300 direitos foram concedidos – progressões de regime e livramentos condicionais – sem os entraves normalmente suscitados nessas hipóteses... Com a sistemática implantada, deixamos práticas cartoriais antigas para trás e otimizamos a forma digital de processar e julgar”, afirma o juiz titular da 1ª VEP de Curitiba, Eduardo Lino

O mutirão analisa os casos de presos provisórios que estejam com excesso de prazo ou cujo delito não justifica prisão, além daqueles que seguem presos apesar de já terem direito a benefícios como livramento condicional... condicional e progressão por regime aberto... Para garantir os direitos fundamentais na área prisional, a Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Rio Branco (AC) iniciou mutirão carcerário na capital

Deste montante, contabilizam-se 2.286 pedidos relativos à progressão de regime (o caso de Leandro); 1.277 benefícios referentes ao livramento condicional; 169 indultos; 34 términos de pena e 147 pedidos... Com isso, cerca de 220 direitos vencidos foram deferidos, 600 processos da VEP se movimentaram e os outros sequer avançaram. A gente quer que a VEP julgue... Durante o seminário, o coordenador do Nuspen declarou ainda que somente esse mês o núcleo protocolou cerca de 1.300 petições na VEP

Entre os pedidos estão 1.277 livramentos condicionais e 778 progressões do regime semiaberto para prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico... A Defensoria afirma que, uma vez cumpridos os livramentos condicionais, o estado terá economia de R$ 3,8 milhões. Com as prisões domiciliares, somaria ainda R$ 1,8 milhões... Os 5 mil HCs foram impetrados como forma de protesto contra a morosidade da VEP em analisar as ações em tramitação

Apenas com os livramentos condicionais, a economia será de R$ 3.831.000. Com as prisões domiciliares, o montante chega a R$ 1.828.300... Entre os pedidos estão 1.277 livramentos condicionais e 778 progressões do regime semiaberto para prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico... O próprio Ministério Público do estado do Rio de Janeiro efetivou um pedido de providências contra a VEP no Conselho Nacional de Justiça, mas o resultado ainda é desconhecido

Entre os pedidos estão 1.277 livramentos condicionais e 778 progressões do regime semiaberto para prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico... A Defensoria afirma que, uma vez cumpridos os livramentos condicionais, o estado terá economia de R$ 3,8 milhões. Com as prisões domiciliares, somaria ainda R$ 1,8 milhões... Os 5 mil HCs foram impetrados como forma de protesto contra a morosidade da VEP em analisar as ações em tramitação

Apenas com os livramentos condicionais, a economia será de R$ 3.831.000,00. Com as prisões domiciliares, o montante chega a R$ 1.828.300... Entre os pedidos estão 1.277 livramentos condicionais e 778 progressões do regime semiaberto para prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico... O próprio Ministério Público do estado do Rio de Janeiro efetivou um pedido de providências contra a VEP no Conselho Nacional de Justiça, mas o resultado ainda é desconhecido

Só se beneficia quem já está em regime aberto ou em livramento condicional... Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, a Divisão de Divulgação e Imprensa do TJAM procurou o magistrado Luís Carlos Valois Coelho, responsável pela Vara de Execução Penal (VEP

Em recente levantamento, ela identificou que 13% das 370 presas no Talavera Bruce estão com benefícios requeridos e não apreciados, tais como progressão de regime e livramento condicional... Em vez disso, a Vara de Execuções Penais (VEP) optou pelo regime fechado. A constatação reforça o que vem sendo denunciado pela defensora pública que há 15 anos atua na unidade

Sem percalços, o detento deverá alcançar progressão de regime e livramento condicional em 2017. O término da pena está previsto para 2022. Fotos: Divulgação/VEP São José... Ele fez questão de agradecer pessoalmente ao tratamento que recebeu da juíza Alexandre Lorenzi da Silva, titular da VEP