Aquisição do Primeiro Imóvel em Notícias

Isso porque a aquisição dessa parcela se deu por alienação onerosa: compra (pagamento em dinheiro) ou permuta (cessão de parcela de outros imóveis)", explicou... ao citar casos mais antigos, como o REsp 2.525 – o primeiro sobre o assunto... No primeiro desses dois casos, a dúvida sobre a base de cálculo estava entre o valor da arrematação e o valor da avaliação judicial prévia ao leilão

de bem imóvel garantido por cláusula de alienação fiduciária... detrimento das disposições legais contidas nos artigos 26 e 27 da Lei n. 9.514 /1997, bem ainda os requisitos necessários para a perfectibilização do procedimento de resolução contratual de contrato de aquisição... pelo BACEN por meio da Resolução nº 1.236/86, que estabeleceu"que as instituições autorizadas a receber depósitos de poupança livre deverão creditar os rendimentos às contas de pessoas físicas no 1º (primeiro

Isso porque a aquisição dessa parcela se deu por alienação onerosa: compra (pagamento em dinheiro) ou permuta (cessão de parcela de outros imóveis)", explicou... ao citar casos mais antigos, como o REsp 2.525 – o primeiro sobre o assunto... No primeiro desses dois casos, a dúvida sobre a base de cálculo estava entre o valor da arrematação e o valor da avaliação judicial prévia ao leilão

No caso, as circunstâncias que evidenciam seguramente a ocorrência de simulação no negócio jurídico envolvendo a compra e venda do imóvel, em detrimento à meação de bens: (1) imóvel que desde a aquisição... transferência bancária em dinheiro entre tais empresas para a aquisição do imóvel; (4) comprovação de que o ex-marido era o administrador de fato e movimentava as contas bancárias de tais empresas envolvidas... afirmar que a decisão agravada não tinha eficácia, desde a sua prolação até a interposição do agravo de instrumento, não se deve "confundir os efeitos suspensivo e obstativo dos recursos: enquanto o primeiro

No caso, as circunstâncias que evidenciam seguramente a ocorrência de simulação no negócio jurídico envolvendo a compra e venda do imóvel, em detrimento à meação de bens: (1) imóvel que desde a aquisição... transferência bancária em dinheiro entre tais empresas para a aquisição do imóvel; (4) comprovação de que o ex-marido era o administrador de fato e movimentava as contas bancárias de tais empresas envolvidas... Legitimidade apenas no período de construção do imóvel. Substituição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após a conclusão do imóvel

Isso porque a aquisição dessa parcela se deu por alienação onerosa: compra (pagamento em dinheiro) ou permuta (cessão de parcela de outros imóveis)", explicou... ao citar casos mais antigos, como o REsp 2.525 – o primeiro sobre o assunto... No primeiro desses dois casos, a dúvida sobre a base de cálculo estava entre o valor da arrematação e o valor da avaliação judicial prévia ao leilão

Na hipótese, a Corte de origem entendeu que os recorrentes não cumpriram um dos requisitos para a aquisição da propriedade com fundamento na usucapião constitucional, qual seja, não possuir outro imóvel... No caso, consta da decisão de primeiro grau:"1. Conforme ofício de fls. 2682, o acusado encontra-se em cela distinta dos demais presos, uma vez que ostenta a condição de advogado... rural, consequentemente, mantendo-se o referido imóvel em seu patrimônio

quadro-resumo são existentes desde a data da aquisição do imóvel, além do mais, mesmo após a regular notificação, a empresa não sanou as omissões... Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Não concordando com o decidido, o autor interpôs recurso de apelação ao Tribunal de Justiça, alegando que quem primeiro deu causa à rescisão do contrato foi a própria empresa, visto que as omissões do

Também por força de expressa disposição na Lei n. 8.245 /1991 (artigo 5º), a ação adequada para retomar a posse do imóvel em casos de aquisição de imóvel locado é a ação de despejo:"Seja qual for o fundamento... do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo."... Todavia, não se cuida aparentemente de imóveis rurais. A competência decerto atribui-se ao juízo federal

Também por força de expressa disposição na Lei n. 8.245 /1991 (artigo 5º), a ação adequada para retomar a posse do imóvel em casos de aquisição de imóvel locado é a ação de despejo: "Seja qual for o fundamento... do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo."... Na análise da controvérsia, verifica-se que o Juízo de Primeiro Grau não oportunizou à parte, nos termos do art. 284 do CPC/1973 (dispositivo vigente à época da prolação da sentença; correspondente ao