Aquisição do Primeiro Imóvel em Peças Processuais

aquisição desta."... Dentre as formas de aquisição da propriedade de bens imóveis, interessa especialmente à Usucapião, também conhecida como prescrição aquisitiva... Nobre Julgador, é possível afirmar então, que a Usucapião é o modo autônomo de aquisição da propriedade móvel e imóvel mediante a posse qualificada da coisa pelo prazo legal

em face do primeiro alienante do imóvel (executado) Não registrada a penhora e não havendo prova de má-fé do terceiro adquirente, não se caracteriza fraude à execução Súmula 375 do STJ Precedentes do... E como ao tempo da aquisição não havia qualquer restrição imposta pelos Embargados sobre o imóvel, não há que se dizer em má-fé e, por consequência, em fraude à execução... A escritura pública foi levada a registro e a aquisição restou formalizada na matrícula nº 10.020 do Cartório de Registro de Imóvel de Santa Cruz das Palmeiras - SP, conforme prenotação de 11/09/2020 (

IV - DA PROPRIEDADE ORIGINAL DO IMOVEL É primeiro lugar cabe destacar que o imóvel objeto da demanda não possui registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis assim como vários outros imóveis na região... V - DA AQUISIÇÃO DO REFERIDO IMOVEL PELO REQUERENTE Conforme tópico acima, a partir de um negócio jurídico celebrado em 2002 o Sr. passou a ser o legitimo proprietário do imóvel objeto da presente demanda... Trata-se de um negócio jurídica para aquisição de um imóvel devidamente qualificado para tal, ou seja, o negócio possui objeto licito, possível e determinado

NÃO AFASTA O DIREITO DO LOCADOR EM COBRAR O RESSARCIMENTO PELOS DANOS CAUSADOS AO IMÓVEL - GASTOS EFETUADOS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DE MÃO-DE-OBRA EFETUADOS PELO LOCADOR PARA CONSERTO DO IMÓVEL -... Primeiro - A multa será proporcional ao período remanescente do contrato... Ainda que assim não fosse, os fiadores renunciaram expressamente o benefício de ordem, conforme parágrafo primeiro da cláusula 16a do referido contrato de locação , veja-se: "§ primeiro - Os FIADORES renunciam

Deste modo, descobriu que, o seu primeiro imóvel, sonho planejado ao longo de uma vida, encontrava - se, em LEILÃO, disponível para venda... A autora para aquisição dos direitos do bem, firmou com o Cedente , este adquirente fiduciante da Caixa, um Contrato Particular de Compra para aquisição dos direito sobre imóvel denominado como casa nº... do art. 31 , parágrafo primeiro do Dec

Juízo as declarações de rendimentos e bens das Requeridas, desde a aquisição do primeiro imóvel adquirido em 15/05/2007; h) seja expedido oficio à Prefeitura do Município de Francisco Morato, para que... Note-se, do ora relatado e comprovado, que os atos foram meticulosamente arquitetados e praticados, posto que primeiro imóvel foi adquirido em nome da primeira Requerida, que já era casada, no regime da... Neste sentido e tendo em vista a cabal comprovação da simulação, na aquisição do imóvel, sua anulação é medida que se impõe

Quando da aquisição do primeiro imóvel, a Requerente e seu ex-marido construíram uma casa e passaram a residir no imóvel, e posteriormente ampliaram a construção quando da aquisição do segundo imóvel... Excelência, a Requerente desde a aquisição sempre exerceu posse mansa, pacífica e ininterrupta, conforme farta documentação anexa. 10... declarado o domínio do imóvel em favor do Requerente: 11

Quando da aquisição do primeiro imóvel, a Requerente e seu ex-marido construíram uma casa e passaram a residir no imóvel, e posteriormente ampliaram a construção quando da aquisição do segundo imóvel... Excelência, a Requerente desde a aquisição sempre exerceu posse mansa, pacífica e ininterrupta, conforme farta documentação anexa. 10... declarado o domínio do imóvel em favor do Requerente: 11

Quando da aquisição do primeiro imóvel, a Requerente e seu ex-marido construíram uma casa e passaram a residir no imóvel, e posteriormente ampliaram a construção quando da aquisição do segundo imóvel... Excelência, a Requerente desde a aquisição sempre exerceu posse mansa, pacífica e ininterrupta, conforme farta documentação anexa. 10... declarado o domínio do imóvel em favor do Requerente: 11

Os autores se encontram no imóvel deste da data que adquiriram a posse do primeiro imóvel, ou seja, desde 20 de agosto de 1976, portanto há mais de 37 (trinta e sete) anos. 11... Os imóveis se destinam ao uso residencial dos autores desde a data de aquisição do primeiro deles e estes não possuem qualquer outro imóvel; requisitos necessários para que possa lhes ser transferido o... mas que por algum vício não conduziu à aquisição"