Depósito Realizado no Ano de 2006 em Notícias

De acordo com a denúncia do MPF, 1% dos contratos realizados no âmbito da diretoria de abastecimento da Petrobras, entre 2006 a 2014, na gestão de Paulo Roberto Costa, era desviado para permitir o pagamento... de que os deputados João Pizzolatti e Mário Negromonte recebiam vantagens indevidas de forma permanente (ao menos 99 repasses mensais de R$ 300 mil) e também de forma esporádica, como por exemplo em ano... há elementos aptos a demonstrar que as vantagens indevidas eram repassadas de quatro formas: em entrega de valores em espécie por empregados de Youssef, por meio de transferências eletrônicas, por depósitos

De acordo com a denúncia do MPF, 1% dos contratos realizados no âmbito da diretoria de abastecimento da Petrobras, entre 2006 a 2014, na gestão de Paulo Roberto Costa, era desviado para permitir o pagamento... de que os deputados João Pizzolatti e Mário Negromonte recebiam vantagens indevidas de forma permanente (ao menos 99 repasses mensais de R$ 300 mil) e também de forma esporádica, como por exemplo em ano... há elementos aptos a demonstrar que as vantagens indevidas eram repassadas de quatro formas: em entrega de valores em espécie por empregados de Youssef, por meio de transferências eletrônicas, por depósitos

A Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta os contribuintes capixabas: aquele que adquirir, receber, distribuir, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender... Além disso, o contribuinte punido ficará proibido de obter nova inscrição estadual no mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos... A punição está prevista na Lei Estadual n.º 8.246/06, com as alterações da Lei Estadual n.º 10.638/2017, em vigência desde abril deste ano

Em 1941 foi indicado para ser Procurador Regional do Trabalho de São Paulo e, no ano seguinte, recebeu o convite para ser assessor do ministro do Trabalho e Previdência Social e, nesse cargo, com 24 anos... Falecido em 2012, aos 95 anos, ele tem seu nome intimamente ligado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), de onde foi ministro de 1965 a 1971... Em 2006, ao participar do Fórum Internacional sobre Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho, Süssekind destacou que o mais importante a ser modificado na legislação trabalhista brasileira seriam

Em 1941 foi indicado para ser Procurador Regional do Trabalho de São Paulo e, no ano seguinte, recebeu o convite para ser assessor do ministro do Trabalho e Previdência Social e, nesse cargo, com 24 anos... Falecido em 2012, aos 95 anos, ele tem seu nome intimamente ligado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), de onde foi ministro de 1965 a 1971... Em 2006, ao participar do Fórum Internacional sobre Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho, Süssekind destacou que o mais importante a ser modificado na legislação trabalhista brasileira seriam

Em 1941 foi indicado para ser Procurador Regional do Trabalho de São Paulo e, no ano seguinte, recebeu o convite para ser assessor do ministro do Trabalho e Previdência Social e, nesse cargo, com 24 anos... O pensamento de Sussekind Em 2006, ao participar do Fórum Internacional sobre Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho, Süssekind destacou que o mais importante a ser modificado na legislação... Conferencista em congressos e seminários nacionais e internacionais, inclusive em fóruns internacionais realizados no TST, o patrono dos advogados trabalhistas foi autor e coautor de 20 livros jurídicos

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou nesta terça-feira (20/06) o Sistema de Pagamento Eletrônico do Alvará Judicial, projeto inédito entre os TJs da região Norte e que vai permitir o pagamento... É uma feliz iniciativa da gestão do desembargador Pascarelli, um sonho realizado, e como diretor da Esmam quero parabenizar a todos que fizeram parte desse trabalho”, comentou o magistrado... “Ao longo desses anos, cada Vara ou Juizado adotava um procedimento distinto e isso dificultava muito o dia a dia do advogado

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2017 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado... em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e a Fundação Carlos Chagas eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso. 4.18 Não serão aceitas inscrições por depósito

Decurso do prazo de cinco anos. Prova da quitação de tributos. Desnecessidade... Exegese do art. 5º da Lei n. 11.419 /2006. DESTAQUE Na hipótese de duplicidade de intimações, prevalece a intimação eletrônica sobre aquela realizada por meio do DJe... De acordo com o previsto no art. 135, III, da antiga Lei de Quebras, o decurso do prazo de cinco anos, contados a partir do encerramento da falência, extingue as obrigações, exceto se o falido ou o sócio

MENSAGEM N. 714, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito... BANCO CENTRAL DO BRASIL RESOLUÇÃO N. 4.542, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência dos financiamentos realizados ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais