Distância Mínima Entre Veículos em Notícias

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  • TSE disciplina direito de resposta e proíbe bitcoins na eleição de 2018

    Notícias18/12/2017Consultor Jurídico
    Deverá ser respeitado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo. Os comícios de encerramento de campanhas poderão seguir até as 2h da madrugada... O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE... Se o veículo de comunicação ignorar a medida, eventuais intimações e citações serão considerados como válidos assim que entregues na portaria da sede da empresa
  • Viação São Luiz deverá garantir gratuidade a idosos e deficientes em todas as linhas interestaduais da região de Jales (SP)

    Notícias07/11/2017Ministério Público Federal
    Para o MPF, ao autorizar tal frequência mínima, a ANTT acaba por tornar sem efeito as leis vigentes que disciplinam o direito à gratuidade de idosos e deficientes... convencional, executivo, semi-leito, leito e misto) estão delineadas na Resolução nº 4.130/2013, da ANTT, e incluem critérios diferenciadores como ângulo de reclinação final do encosto de cada assento e distância... A regra foi regulamentada pelo Decreto nº 3.691 /2000, que também prevê o oferecimento de duas vagas em veículos convencionais
  • Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% eletrônicos

    Notícias10/10/2017Paulo Andrade
    A economia em gastos com gasolina e veículos também é grande, já que antes o transporte dos processos era feito de forma física... Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) usam o sistema, e, das 1.573 Varas Trabalhistas, as únicas exceções eram as de Abaetetuba, que não tinham, até então, a infraestrutura mínima de telecomunicação... Segundo o presidente do TST, o PJe tem a virtude de reduzir distâncias. “Aqui, agora, inauguramos o sistema com uma petição. Essa petição poderia ter sido assinada em qualquer lugar
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    Notícias09/10/2017Conselho Nacional de Justiça
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  • Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% eletrônicos

    A economia em gastos com gasolina e veículos também é grande, já que antes o transporte dos processos era feito de forma física... Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) usam o sistema, e, das 1.573 Varas Trabalhistas, as únicas exceções eram as de Abaetetuba, que não tinham, até então, a infraestrutura mínima de telecomunicação... Segundo o presidente do TST, o Pje tem a virtude de reduzir distâncias. ''Aqui, agora, inauguramos o sistema com uma petição. Essa petição poderia ter sido assinada em qualquer lugar
  • Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% eletrônicos

    A economia em gastos com gasolina e veículos também é grande, já que antes o transporte dos processos era feito de forma física... Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) usam o sistema, e, das 1.571 Varas Trabalhistas, as únicas exceções eram as de Abaetetuba, que não tinham, até então, a infraestrutura mínima de telecomunicação... Segundo o presidente do TST, o Pje tem a virtude de reduzir distâncias. “Aqui, agora, inauguramos o sistema com uma petição. Essa petição poderia ter sido assinada em qualquer parte do Brasil
  • Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% eletrônicos

    A economia em gastos com gasolina e veículos também é grande, já que antes o transporte dos processos era feito de forma física... Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) usam o sistema, e, das 1.573 Varas Trabalhistas, as únicas exceções eram as de Abaetetuba, que não tinham, até então, a infraestrutura mínima de telecomunicação... Segundo o presidente do TST, o PJe tem a virtude de reduzir distâncias. “Aqui, agora, inauguramos o sistema com uma petição. Essa petição poderia ter sido assinada em qualquer lugar
  • Processos recebidos na Justiça do Trabalho já são 100% eletrônicos

    Notícias06/10/2017Tribunal Superior do Trabalho
    A economia em gastos com gasolina e veículos também é grande, já que antes o transporte dos processos era feito de forma física... Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) usam o sistema, e, das 1.573 Varas Trabalhistas, as únicas exceções eram as de Abaetetuba, que não tinham, até então, a infraestrutura mínima de telecomunicação... Segundo o presidente do TST, o Pje tem a virtude de reduzir distâncias. “Aqui, agora, inauguramos o sistema com uma petição. Essa petição poderia ter sido assinada em qualquer lugar
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