Gato (Animal) em Notícias

Ou seja, é aplicada contra quem machuca animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Há agravante de um sexto a um terço da pena se o crime causar a morte do animal... Segundo dados do IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato... Hoje, a pena é de detenção de três meses a um ano, mais multa, dentro do item que abrange todos os animais

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput... De qualquer forma, este texto tem por objetivo divulgar, informar e conscientizar todos os defensores e amantes dos animais, no sentido de que, agora, os agressores de animais poderão ser colocados atrás... É óbvio que há muito a se fazer, não só em defesa dos animais, como em defesa a diversos outros direitos

Foi publicada hoje (30/09/2020) no Diário Oficial da União a lei 14064 que aumenta a pena do crime de maus-tratos aos animais, quando se tratar de cães e gatos, para dois a cinco anos de reclusão, além... Para os outros animais, permanece a penalidade de detenção de três meses a um ano e multa

para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cães ou gatos no Brasil... Adicionalmente, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, REGISTRO DE ANTECEDENTE CRIMINAL... Diário Oficial, esse tipo de crime deixa de ser considerado como “crime de menor potencial ofensivo” e passa a ter pena de 02 (dois) a 05 (cinco) anos de RECLUSÃO, além de multa e proibição da guarda do animal

Neste dia 29/09/20, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei 1095/19, que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos... É necessário a denúncia para que possa socorrer os animais que vivem mediante violência... Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios, e outros 11,5 milhões com algum gato

Escrito por Jéssica Oliveira ⁣ #oliveiraevieiraadv #oliveiraevieira #oev #diadoveterinario #veterinario #animal #medicinaveterinaria #medicoveterinario #saúde #ambiente #gato #cachorro #novedesetembro... Quando o profissional cuida do cachorro e do gato, é para que ele não contamine o tutor e a família com doenças que chamamos de zoonoses... A Medicina Veterinária é uma atividade de extrema importância para todos, pois estabelece medidas de proteção para a saúde humana, animal e ambiental.⁣ ⁣

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) em sessão deliberativa remota o projeto de lei 1.095/2019, que aumenta as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.

e não apenas em relação a cães e gatos... Militantes independentes e representantes de entidades ligadas à defesa dos animais estenderam uma faixa cobrando cadeia para quem maltrata cães e gatos... De acordo com o relator, estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam, inclusive, a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos — em sua maioria cães e gatos — e violência doméstica

Os autos da lavratura policial mostraram que no local denunciado havia cães e gatos amarrados com correntes, sem proteção no pescoço, provocando lesões... Assim, a 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre decidiu que oito gatos e dois cachorros — devidamente identificados com nome e sobrenome — não podem permanecer no polo ativo da ação movida contra... Ação indenizatória A Associação Cão da Guarda, entidade que ajuda cães e gatos abandonados em situação de vulnerabilidade na Capital gaúcha, ajuizou, em seu nome e em nome dos bichanos, ação de destituição

Os autos da lavratura policial mostraram que no local denunciado havia cães e gatos amarrados com correntes, sem proteção no pescoço, provocando lesões... Assim, a 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre decidiu que oito gatos e dois cachorros — devidamente identificados com nome e sobrenome — não podem permanecer no polo ativo da ação movida contra... Ação indenizatória A Associação Cão da Guarda, entidade que ajuda cães e gatos abandonados em situação de vulnerabilidade na Capital gaúcha, ajuizou, em seu nome e em nome dos bichanos, ação de destituição