Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – Ibdp. em Notícias

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  • Decisão inclui período do auxílio-doença para o cálculo da aposentadoria por idade

    Notícias24/01/2018Correção FGTS
    A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, explica o entendimento do INSS: -Digamos que o segurado tenha contribuído 12 anos e ficado afastado em auxílio-doença... Na decisão provisória, motivada por uma ação civil pública do Ministério Público do Rio, foi reconhecido o direito de ter o tempo de auxílio-doença computado como período de contribuição e de carência... a aposentadoria por idade, é necessário cumprir a carência, que não computa o período de afastamento — disse Adriana: — Mas existe uma súmula nos Juizados Especiais Federais, a 73, que reconhece o direito
  • Especialistas discutem soluções para o alto número de demandas judiciais.

    Notícias12/12/2017Maysa Martimiano
    A afirmação foi feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Paulo Henrique dos Santos Lucon, ao participar do seminário Recursos Especiais Repetitivos , no auditório do... O primeiro painel foi presidido pelo doutor em direito processual civil Alexandre Freire e teve como palestrantes o ministro Villas Bôas Cueva e o professor Paulo Lucon, que discutiram o tema “Recursos... Lucon disse ser necessária “uma verdadeira política pública de dar prevalência aos processos coletivos e valorizar os institutos do artigo 139 , inciso X, do Código de Processo Civil, e o Incidente de
  • STJ - Especialistas discutem soluções para o alto número de demandas judiciais

    Notícias12/12/2017Sintese
    A afirmação foi feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Paulo Henrique dos Santos Lucon, ao participar do seminário Recursos Especiais Repetitivos, no auditório do Superior... O primeiro painel foi presidido pelo doutor em direito processual civil Alexandre Freire e teve como palestrantes o ministro Villas Bôas Cueva e o professor Paulo Lucon, que discutiram o tema Recursos... Lucon disse ser necessária uma verdadeira política pública de dar prevalência aos processos coletivos e valorizar os institutos do artigo 139, inciso X, do Código de Processo Civil, e o Incidente de Assunção
  • Cenários atuais e desafios de gestão marcam encerramento de seminário sobre recursos repetitivos

    Notícias11/12/2017Superior Tribunal de Justiça
    A conferência de encerramento também contou com a participação do presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Paulo Lucon, e do secretário-adjunto do instituto, Osmar Paixão... Para enfrentar o acervo processual existente nos tribunais, o ministro ressaltou a necessidade de valorização do princípio da cooperação entre os operadores do direito... “Sob o princípio da cooperação, tão valorizado pelo novo Código de Processo Civil , teremos uma chance de julgar melhor para, posteriormente, julgar menos
  • Especialistas discutem soluções para o alto número de demandas judiciais

    Notícias11/12/2017Superior Tribunal de Justiça
    A afirmação foi feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Paulo Henrique dos Santos Lucon, ao participar do seminário Recursos Especiais Repetitivos , no auditório do... O primeiro painel foi presidido pelo doutor em direito processual civil Alexandre Freire e teve como palestrantes o ministro Villas Bôas Cueva e o professor Paulo Lucon, que discutiram o tema “Recursos... Lucon disse ser necessária “uma verdadeira política pública de dar prevalência aos processos coletivos e valorizar os institutos do artigo 139 , inciso X, do Código de Processo Civil, e o Incidente de
  • STJ e IBDP promovem seminário sobre recursos repetitivos

    Notícias11/12/2017Superior Tribunal de Justiça
    O evento é realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e, entre outros especialistas, reúne vários ministros do STJ... Justiça (STJ) está sediando nesta segunda-feira (11) o seminário Recursos Especiais Repetitivos – um dos temas “mais instigantes e relevantes da atualidade, em relação ao qual o novo Código de Processo Civil... participar da abertura do evento, o professor Kazuo Watanabe se mostrou convencido de que o estudo dos conflitos de julgados ou da divergência jurisprudencial “é um dos pontos centrais da ciência processual
  • STJ e IBDP promovem seminário sobre recursos repetitivos

    Notícias11/12/2017Superior Tribunal de Justiça
    O evento é realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e, entre outros especialistas, reúne vários ministros do STJ... Justiça (STJ) está sediando nesta segunda-feira (11) o seminário Recursos Especiais Repetitivos – um dos temas “mais instigantes e relevantes da atualidade, em relação ao qual o novo Código de Processo Civil... participar da abertura do evento, o professor Kazuo Watanabe se mostrou convencido de que o estudo dos conflitos de julgados ou da divergência jurisprudencial “é um dos pontos centrais da ciência processual
  • Advogados traçam estratégias para "fugir" do sistema de precedentes

    Notícias04/12/2017Consultor Jurídico
    O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Cassio Scarpinella Bueno , listou no evento estratégias alternativas: ele sugere que os defensores entrem como amicus curiae de causas... Participantes da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, promovida até quinta-feira (30/11) em São Paulo, levantaram debate sobre a rotina dos profissionais do Direito a partir do Código de Processo Civil... “No afã de implantar o tal ‘ sistema ’, suprimimos direitos. E aumentamos o poder do Judiciário”, escreveram
  • STJ recebe debate sobre novos parâmetros para formação de precedentes em recurso repetitivo

    Notícias16/11/2017Superior Tribunal de Justiça
    O Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) reunirá no auditório do STJ vários ministros da corte, além de professores de direito processual de todo o país... O novo Código de Processo Civil impôs mudanças no modo de atuação de todos os estudiosos e profissionais do direito... Tribunal de Justiça (STJ) recebe o evento Recursos Especiais Repetitivos no dia 11 de dezembro, para debater os novos parâmetros para a formação de precedentes estabelecidos pelo Código de Processo Civil
  • OAB Joinville abre Congresso Nacional do CPC

    Notícias10/11/2017OAB - Seccional Santa Catarina
    Organizado pela Escola Superior de Advogados (ESA) e realizado também pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e pela Escola Nacional de Advocacia (ENA), o evento já está com inscrições esgotadas... Desde ontem (9) Joinville está realizando debates sobre o novo Código de Processo Civil brasileiro
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