STJ e IBDP promovem seminário sobre recursos repetitivos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sediando nesta segunda-feira (11) o seminário Recursos Especiais Repetitivos – um dos temas “mais instigantes e relevantes da atualidade, em relação ao qual o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe algumas disposições inovadoras”, conforme disse o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Kazuo Watanabe, um dos participantes dos debates.

O evento é realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e, entre outros especialistas, reúne vários ministros do STJ.

Na abertura, a presidente do tribunal, ministra Laurita Vaz, ressaltou a satisfação de ser a anfitriã do seminário, pois desde o início de sua gestão tem buscado, “com o apoio dos ministros e servidores, assegurar medidas que confiram maior celeridade à resolução dos processos que diariamente aportam nesta corte”.

Para a ministra, é imprescindível identificar e aproveitar as oportunidades para o aprimoramento da prestação jurisdicional, visto que a “excessiva carga de trabalho posta aos juízes e tribunais do país é motivo hoje de grande preocupação, exigindo dos servidores e magistrados uma participação mais efetiva no planejamento e gestão”.

Ao participar da abertura do evento, o professor Kazuo Watanabe se mostrou convencido de que o estudo dos conflitos de julgados ou da divergência jurisprudencial “é um dos pontos centrais da ciência processual e da correta organização dos serviços judiciários para assegurar ao jurisdicionado o acesso à ordem jurídica justa”.

No entanto, segundo ele, o instrumento mais adequado para vencer esses conflitos seria a adoção da ação coletiva desde a origem.