Magistério Municipal em Notícias

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  • Reforma da Previdência será mais dura conforme a profissão

    Notícias12/08/2019DE PAULA ADVOCACIA
    no serviço público e cinco anos no cargo Como fica No setor privado, haverá idade mínima de 57 anos (mulher) e 60 anos (homem) O tempo mínimo de contribuição passa a ser de 25 anos em atividade do magistério... trabalhadores do setor privado Educação federal e particular Professor Educadores dos setores privado e público federal terão novas regras de aposentadoria; Professores das redes públicas estaduais e municipais
  • MPF apura cumprimento do piso salarial dos professores da rede pública na região de Jales (SP)

    Notícias07/08/2019Ministério Público Federal
    Visando fiscalizar a efetivação do piso salarial nas 41 cidades que abrangem a 24ª Subseção Judiciária de Jales, o MPF solicitou às Secretarias Municipais de Educação que informem se a remuneração dos... Os planos de carreira e remuneração do magistério público deveriam ter sido elaborados ou adaptados desde 2009, visando à efetivação do piso salarial nacional... O Ministério Público Federal instaurou procedimento para apurar se o piso salarial do magistério público da educação básica está sendo cumprido nos municípios da região de Jales, no noroeste do Estado
  • PGJ Leda Mara Nascimento Albuquerque recebe Medalha de Ouro Cidade de Manaus

    A Medalha foi concedida após Propositura dos vereadores Joelson Silva (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Manaus e Amauri Colares (PRB), aprovada pelos 41 parlamentares municipais em plenário... A Câmara Municipal recebeu também uma comitiva de Membros e servidores do MPAM... todas as etapas de minha vida, desde minha passagem pela polícia civil, como delegada, com atuação no combate a violência intrafamiliar, passando pela Universidade Federal do Amazonas, onde exerço o magistério
  • Entrevista - Flávia Gonzalez Leite - Procuradora do Ministério Público de Contas do TCE/MA

    do FUNDEF em ações que visem ao incremento da qualidade da educação em cada município de nosso país, mediante a realização de plano de ação voltado ao cumprimento das metas dos planos nacional e municipais... consulta realizada à Corte pelo Congresso Nacional a respeito da aplicação dos créditos oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério... Em que pese se reconheça a importância da valorização do magistério, há muito o que fazer pela educação de nosso país, e destinar 60% destes recursos recebidos judicialmente aos professores, individualmente
  • MPF aciona prefeito de Correntina e ex-prefeito de Santa Maria da Vitória (BA) por desvios de 1,4mi da Educação

    Notícias16/07/2019Ministério Público Federal
    autor das ações, juntos os acionados utilizaram um total estimado em R$1.460.923,92 em finalidades diversas da manutenção e desenvolvimento da educação básica e do pagamento dos profissionais do magistério... acusado de desviar R$776.816,08 do Fundef, no período de janeiro a novembro de 2014, para o pagamento de pessoas que não atuavam como professores em efetivo exercício na educação básica da rede pública municipal
  • TCE/SC aponta problemas de gestão no Plano Municipal de Educação de Canoinhas

    Realizar concurso público de provas e títulos para ingresso de profissionais no magistério no sistema municipal de ensino. 9... Meta 18 – Assegurar o pagamento do piso salarial nacional profissional a todos os profissionais do magistério... Outro apontamento feito pela área técnica do Tribunal está relacionado à quantidade de profissionais do magistério admitidos em caráter temporário e que não eram habilitados a lecionar a disciplina
  • Lei complementar federal vai definir futuras aposentadorias

    Notícias13/07/2019Câmara dos Deputados
    Professores deverão comprovar 25 anos de exercício no magistério em educação infantil, no ensino fundamental ou médio... Servidores de estados, do Distrito Federal e dos municípios terão a idade, o tempo de contribuição e outros requisitos estabelecidos em emendas à Constituição estadual ou leis orgânicas municipais
  • Sindeducação pede intermediação do TCE para correção de nomenclatura do cargo de professor na rede municipal de ensino da capital

    O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira, recebeu na manhã desta sexta-feira (05) a visita da diretoria do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal... Washington Oliveira disse que vai repassar a demanda dos professores ao presidente Nonato Lago a fim de que este instrua o corpo técnico do TCE a dar um parecer e buscar a solução junto à gestão municipal
  • STF realiza sessões plenárias pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (12)

    Notícias11/06/2019Supremo Tribunal Federal
    divergência; se está caracterizada divergência entre a 1ª e a 2ª Turmas do STF; e se é possível a equiparação salarial entre os procuradores do Município de Toledo (PR) e os assessores jurídicos da Câmara Municipal... Outro processo pautado é o Recurso Extraordinário (RE) 936790, com repercussão geral reconhecida, que discute a Lei 11.738 /2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério... Também estão pautadas várias ações que discutem se a União deve compensar os estados com repasses complementares ao Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
  • Concurso Prefeitura de São Paulo-SP 2019: 1737 vagas em dois editais

    Notícias31/05/2019Rodney Ferreira
    A exigência para o cargo de Coordenador Pedagógico é ter experiência de três anos no magistério... de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial... Igualdade Racial ; Publicações Institucionais – Legislação: Lei Orgânica do Município, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, Política Paulistana de Educação Especial, Sistema Municipal
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