Processo de Execução em Notícias

Ao completar 18 anos, a filha promoveu a execução de alimentos contra seu pai para receber as parcelas da pensão não pagas entre maio e julho de 2015, além daquelas que vencessem ao longo do processo... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. ############################################################################################################ Fonte: https://www.stj.jus.br

Como o jogador voltou ao Brasil antes do término do processo, a Itália requereu ao Brasil a homologação da sentença e a transferência da execução da pena, com base no Tratado de Extradição firmado entre... Para Francisco Falcão, se fosse negada a transferência da execução da pena do jogador, além de existirem implicações às relações diplomáticas entre Brasil e Itália, não seria possível haver novo processo... por maioria de votos, determinou que a Justiça Federal de Santos (SP) – cidade onde mora o jogador – dê início imediato ao cumprimento da sentença homologada, nos termos do artigo 965 do Código de Processo

averbadas na matrícula do imóvel as seguintes informações: registro de citação de ações reais ou pessoais reipersecutórias; averbação, por solicitação do interessado, de constrição judicial, de que a execução... foi admitida pelo juiz ou de fase de cumprimento de sentença, procedendo-se nos termos previstos no art. 828 da Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo Civil ); (Redação dada pela... ação cujos resultados ou responsabilidade patrimonial possam reduzir seu proprietário à insolvência, nos termos do inciso IV do caput do art. 792 da Lei nº 13.105 , de 16 de março de 2015 ( Código de Processo

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil de 1973 ( CPC/1973 ), art. 649 , IV Código de Processo Civil de 2015 ( CPC/2015 ), art. 833 , X Lei n. 11.382 /2006 SEGUNDA SEÇÃO Processo AgInt... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n. 11.101 /2005, arts. 41 , 45 e 58 , § 1º , I , II Processo Processo em segredo de justiça, Rel... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC ), art. 833 , XI Lei n. 9.096 /1995, art. 44 Processo REsp 2.101.226-SP , Rel

(Processo nº 0001287-63.2013.5.02.0033 ) Fonte... Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão que indeferiu a inclusão do cônjuge de sócia devedora no polo passivo da execução

Patrícia conduzia um processo por meio do qual se investigava uma quadrilha de policiais... O documento aponta que aproximadamente 24 mil indivíduos estão em execução de pena, com mandado de prisão em aberto ou que tiveram registro de ocorrência criminal grave registrados como CAC... que estão sob responsabilidade do Exército. — Nós não temos o poder de polícia judiciária, que permite a atuação dos órgãos de segurança pública contra crimes, como o caso de execução de prisão de pessoas

Processo: 5672087-29.2023.8.09.0051 Confira aqui o acórdão. https://www.migalhas.com.br/quentes/403444/mesmo-com-dna-negativo-homem-pagara-pensao-ate-fim-de-processo (Fonte: Migalhas) 📰 Leia também: ➡️... Com base nisso, requereu a suspensão da execução ou sua extinção, argumentando que a prisão civil por dívida alimentar seria uma coerção baseada em um débito inexistente... O autor apresentou embargos à execução, solicitando, entre outras coisas, a gratuidade da justiça, a redução do valor da dívida alimentar, o parcelamento do saldo devedor, e alegando que existe uma ação

Em face do exposto, dou provimento ao recurso para afastar do processo de execução do recorrente a infração disciplinar de natureza grave ocorrida em 13/6/2022. Comunique-se com urgência... Inteiro Teor RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 187917 - MT (2023/0351745-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMENTA EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS... Busca o recorrente o reconhecimento da atipicidade da infração disciplinar de natureza grave atribuída pelo Juízo de Direito da 2a Vara de Execuções Criminais da comarca de Comodoro/MT (PEC n. 0004843-

Processo 0309075-48.2018.8.24.0023 Fonte: Conjur... Eles pediram a abstenção da cobrança das taxas condominiais e de IPTU, a rescisão dos contratos, a condenação das rés à devolução dos valores pagos e uma indenização por danos morais, além da execução... Responsabilidade solidária Ao analisar o caso, o relator, desembargador Carlos Roberto da Silva, entendeu que a Associação Catarinense de Medicina tinha responsabilidade solidária, já que concordou com a execução

Ao completar 18 anos, a filha promoveu a execução de alimentos contra seu pai para receber as parcelas da pensão não pagas entre maio e julho de 2015, além daquelas que vencessem ao longo do processo... O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Com informações da assessoria de imprensa do STJ