Saúde no Sistema Prisional em Notícias

O colegiado entendeu que, diante da ausência de previsão, no Pacote Anticrime, de parâmetros para a progressão de regime prisional dos condenados por crime hediondo ou equiparado que sejam reincidentes... Barroso deferiu parcialmente a cautelar em ação apresentada pelo PSOL (ADPF 828) para, segundo ele, “evitar que remoções e desocupações coletivas violem os direitos à moradia, à vida e à saúde das populações... Região (MA) não verificou ilegalidade ou inconstitucionalidade na exigência, considerando as normas que regem os limites máximos de jornada de trabalho referentes ao direito fundamental do trabalhador à saúde

a esta lei, o Regulamento Penitenciario Federal (Decreto 6.049 /2007), os regimes prisionais especiais, a jurisprudência internacional e o paradigma do Supermax Prision, a distinção entre Regime Disciplinar... Diferenciado (RDD) e Regime Fechado de Segurança Máxima (RFSM), as visitas, a identificação do perfil genético, a atenção à saúde mental, a atenção às mulheres e à identidade de gênero e orientação sexual... Obras como a presente são essenciais à análise do macrocosmo de nosso sistema penal."

dentre outras, de participação voluntária, integradas ao projeto político-pedagógico (PPP) da unidade ou do sistema prisional e executadas por iniciativas autônomas, instituições de ensino públicas ou... aprendizagem coletiva, assim entendidas aquelas que ampliam as possibilidades de educação para além das disciplinas escolares, tais como as de natureza cultural, esportiva, de capacitação profissional, de saúde

Jefferson alegava estar debilitado por motivo de doença grave e ter comorbidades que poderiam ser fatais, diante da insalubridade do sistema prisional e do contexto da pandemia de Covid-19... Atividade política intensa Segundo o relator, não há provas conclusivas da condição de saúde de Jefferson, que, até a data da prisão, exercia plenamente a presidência do Partido Trabalhista Brasileiro... As alegações relativas à saúde somente surgiram após a decretação da prisão preventiva e da notícia do oferecimento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na última quinta-feira (26/8)

A passagem pelo sistema prisional não parece ser na prática, de forma alguma, como algo temporário e circunscrito na acepção do termo que se encerra em um determinado período... Conclusão A experiência das visitas técnicas no sistema prisional corroborou substancialmente a importância do ingresso nesse cenário paradoxal para desvelar a instituição e as relações estabelecidas... O intuito deste relato de pesquisa foi fomentar a discussão sobre o sistema prisional, na tentativa de desconstruir nossas próprias gaiolas carregadas de estigmas e de preconceitos , propiciando conscientização

A condição é que elas estejam integradas ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) da unidade ou do sistema prisional local e sejam oferecidas por instituição devidamente autorizada ou conveniada com o poder... de Justiça (CNJ) valoriza as atividades de caráter complementar “que ampliam as possibilidades de educação nas prisões, tais como as de natureza cultural, esportiva, de capacitação profissional, de saúde... No caso, a defesa argumentou que o empenho do estudante, sem auxílio de professores e da unidade prisional, demonstrava “grande mérito e vontade de reinserção social”

Para ela ainda não existe uma política eficiente voltada para as pessoas egressas do sistema penitenciário. No último período da tarde, foram ouvidos especialistas em saúde no sistema prisional... No mesmo sentido, o representante do movimento Educafro, Irapuã Santana , afirma que o debate sobre o sistema prisional brasileiro exige um recorte racial... Foram discutidos os desafios presentes no sistema prisional brasileiro, considerado há cinco anos como "estado de coisas inconstitucional" (ADPF 347), e o cumprimento do Habeas Corpus coletivo 165.704

FONTE : Conjur A Resolução é um avanço para o sistema prisional? COMENTEM O artigo/notícia é útil? É só UM clique: RECOMENDEM Um forte abraço e até a próxima... discutiram as bases que resultaram na proposta de regulamentação submetida ao Plenário do CNJ. “ Os grupos ainda seguirão trabalhando na formulação dos planos nacionais de leitura , esporte e lazer no sistema prisional... Podem ter natureza cultural , esportiva , de capacitação profissional , de saúde , entre outras”, mas a iniciativa deverá ter requisitos semelhantes ao de um programa de ensino regular

de outras pessoas de idade similar e que podem ser tratadas no sistema prisional... defesa apontam de forma genérica que o réu tem problemas como hipertensão e necessidade de acompanhamento de rotina em cardiologistas e urologistas, medidas que não fogem à normalidade do padrão de saúde... defensiva de que o paciente necessita ter concedida a prisão domiciliar por, em tese, ainda não ter recebido a vacina contra a Covid-19, demonstra na verdade despreocupação do próprio paciente com sua saúde

de outras pessoas de idade similar e que podem ser tratadas no sistema prisional... defesa apontam de forma genérica que o réu tem problemas como hipertensão e necessidade de acompanhamento de rotina em cardiologistas e urologistas, medidas que não fogem à normalidade do padrão de saúde... defensiva de que o paciente necessita ter concedida a prisão domiciliar por, em tese, ainda não ter recebido a vacina contra a Covid-19, demonstra na verdade despreocupação do próprio paciente com sua saúde