Titulo:com 36 em Notícias

A informação, não explicitada em nenhuma publicidade do título, nem sequer justificada, somente se tornava conhecida quando aberto o carnê, que era vendido lacrado... 30 e 35 ), a inversão do ônus da prova ( artigo 38 ), a transparência ( artigo 36 , parágrafo único), a correção do desvio publicitário e a lealdade ( artigo 4º , VI)... O Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) estabelece alguns princípios norteadores da atividade, entre eles a necessidade de identificação da publicidade ( artigo 36 ), a vinculação contratual ( artigos

(NR) “Art 36... que possuem vínculos jurídicos com o órgão ambiental competente, sob qualquer forma prevista em lei, na qualidade de servidores efetivos, comissionados, empregados públicos ou contratados a qualquer título... também sejam contribuintes da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Goiás – TFAGO, instituída pela Lei Estadual 14.384 de 31 de dezembro de 2002, poderão deduzir os valores pagos a título

danos morais, além do valor de 1.000 DES (Direito Especial de Saque), unidade monetária criada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), para casos de falha na execução do contrato de transporte, a título... /-/passageira-que-teve-bagagens-extraviadas-em-voo-internacional-sera-indenizada Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): Apelação Cível n. 0312913-67.2016.8.24.0023 Decisão: 16 Setembro 2019 | 07h36min

civis públicas de âmbito nacional ou regional, firma-se a prevenção do juízo que primeiro conheceu de uma delas, para o julgamento de todas as demandas conexas” – RE 1101973/SP , Tema 1075, 07/04/2021. 36... É inadmissível a penhora de ativos financeiros da conta bancária pessoal de terceiro, não integrante da relação processual em que se formou o título executivo, pelo simples fato de ser cônjuge da parte... É dos Estados e Distrito Federal a titularidade do que arrecadado, considerado Imposto de Renda, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por si, autarquias e fundações que instituírem

Para MEIs, ME e EPPS que não possuam restrições no CNPJ – Até R$ 21 mil, até 36 meses para pagar e juros de 0,35%... processos e valores necessários; Registro de propriedades: assim como os custos, o prazo e os procedimentos para que uma empresa possa adquirir uma propriedade comercial de outra e fazer a transferência do título

O procedimento vai facilitar a vida de cerca 36 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas assistenciais... Para utilizar a funcionalidade, é necessário que o usuário tenha feito a coleta de biometria para o título de eleitor, além de possuir uma conta no gov.br, o portal de serviços de governo

rendimentos de créditos de qualquer natureza, acompanhados ou não de garantias hipotecárias ou de cláusula de participação nos lucros do devedor, e, em particular, os rendimentos da dívida pública, de títulos... ou de debêntures, inclusive de ágios e prêmios vinculados a esses títulos, obrigações ou debêntures, assim como quaisquer outros rendimentos que a legislação tributária do Estado Contratante de que provenham

Seção 4 - Das eleições Art. 36... A IGREJA não distribuirá entre seus membros ou entre seus gestores lucros, bonificações ou vantagens, a qualquer título ou de qualquer natureza. CAPÍTULO V - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Art. 44... sobre a dissolução da IGREJA; 1. decidir sobre o recurso interposto contra decisão do Conselho Administrativo que determinou a exclusão de membro; 1. autorizar a alienação ou a oneração, a qualquer título

sujeitando-se a pessoa física ou jurídica ao pagamento do Imposto sobre a Renda, a título de ganho de capital, com alíquota de 15%... A adesão ao Rearp será feita no prazo de até 210 dias, contados a partir da data de entrada em vigor da lei, com a entrega da respectiva declaração e o pagamento do imposto em quota única ou em até 36... No caso da regularização, o montante dos ativos regularizados será considerado acréscimo patrimonial adquirido em 31 de dezembro de 2020, ainda que nessa data não exista saldo ou título de propriedade

TÍTULO II DAS LICITAÇÕES CAPÍTULO I DO PROCESSO LICITATÓRIO Art. 11... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DESTA LEI Art. 1º Esta Lei estabelece