Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul em Notícias

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que manteve sentença da juíza Fabiana Gallon, da Vara do Trabalho de Alegrete... Na defesa, a empregadora argumentou que a frigideira encontrava-se em bom estado e que o acidente teria ocorrido por culpa exclusiva da vítima, ao tentar apagar o fogo de forma negligente... Descontente com o entendimento de primeira instância, a empresa recorreu ao TRT-RS, mas a 1ª Turma manteve a sentença pelos seus próprios fundamentos

Necessidade de lei No RE 677725 , de relatoria do ministro Luiz Fux, presidente do STF, o Sindicato das Indústrias Têxteis do Rio Grande do Sul questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Ele considera que a utilização simultânea do poder de fiscalização do Estado e do instrumento tributário tem como objetivo redução dos acidentes de trabalho... Redução de acidentes de trabalho Em seu voto na ADI 4397 , o ministro Toffoli destaca que a norma questionada é condizente com o sistema jurídico de tutela do meio ambiente do trabalho e, em última análise

Necessidade de lei No RE 677725 , de relatoria do ministro Luiz Fux, presidente do STF, o Sindicato das Indústrias Têxteis do Rio Grande do Sul questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Ele considera que a utilização simultânea do poder de fiscalização do Estado e do instrumento tributário tem como objetivo redução dos acidentes de trabalho... Redução de acidentes de trabalho Em seu voto na ADI 4397 , o ministro Toffoli destaca que a norma questionada é condizente com o sistema jurídico de tutela do meio ambiente do trabalho e, em última análise

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício assistencial a idoso de 74 anos que mora com... O INSS recorreu ao Tribunal após a ação do autor ter sido julgada procedente em primeira instância... a mulher com Alzheimer, no interior do Rio Grande do Sul

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício assistencial a idoso de 74 anos que mora com... Fonte: TRF4 - NOTÍCIAS... O INSS recorreu ao Tribunal após a ação do autor ter sido julgada procedente em primeira instância

coordenação de ações integradas ... , em especial de segurança sanitária e epidemiológica no enfrentamento à pandemia da COVID-19, inclusive no tocante ao financiamento e apoio logístico aos órgãos regionais... Já está no ar o mais novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal! Acesse a íntegra da Edição nº 1037 AQUI . Abaixo, vamos conhecer uma síntese dos principais julgados da edição... de emergência sanitária, o qual não se confunde com o repasse de verbas federais para ações universais de saúde nos estados e municípios

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) majorou a condenação para R$ 7 mil... A decisão foi mantida, no tema, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)... O valor, contudo, foi reduzido para R$ 8 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC)

O juízo da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região indeferiram o pedido de indenização... Ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) não verificou ilegalidade ou inconstitucionalidade na exigência, considerando as normas que regem os limites máximos de jornada de trabalho... Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que reconheceu a legitimidade processual ativa de netos que, após

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)... As partes ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). TRT-4 Voltar... A prestadora de serviços e o Estado, condenado subsidiariamente, recorreram ao TRT-RS

Este é um resumo adaptado de notícia veiculada no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) na data de 06/10/2021... A prestadora de serviços e o Estado, condenado subsidiariamente, recorreram ao TRT-RS, sendo ambos os recursos julgados improcedentes... Desde 2014, a autora da ação trabalhava como terceirizada para o Estado do Rio Grande do Sul. A empresa prestadora de serviços mudou em dezembro de 2019, após licitação