Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

O TCE-MA participa do encontro anual entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os órgãos fiscalizadores do Brasil, em Brasília, nesta quarta-feira (12)... A opinião é compartilhada pela auditora do TCE, Matilene Lima; “"Este novo momento vai proporcionar maior conhecimento de temas e técnicas de trabalhos a serem utilizadas nas fiscalizações"... “As informações sobre experiências e processos já implantados pelo TCE do Maranhão e repassadas aqui pelo conselheiro Caldas contribuem enormemente para as nossas tomadas de decisão com relação ao julgamento

fiscalizadores... As relações de trabalho retrocedem ao século XVIII com velocidade espantosa, seja pela “reforma trabalhista” consubstanciada na Lei 13.467 /2017, seja pelo desmonte completo dos órgãos de fiscalização... Ainda assim, a sanha predatória nas relações sociais prossegue sob a justificativa de trazer mais “segurança jurídica” nas relações de trabalho – o que também foi dito em relação ao retrocesso imposto

Contudo, a ausência deste dispositivo tem causado insegurança jurídica na relação da rede hoteleira com os órgãos competentes de fiscalização, devido à ausência da autorização expressa para tal categoria... Um médico especialista deverá examinar o funcionário e fazer uma declaração caso ele esteja apto ao trabalho... “A multa fixa engessa o agente fiscalizador e impossibilita o agravamento ou diminuição da multa em casos específicos, o que pode gerar injustiças”, afirma a parlamentar

Entretanto, lembrou ele, que “os dados têm nos mostrado que esse número de reincidências vem se reduzindo nos últimos tempos, mas é preciso um trabalho constante, tanto do Ministério, enquanto órgão fiscalizador... ”, apresentou as novidades do Órgão... Em seguida, a partir de autuações realizadas pelo Órgão, ele mostrou diversas imagens do que seriam condições degradantes de trabalho

Algumas ações ocorreram em parceria com outros órgãos fiscalizadores como Ministério Público, no caso das Operações Café Frio e Torrefação; outras, foram feitas em parceria com outros órgãos públicos de... Visando ao combate à corrupção, o Focco-ES tem, em andamento, seis grupos de trabalho... Dentro do Grupo de Trabalho Ferramentas (compartilhamento de dados/informações na atuação no combate à corrupção), a troca informações gerou outro grupo de trabalho chamado “Medicamentos” permitindo a

oficial fiscalizador"... artigo 192 , da Constituição Federal , que exige lei complementar para disciplinar a “autorização e funcionamento dos estabelecimentos de seguro, resseguro, previdência e capitalização, bem como do órgão... provisórias; se a MP, convertida na Lei nº 12.871 /2013, ofende os princípios da legalidade, da isonomia, da autonomia universitária, da licitação, do livre exercício profissional e os direitos sociais do trabalho

Ordem dos Músicos O papel social e a própria existência da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) como órgão fiscalizador da atividade desta categoria foi discutido pela CE, na quarta-feira (8)... Também participou o secretário de Controle Externo da Saúde do órgão, Marcelo Chaves... que alterou os critérios de trabalho escravo no país

“Sem dúvidas, existe muito espaço para a atuação agrupada dos tribunais de contas, mas é preciso unir esforços para que estes trabalhos em conjunto não sejam apenas dos órgãos de controle, mas que se estenda... “Vejo com muita alegria e esperança a participação dos órgãos municipalistas neste evento... Na abertura do encontro, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, reforçou a importância do compartilhamento e do intercâmbio de informação entre os diferentes entes fiscalizadores para ações mais

movimentos sociais em uma série de abusos nos setores, porém pouco investigado pelo órgão fiscalizador... Ocorre que a credibilidade do trabalho fica afetada, uma vez que há uma relação de interesses entre a cúpula do órgão, que é responsável por escolher quem vai atuar, e o Governo do Estado, denunciado por... “Q uem frequenta o centro – eu trabalho no centro há muito tempo, estou sempre por ali – tem um restaurante chamado Itamarati, fica bem em frente ao largo São Francisco

Ele deteriora o mercado de trabalho formal, financia o narcotráfico e o crime organizado e inibe investimentos externos”, disse o deputado... Nardes destacou que além do monitoramento das determinações feitas, o TCU tem buscado parcerias com Entidades Fiscalizadores Superiores de países da América Latina, como a Bolívia e México... Representantes de diversas entidades e órgãos de controle e fiscalização do País participaram, no dia 26 de setembro, do Seminário Governança de Fronteiras