Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Segurada consegue recuperar Benefício Indevidamente cessado pelo INSS

    Notícias11/07/2018Martins Advogados Associados
    Leia também: ADICIONAL DE 25% EM CASO DE INVALIDEZ E DEPENDÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE E JÁ TRANSITADA EM JULGADA PODE SER REVERTIDA... todo trabalhador que contribui mensalmente para a Previdência Social, possuindo, desta forma, direito aos benefícios e serviços oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a aposentadoria... No presente caso a pensão foi concedida administrativamente à pessoa interessada, tendo sido suspenso, pois o INSS alegou que houve irregularidade em sua concessão, considerando que o instituidor do benefício
  • Pente Fino

    Notícias30/06/2018Antonia Ximenes
    Contingente Brasil: 530 mil pessoas (auxílio-doença); 1,1 milhão de pessoas (aposentadorias por invalidez)... PENTE-FINO DO INSS Público-alvo: beneficiários de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos... O pente-fino é uma ação do governo federal de revisar os benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos, para identificar falhas na concessão de auxílios de pessoas que já estariam aptas para
  • Auxílio Doença com pedido de conversão em aposentadoria por invalidez

    Notícias28/06/2018Mateus Lopes
    reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. § 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA... PREVIDENCIÁRIA DE AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , autarquia Federal, criada pela Lei 8.029 /90 e pelo Decreto
  • INSS quer contratar 475 aprovados em concurso, diz novo presidente

    Notícias11/06/2018Questões Inteligentes
    Segue o pente fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez? Continua o pente fino e temos uma ação da inteligência dentro do INSS com a Polícia Federal... Quanto se trata de aposentadoria por invalidez, o resultado foi menor, com cancelamento de 30%. Quantas aposentadorias foram avaliadas para chegar ao cancelamento de 30%... São programas de concessão automática para que o beneficiado obtenha suas ações sem precisar ir à agência. Para isso, a tecnologia da informação e a inteligência artificial são vitais
  • Tribunal Federal mantém condenação de advogada que falsificou carteira de trabalho de cliente

    Notícias09/06/2018Diego Carvalho
    O TRF da 4ª região, manteve, por unanimidade, a condenação de uma advogada por falsificar a CTPS de uma cliente em ação previdenciária movida contra o INSS... Ela apresentou o documento alterado após a Justiça Federal de Porto Alegre/RS negar a concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez à segurada/cliente, que trabalhava como doméstica na casa dela
  • TRF4 - Tribunal mantém condenação de advogada que falsificou carteira de trabalho de cliente

    Notícias08/06/2018Diego Soares
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, por unanimidade, a condenação de uma advogada por falsificar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de uma cliente em ação previdenciária... Ela apresentou o documento alterado após a Justiça Federal de Porto Alegre negar a concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez à segurada/cliente, que trabalhava como doméstica na casa dela
  • TRF-4 mantém condenação de advogada que falsificou carteira de trabalho de cliente

    Notícias08/06/2018Davi D'lírio
    O TRF da 4ª região, manteve, por unanimidade, a condenação de uma advogada por falsificar a CTPS de uma cliente em ação previdenciária movida contra o INSS... Ela apresentou o documento alterado após a Justiça Federal de Porto Alegre/RS negar a concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez à segurada/cliente, que trabalhava como doméstica na casa dela
  • Condenação de advogada gaúcha que falsificou carteira de trabalho de cliente

    Notícias08/06/2018Espaço Vital
    Segundo o MPF, “após o julgamento de improcedência do pedido de concessão de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez pelo Juízo de primeiro grau, a denunciada interpôs recurso à Turma Recursal, juntando... O TRF da 4ª Região manteve, por unanimidade, a condenação da advogada Marcia Figueiredo Kersch (OAB-RS nº 76.854) por falsificar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de uma cliente, em ação previdenciária... Federal), na condição de advogada, a denunciada fez uso de documento público por ela anteriormente falsificado, consistente na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de M.S.R.M., autora da ação previdenciária
  • DPU em Altamira garante prazo de 45 dias para concessão de aposentadorias

    Notícias30/04/2018Defensoria Pública da União
    Na Bahia, foi ajuizada ação que obrigou o INSS a implantar automaticamente os benefícios por incapacidade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez a partir do 46º dia do requerimento até a data de... Social (INSS) que faça o primeiro pagamento da aposentadoria no tempo máximo de 45 dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária a sua concessão... A ação foi protocolada após o recebimento de várias demandas nas agências previdenciárias do estado em relação à demora no agendamento de perícias médicas
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