Andamento por Meio Eletrônico em Notícias

Por outro lado – observou –, ao buscar mecanismos que protegem a intimidade da comunicação privada e a liberdade de expressão, por meio da criptografia de ponta a ponta, as empresas estão assegurando direitos... Benefícios da criptografia superam prejuízos O relator citou dois julgamentos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) – ADPF 403 e ADI 5527 – que caminham para o entendimento de que a ciência corrobora

A Corregedoria informa no manual que mantém, em seu sítio eletrônico, um repositório de suas decisões disciplinares a fim de permitir as autoridades julgadoras, partes e advogados um parâmetro para subsidiar... Tendo o STF por meio da Súmula Vinculante nº 5, do Supremo Tribunal Federal, a contratação de advogado, para acompanhamento do feito, é facultativa... autorização do chefe imediato; 2) Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição; 3) Recusar fé a documentos públicos; 4) Opor resistência injustificada ao andamento

Dentre as vantagens da adoção do QR Code no âmbito do Judiciário de forma oficial, a justificativa do PL aponta, além da redução das demandas em andamento, a praticidade e redução de custos, já que facilita... Acionando o leitor de QR Code por meio da câmera do celular, o advogado da parte ou o próprio autor, caso não seja assistido por um advogado, conecta-se ao atendimento por WhatsApp com o FragataBot, nosso... decisões, conferindo a essa ferramenta não uma função acessória, mas central na veiculação das teses e argumentos pelas partes, o que teria o efeito de gerar maior efetividade à prestação jurisdicional por meio

A medida amplia o grau de automação dos processos judiciais, conferindo maior celeridade ao andamento das demandas. A adesão é opcional... Nestes Núcleos, os processos tramitam por meio de Juízo 100% Digital, nos quais videoconferências e outros atos realizados com o auxílio da tecnologia dispensam a presença física das partes e representantes

A exigência Piccoli relata que, em meio aos novos protocolos da pandemia e à conversão dos autos em processo eletrônico, foi marcada audiência virtual para o início de novembro de 2020... “De lá para cá, e embora as diversas tentativas deste Juízo em promover o adequado andamento processual, nenhuma testemunha foi ouvida neste processo. Repito: nenhuma.”

Todavia, ele ressaltou que não seria possível prever que o normal andamento dos fatos conduziria ao acerto da questão... Enquanto se discute nos meios políticos a legalização dos jogos de azar no Brasil, as loterias oficiais batem recorde... Danos morais coletivos Em 2016, no REsp 1.438.815 , de relatoria da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma decidiu que, embora seja ilícita a exploração de máquinas de jogos eletrônicos, caça-níqueis

Uma profissão desafiadora e complexa Fazer a gestão de cada processo em andamento, acompanhar as modificações na Lei e conhecer súmulas e jurisprudências que, com o passar do tempo, só vão se avolumando... Em meio a tudo isso, o advogado ainda tem de se relacionar com o cliente, apaziguar ânimos, buscar alternativas de resolução dos casos, argumentos plausíveis, convincentes, legais, sem mencionar petições... Atualmente o processo eletrônico chegou, o advogado não precisa mais ir ao Fórum como antigamente, inclusive durante a pandemia, até as audiências trabalhistas ocorreram mediante a utilização de aplicações

oficial e será observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos. § 2º É permitida a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico... exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal; VI - os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico... conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico. § 4º Nos procedimentos realizados por meio eletrônico

O juiz responsável reconheceu o feito e deu andamento ao caso, cujo autor é patrocinado pela Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados... Entretanto, de livre e espontânea vontade, o Oficial investigou e, por meio do Credilink, plataforma que fornece informações de crédito, obteve o celular do devedor... Ou seja, o endereço eletrônico não existe. Para cumprir o dever e entregar o mandado, visto que o intimado já estava ciente, o Oficial de Justiça rapidamente fez contato pelo whatsapp

Fonte: Informações extraídas do Processo de nº 619-50.2018.5.06.0019 , cujo patrocínio e demais andamentos podem ser consultados através do sítio eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho... O assédio moral praticado pelo ex-gerente de vendas era realizado por meio de ameaças de demissão pelo não atingimento de metas, e foi comprovado em diversos processos que levaram a condenação da empregadora