Operadora é condenada a indenizar cliente em R$ 10 mil por cobrança indevida de serviço não contratado
Destarte, levando-se em conta critérios de proporcionalidade e razoabilidade, bem como o caráter pedagógico da compensação pelo abalo moral, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa... dados pessoais do autor e, em tais situações, o ônus probatório não pode ser imposto ao consumidor, senão vejamos: "Em que pese a argumentação da suplicante no sentido da inexistência da comprovação do abalo... Na narrativa dos fatos, o autor da ação relatou ter sofrido constrangimento com a cobrança e a inscrição indevida de seus dados pessoais nos cadastros de restrição ao crédito