Advogado Inscrito em Seção da Oab de Outro Estado em Notícias

O Conselho Federal da OAB ajuizou ADPF com a finalidade de questionar a constitucionalidade do tipo penal de desacato, inscrito no art. 331 do Código Penal... Acesso em 19 de dez. de 2017. 7 Ibidem: “OAB Nacional requer providência ao governo de Pernambuco por prisão arbitrária de advogado”. clique aqui. Acesso em 10 de jul. de 2018... Ao realizar prisão de advogado por crime de menor potencial ofensivo e sem a presença de representante da OAB, as autoridades policiais violaram as prerrogativas do art. 7º , inc

Diário oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, Seção 1 – 7/3/2018, p. 1. * Material elaborado por Jamilly Barbosa de Freitas e Rainer Magalhães Ehbrecht, advogado inscrito na OAB/CE... Partindo da premissa de que a educação é dever da família e do Estado, esta deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana... Diário oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, Seção 1 – 23/12/1996, p. 27833. _______. Lei número 13632 , 6 de março de 2018

Para oferecer infraestrutura à advocacia no Estado de forma que possa cumprir seu imprescindível papel de exercer a defesa do cidadão, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) investe... Para a população, além da defesa de seus direitos por meio de políticas de cidadania, há salas específicas para atendimento realizado por advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária... Ocorreu ainda adição no número de equipamentos voltados para o uso da advocacia na OAB SP

Presidente da Seção São Paulo da Ordem, Marcos da Costa, recebeu o candidato ressaltando a relevância da advocacia paulista, que conta com mais de 400 mil inscritos em seus quadros... de apresentações (10/09) organizada pela OAB SP, na sede institucional... Cidadania e Advocacia No encerramento de todas as apresentações dos candidatos ao Senado, Marcos da Costa tem enfatizado o histórico papel da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa da cidadania e da advocacia

demandas exigidas pelos mais de 400 mil advogados inscritos no Estado de São Paulo, alcançando inclusive as cidades mais distantes – leia aqui... Já a seção debate questiona se os limites para manifestação dos magistrados em redes sociais podem cercear a liberdade de expressão – leia aqui... A inauguração do novo auditório na sede institucional da Secional paulista da Ordem, em 20 de agosto último, é tema de capa do Jornal do Advogado

do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), juiz do TRE José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro... o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho; o presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o... A inauguração do retrato de um magistrado na Galeria da Corregedoria “é um símbolo a representar sentimentos, os mais puros, que nele, no retrato, ficarão inscritos para além dos tempos, como exemplo de

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia destinada a advogado... A eleição será convocada pela Diretoria do Conselho em data que permita a participação do maior número de advogados e advogadas inscritos no Conselho da OAB da Bahia e que estejam adimplentes e regulares... A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DA BAHIA, neste ato representada por seu Presidente, cumprindo o disposto no art. 94 , da Constituição Federal de 1988, em normas do Provimento nº 102/2004, do Conselho

“Estamos falando do Estado com maior população e com mais de 400 mil advogados inscritos, muitos atendendo o Direito Previdenciário... A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram, nessa segunda-feira (13/08), um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do INSS Digital... Pelo acordo, o cadastro de advogadas e advogados para o acesso ao INSS Digital será feito nas unidades de atendimento da OAB SP

Paixão pela ética pontua ações no Tribunal de Ética e Disciplina Empenhada na tarefa da valorização feminina, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados Brasil nomeou neste ano, pela primeira vez, uma mulher... É fato que mais mulheres ingressam nos quadros da Ordem, somando 55% dos novos inscritos em 2018... “A realidade é essa, apesar de sermos quase metade dos cerca de um milhão de advogados de nosso país

Ao lado de Carmen Josefina Maciel, presidente da Subseção da OAB na cidade, Marcos da Costa, presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, inaugurou (18/07) a nova Sala da CAASP... Além dessa missão estatutária, ainda temos benefícios e convênios importantes para advogadas e advogados de todo o Estado”, ressaltou Marcos da Costa... Durante a solenidade, foram outorgadas as carteiras profissionais de novas advogadas e novos advogados inscritos na Subseção. Veja mais na Galeria de Imagens