No caso, o motorista foi acusado dos crimes previstos nos artigos 305 e 309 do CTB (afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser... Com esse entendimento, o ministro Joaquim Barbosa, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, concordou em suspender o processo de um motorista que cometeu dois delitos previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro
No caso, o motorista foi acusado dos crimes previstos nos artigos 305 e 309 do CTB (afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser... Com esse entendimento, o ministro Joaquim Barbosa , da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, concordou em suspender o processo de um motorista que cometeu dois delitos previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro
Além disso, ele foi enquadrado conforme o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro , porque na data do crime estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
Um motociclista foi condenado à pena de 11 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, por infringir a norma do art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), que dispõe: Dirigir veículo automotor
Um motociclista foi condenado à pena de 11 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, por infringir a norma do art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ), que dispõe: Dirigir veículo automotor