Assim, Competente é o Juizado Especial Federal Cível da Bahia em Notícias

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  • Instalada Vara Federal em Gurupi

    Notícias24/06/2011Justiça Federal do Estado do Tocantins
    Localizada na Avenida São Paulo, 1680, a Subseção Judiciária de Gurupi compõe-se de Vara Única, com competência geral e Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal... O Presidente do TRF1, desembargador federal Olindo Menezes, declarou aberto os trabalhos da Subseção, mas explicou que o atendimento ao público externo só terá início no próximo dia 08... Além do presidente do TRF1, o evento contou com a presença dos desembargadores federais Cândido Ribeiro e Neuza Maria Alves da Silva, do presidente do TRE-T0, desembargador José de Moura Filho, do vice-diretor
  • Instalada Vara Federal em Gurupi

    Notícias24/06/2011Justiça Federal do Estado do Tocantins
    Localizada na Avenida São Paulo, 1680, a Subseção Judiciária de Gurupi compõe-se de Vara Única, com competência geral e Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal... O Presidente do TRF1, desembargador federal Olindo Menezes, declarou aberto os trabalhos da Subseção, mas explicou que o atendimento ao público externo só terá início no próximo dia 08... Além do presidente do TRF1, o evento contou com a presença dos desembargadores federais Cândido Ribeiro e Neuza Maria Alves da Silva, do presidente do TRE-T0, desembargador José de Moura Filho, do vice-diretor
  • Pauta do STF prevista para esta semana

    RE 572884 - com fundamento no art. 102 , III , “b”, da CF , contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás que, com fundamento no artigo 40, § 4º... instituiu “regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios”... e acrescentou o art. 97 ao ADCT, “instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.” PRECATÓRIOS ADI 4372 - com pedido de liminar, em face do art. 100
  • Notícias do Diário Oficial

    unidade e, que as petições iniciais previamente elaboradas pelas partes e recepcionadas pelo referido Anexo sejam encaminhadas para distribuição a uma das varas centrais daquele Juizado Especial, com a... (juntada das certidões de distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais... Especial Cível Central restrinja-se aos pedidos formulados por partes que não contam com assistência de advogados, cujas petições iniciais sejam formuladas pelo setor de atendimento e triagem daquela
  • Notícias do Diário Oficial

    Especial Cível Juizado Especial Cível 1ª Vara Criminal 1º Ofício Criminal 2ª Vara Criminal 2º Ofício Criminal Polícia Judiciária 3ª Vara Criminal 3º Ofício Criminal 4ª Vara Criminal 4º Ofício Criminal... de Notas 5ª Vara Cível 5º Ofício Cível 1º Oficial de Registro de Imóveis 2º Oficial de Registro de Imóveis 6ª Vara Cível 6º Ofício Cível 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos 2º Tabelião de Protesto... de Letras e Títulos 7ª Vara Cível 7º Ofício Cível 4º Tabelião de Notas 8ª Vara Cível 8º Ofício Cível Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica 1ª Vara da Família e das Sucessões
  • OAB do Rio questiona regras de acesso aos autos

    Notícias15/02/2011OAB - Seccional Bahia
    "No TJ-RJ, em outro exemplo, os réus nos Juizados Especiais Cíveis muitas vezes são intimados poucos dias antes da audiência e, para terem acesso aos autos eletrônicos, precisam se dirigir ao cartório... respectivo juízo, por meio de vinculação especial ao processo"... da Justiça Federal da 2ª Região
  • Empossada na Presidência do TJPA a desembargadora Raimunda Noronha para o biênio 2011-2012

    Notícias02/02/2011Tribunal de Justiça do Pará
    Foi designada ainda para o Juizado Especial Central I, exercendo as funções no período de 1997/2000. Atuou como Juíza e membro da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis no período de 2000/2002... (Texto: Linomar Bahia e Marinalda Ribeiro) Breve currículo das magistradas empossadas DESEMBARGADORA RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Paraense da cidade de Belém, graduada pela Universidade Federal do Pará... Ainda pelo critério de merecimento, foi nomeada para o cargo de Desembargadora, tendo sido empossada em 15/03/2004. exerce o cargo de Coordenadora Geral dos Juizados Especiais
  • Notícias do Diário Oficial

    JOSÉ AUGUSTO REIS DE TOLEDO LEITE, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Atibaia, no processo nº 1141/10, v.u... FERNANDA SOUZA PEREIRA DE LIMA CARVALHO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de São Vicente, nos processos nºs. 72/10 e 2164/09, v.u... ETTORE GERALDO AVOLIO, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracicaba, no processo nº 3038/10, v.u. Nº 12.206 �- TUPÃ - Acolheu os motivos da suspeição afirmada pelo Dr
  • Notícias do Diário Oficial (16/12/2010)

    Nesse mesmo Foro Regional de Itaquera há também uma Vara do Juizado Especial Criminal com 1.314 procedimentos. XX... O Juizado Especial Criminal (JECRIM), também instalado no mesmo local, possui um acervo de 3.606 processos e 1.233 cartas precatórias... Especial Cível do Foro Regional de Santo Amaro instalado nas dependências da UNISA, no dia 09/12/2010, a partir das 17h15, com suspensão dos prazos processuais no referido dia
  • Artigo

    Notícias14/12/2010Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
    Afinal os Juizados Especiais Cíveis e Criminais têm como única e última instância de recursos as Turmas Recursais, formadas por juizes de primeira instância... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia... Especiais quando suspendem o andamento de inúmeras reclamações, porque se julgam competentes para decidir causas de pequeno valor
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