Ato de Secretário de Estado em Notícias

Verifique a publicação do DOU na íntegra: O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da... Unidos da América), ou o equivalente em outra moeda, caso sua capacidade financeira estimada seja igual ou inferior a tal valor; ou II - US$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos... Limitada de que trata o inciso II do caput do art. 16 poderá realizar operações de importação, em cada período consecutivo de seis meses, até o limite de: I - US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares dos Estados

Já determinei ao secretário de Estado de Segurança Pública, Rodney Miranda, que mobilize nossas forças de segurança para promover uma apuração célere do caso e dar uma resposta o quanto antes à sociedade... Como governador do Estado e pai de família, asseguro que o ocorrido será apurado com todo o rigor da Lei. Não mediremos esforços para prender os responsáveis por este ato tão bárbaro... É inaceitável que a advocacia, um serviço indispensável à Justiça e ao funcionamento do Estado, tenha se tornado uma atividade de risco em pleno século 21

Custas processuais são valores devidos pelas partes ao Estado em razão dos serviços judiciários prestados na tramitação das ações... Com relação ao cálculo das taxas, recomenda-se o uso das planilhas disponíveis na intranet”, explica o secretário... A organização do trabalho fica a critério do escrivão, que define a melhor rotina de trabalho para seu cartório”, explica o secretário da Primeira Instância (SPI) do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fábio

Com isso em vista, o secretário da Defesa Civil do Rio e comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares do estado, coronel Roberto Robadey Costa Júnior, determinou que fosse seguido o Decreto estadual... O diploma extinguiu do ordenamento jurídico a possibilidade de prisão de policiais militares e de bombeiros por infrações disciplinares, tornando ilegal qualquer segregação disciplinar decorrente de ato

Com isso em vista, o secretário da Defesa Civil do Rio e comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares do estado, coronel Roberto Robadey Costa Júnior, determinou que fosse seguido o Decreto estadual... O diploma extinguiu do ordenamento jurídico a possibilidade de prisão de policiais militares e de bombeiros por infrações disciplinares, tornando ilegal qualquer segregação disciplinar decorrente de ato

E, se algum ato irregular for cometido, ele será reportado à polícia. Por isso, mesmo se algum juiz pensar em cometer um ato impróprio, ele não o fará... E custariam muito caro para os contribuintes", diz à BBC News Brasil o jurista sueco Hans Corell, ex-Secretário-Geral Adjunto da ONU para Assuntos Jurídicos... Os juízes suecos recebem seus salários, e isso é o que eles custam ao Estado. As exceções são viagens raras para alguma conferência, quando seus gastos com viagem e hotel são custeados

O Secretário de Estado da Economia do Distrito Federal prestou informações e sustentou a legalidade do ato que negou a isenção, pois o mesmo está de acordo com a nova legislação.

O Secretário do Meio Ambiente é, sem prejuízo de suas funções, o Presidente do Conama... (Incluído pela Lei nº 8.028, de 1990) Os atos do Conama, estão previsto no art. 9º do Regimento Interno - Portaria nº 630, de 5 de novembro de 2019 - consistindo em: I. resoluções; II. preposições; III... Redação dada pela Lei nº 8.028, de 1990) I - estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluídoras, a ser concedido pelos Estados

O ESTOPIN O memorando em questão é somente o primeiro ato que se tornou público da divisão dentro da diretoria da OAB... Estes serão eleitos nos pleitos estaduais, no próximo ano, quando serão escolhidos também os presidentes estaduais e os membros dos conselhos dos estados... Para ser candidato à presidência nacional, é necessário garantir o apoio de, pelo menos, seis estados. Caso isto não ocorra, não é possível registrar a candidatura

“O Estado não pode emperrar a abertura de novos negócios no país... A coordenação dos trabalhos caberá ao presidente da Junta Comercial do estado ou do Distrito Federal... aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos