Bem Adquirido Antes do Início da Convivência em Notícias

inclusive os que foram adquiridos antes da edição da lei... ou se a aquisição patrimonial decorresse do produto de bens anteriores ao início da união... Aquisição anterior Entretanto, essa presunção não existe se a aquisição se der com o produto de bens adquiridos anteriormente ao início da união, acrescentou a ministra

inclusive os que foram adquiridos antes da edição da lei... ou se a aquisição patrimonial decorresse do produto de bens anteriores ao início da união... Aquisição anterior Entretanto, essa presunção não existe se a aquisição se der com o produto de bens adquiridos anteriormente ao início da união, acrescentou a ministra

inclusive os que foram adquiridos antes da edição da lei... ou se a aquisição patrimonial decorresse do produto de bens anteriores ao início da união... Aquisição anterior Entretanto, essa presunção não existe se a aquisição se der com o produto de bens adquiridos anteriormente ao início da união, acrescentou a ministra

inclusive os que foram adquiridos antes da edição da lei... ou se a aquisição patrimonial decorresse do produto de bens anteriores ao início da união”... Aquisição anterior Entretanto, essa presunção não existe “se a aquisição se der com o produto de bens adquiridos anteriormente ao início da união”, acrescentou a ministra

inclusive os que foram adquiridos antes da edição da lei... ou se a aquisição patrimonial decorresse do produto de bens anteriores ao início da união... Aquisição anterior Entretanto, essa presunção não existe se a aquisição se der com o produto de bens adquiridos anteriormente ao início da união, acrescentou a ministra

Pois bem... E.E., sob o regime da comunhão parcial de bens... Narra a requerente que por compromisso particular de venda e compra, firmado em 1.958, o imóvel foi adquirido por seus genitores, S.F. e R. K.F

Pois bem... M- Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial... K.e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial

Não sendo essa, incontestavelmente, a hipótese dos autos, possível a convivência entre o nome empresarial e a marca, cuja colidência foi suscitada” ( REsp 1.204.488-RS , DJe 2/3/2011)... De início, cumpre destacar que a existência de sentença estrangeira transitada em julgado não impede a instauração de ação de guarda e de alimentos perante o Poder Judiciário Brasileiro, pois a sentença... Há relação de consumo entre a sociedade empresária vendedora de aviões e a sociedade empresária administradora de imóveis que tenha adquirido avião com o objetivo de facilitar o deslocamento de sócios

Falta de documento de incorporação de bens resultante de gastos com obras e instalações e de relação de bens imóveis pertencentes à Adab, bem como inconsistência da informação contábil no balanço patrimonial... localização de bens nos locais indicados no inventário inexistindo documentos de baixa ou transferência; ausência dos termos de transferências dos bens na Diretoria de Desenvolvimento Empresarial (DDE)... imputados ao locador, em especial o IPTU, em observância ao art. 10 do Decreto Estadual nº 9.440/2005. e.2) sejam adotadas as providências necessárias à renovação ou celebração de novo contrato de locação antes

Depois veio o concurso do MPT, realizado no início dos anos 1980, que foi o primeiro concurso nacional do órgão... Sirangelo: Como eu observei antes, vivemos num mundo em permanente processo de transformação... Mesmo que as atribuições funcionais me afastem por longos períodos do convívio com todos eles, não se altera o sentimento de amizade fraternal construído através da convivência ao longo dos anos