Classificação Tarifária em Notícias

O produto já estava com redução tarifária temporária, com cota, concedida por razões de desabastecimento interno... O Ministério do Desenvolvimento decidiu ainda elevar de 14% para 35% a alíquota do Imposto de Importacao para algumas classificações de pêssegos

O produto já estava com redução tarifária temporária, com cota, concedida por razões de desabastecimento interno... O Ministério do Desenvolvimento decidiu ainda elevar de 14% para 35% a alíquota do Imposto de Importacao para algumas classificações de pêssegos

tarifárias da sua nomenclatura aduaneira... O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos... Pelo projeto, o Mercosul oferece margens de preferências em 1052 linhas tarifárias aduaneiras da Nomenclatura do Mercosul/Sistema Harmonizado 2007, enquanto que a Sacu oferece preferências em 1064 linhas

tarifárias da sua nomenclatura aduaneira... O SH (Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e descrições... Pelo projeto, o Mercosul oferece margens de preferências em 1052 linhas tarifárias aduaneiras da Nomenclatura do Mercosul/Sistema Harmonizado 2007, enquanto que a Sacu oferece preferências em 1064 linhas

tarifárias da sua nomenclatura aduaneira... O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos... Pelo projeto, o Mercosul oferece margens de preferências em 1052 linhas tarifárias aduaneiras da Nomenclatura do Mercosul/Sistema Harmonizado 2007, enquanto que a Sacu oferece preferências em 1064 linhas

tarifária e somatório das quantidades de acordo com o Sistema Harmonizado da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM/SH)... documento com o qual a mercadoria será remetida ao exterior deverá conter, nos campos relativos às informações complementares, CNPJ ou CPF do remetente; número, série e data de cada nota fiscal emitida; classificação

agenda da semana na ALPB: SEGUNDA-FEIRA: Solicitação: Deputado Rodrigo Soares Dia: 17/08/09 (segunda-feira) Hora: 14h00 (quatorze horas) Local: Auditório João Eudes da Nóbrega Pauta: Analisar a revisão tarifária... quarta-feira) Hora: 10h00 (dez horas) Local: Auditório João Eudes da Nóbrega Pauta: Discutir em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa e demais interessados, os motivos que levaram a Paraíba a classificação

No caso de Porto Alegre, porém, não houve delegação, e sim a criação de uma autarquia municipal para prestá-lo diretamente, sendo a política tarifária inaplicável à espécie... O certo é que o DMAE quer valer-se da classificação de tarifa para beneficiar-se do prazo prescricional mais prolongado e, em contrapartida, das regras de direito público, quando lhe é mais favorável tal

Leis 10.833 /03 , que trata da legislação tributária federal, e 11.727 /08 , que dispõe de medidas tributárias para estimular investimentos e modernização do turismo, reforçar sistema de proteção tarifária... Para os efeitos do regime especial de tributação, o Executivo estabelecerá as alíquotas do IPI por classificação fiscal e as alíquotas para o PIS /Pasep e a Cofins de 2,5% e 11,9%, respectivamente, de

Além disso, afirmou inexistir ofensa a direito líquido e certo da impetrante, na medida em que o laudo técnico concluiu pela classificação tarifária incorreta do produto importado... Constatado por laudo laboratorial que há declaração inexata e classificação tarifária incorreta do produto a ser importado, na medida em que não se trata de mistura para preparação de produtos de padaria