Classificação Tarifária em Notícias

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  • MDIC REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA 253 PRODUTOS

    Notícias17/03/2011LegisCenter
    O produto já estava com redução tarifária temporária, com cota, concedida por razões de desabastecimento interno... O Ministério do Desenvolvimento decidiu ainda elevar de 14% para 35% a alíquota do Imposto de Importacao para algumas classificações de pêssegos
  • CCJ aprova acordo comercial entre Mercosul e países africanos

    tarifárias da sua nomenclatura aduaneira... O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos... Pelo projeto, o Mercosul oferece margens de preferências em 1052 linhas tarifárias aduaneiras da Nomenclatura do Mercosul/Sistema Harmonizado 2007, enquanto que a Sacu oferece preferências em 1064 linhas
  • CCJ aprova acordo comercial entre Mercosul e países africanos

    Notícias14/11/2010Última Instância
    tarifárias da sua nomenclatura aduaneira... O SH (Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e descrições... Pelo projeto, o Mercosul oferece margens de preferências em 1052 linhas tarifárias aduaneiras da Nomenclatura do Mercosul/Sistema Harmonizado 2007, enquanto que a Sacu oferece preferências em 1064 linhas
  • CCJ aprova acordo comercial entre Mercosul e países africanos

    Notícias12/11/2010Câmara dos Deputados
    tarifárias da sua nomenclatura aduaneira... O Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH), é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos... Pelo projeto, o Mercosul oferece margens de preferências em 1052 linhas tarifárias aduaneiras da Nomenclatura do Mercosul/Sistema Harmonizado 2007, enquanto que a Sacu oferece preferências em 1064 linhas
  • ALPB fará serão especial em Cajazeiras na 6ª

    agenda da semana na ALPB: SEGUNDA-FEIRA: Solicitação: Deputado Rodrigo Soares Dia: 17/08/09 (segunda-feira) Hora: 14h00 (quatorze horas) Local: Auditório João Eudes da Nóbrega Pauta: Analisar a revisão tarifária... quarta-feira) Hora: 10h00 (dez horas) Local: Auditório João Eudes da Nóbrega Pauta: Discutir em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa e demais interessados, os motivos que levaram a Paraíba a classificação
  • Cobrança de água e esgoto deve observar disposições do Código Tributário

    Notícias01/02/2009Correio Forense
    No caso de Porto Alegre, porém, não houve delegação, e sim a criação de uma autarquia municipal para prestá-lo diretamente, sendo a política tarifária inaplicável à espécie... O certo é que o DMAE quer valer-se da classificação de tarifa para beneficiar-se do prazo prescricional mais prolongado e, em contrapartida, das regras de direito público, quando lhe é mais favorável tal
  • Setor de Bebidas Frias vai Ganhar Incentivos Fiscais

    Notícias06/11/2008Nota Dez
    Leis 10.833 /03 , que trata da legislação tributária federal, e 11.727 /08 , que dispõe de medidas tributárias para estimular investimentos e modernização do turismo, reforçar sistema de proteção tarifária... Para os efeitos do regime especial de tributação, o Executivo estabelecerá as alíquotas do IPI por classificação fiscal e as alíquotas para o PIS /Pasep e a Cofins de 2,5% e 11,9%, respectivamente, de
  • TRF 2nega pedido da empresa Farisur Ltda que pretendia liberação de carga retida para análise laboratorial

    Notícias19/09/2008Conselho da Justiça Federal
    Além disso, afirmou inexistir ofensa a direito líquido e certo da impetrante, na medida em que o laudo técnico concluiu pela classificação tarifária incorreta do produto importado... Constatado por laudo laboratorial que há declaração inexata e classificação tarifária incorreta do produto a ser importado, na medida em que não se trata de mistura para preparação de produtos de padaria
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