Contrato Particular de Compra e Venda de Terreno em Notícias

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para o fim de: I) declarar a rescisão contratual do “Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda de Fração Ideal de Terreno, Reserva de Futura... Nesse sentido, o entendimento ora esposado não se adere ao de que o contrato de compra e venda deva ser entendido como o de poupança, mas sim ao de que a resilição contratual dessa espécie de negociação... Processo nº 1010827-09.2017.8.26.0309 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito Imobiliário e Rescisão de Contratos de Promessa de Venda e Compra de imóvel

de Promessa de Venda e Compra de fração ideal de terreno” por ato dos compradores que já não mais suportavam arcar com o pagamento das parcelas, determinando à incorporadora a devolução à vista de 80%... Processo nº 1007002-05.2017.8.26.0100 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito Imobiliário e Rescisão de Contratos de Promessa de Venda e Compra de imóvel... Nas palavras do Desembargador: “Versa a demanda sobre pedido de rescisão contratual com restituição de quantias pagas em relação ao instrumento de Compromisso de Compra e Venda de imóvel na planta celebrado

Rescisão do contrato de permuta do terreno mediante sentença falimentar. Nova alienação sem a indenização devida aos antigos adquirentes das unidades autônomas do empreendimento frustrado... DESTAQUE O proprietário de terreno objeto de contrato de permuta com incorporadora/construtora, rescindido por decisão judicial no curso do processo falimentar desta, tem responsabilidade pelos danos sofridos... De início, cumpre anotar que a correção monetária é mecanismo de recomposição do poder de compra da moeda, e não de remuneração de capital, razão pela qual deve sempre representar as alternâncias reais

Eles adquiriram terrenos que pertenciam a um grupo empresarial, através de contratos particulares de compra e venda nos anos de 1997 a 2004... A 4ª Câmara de Direito Comercial confirmou sentença da 3ª Vara de Direito Bancário da Capital e confirmou o direito de 27 pessoas à posse de terrenos em loteamento no Rio Vermelho, no leste da Ilha de

Eles adquiriram terrenos que pertenciam a um grupo empresarial, através de contratos particulares de compra e venda nos anos de 1997 a 2004... A 4ª Câmara de Direito Comercial/TJSC, confirmou sentença da 3ª Vara de Direito Bancário da Capital/Florianópolis,SC, e confirmou o direito de 27 pessoas à posse de terrenos em loteamento no Rio Vermelho

Eles adquiriram terrenos que pertenciam a um grupo empresarial, através de contratos particulares de compra e venda nos anos de 1997 a 2004... A 4ª Câmara de Direito Comercial confirmou sentença da 3ª Vara de Direito Bancário da Capital e confirmou o direito de 27 pessoas à posse de terrenos em loteamento no Rio Vermelho, no leste da Ilha de

Eles adquiriram terrenos que pertenciam a um grupo empresarial, através de contratos particulares de compra e venda nos anos de 1997 a 2004... A 4ª Câmara de Direito Comercial confirmou sentença da 3ª Vara de Direito Bancário da Capital e confirmou o direito de 27 pessoas à posse de terrenos em loteamento no Rio Vermelho, no leste da Ilha de

Acarretam o vencimento antecipado da dívida decorrente de contrato de compra e venda com cláusula de alienação fiduciária em garantia firmado, no âmbito do PMCMV, com o FAR: I - a alienação ou cessão... Os beneficiários de operações do PMCMV, com recursos advindos da integralização de cotas no FAR, obrigam-se a ocupar os imóveis adquiridos, em até trinta dias, a contar da assinatura do contrato de compra... e venda com cláusula de alienação fiduciária em garantia, firmado com o FAR

Um dos imóveis (um terreno em que construíram três apartamentos residenciais e um ponto comercial) foi adquirido pelo casal Carlos Costa e Jozelia Sangali em Vila Velha, por meio de contrato particular de compra... de compra e venda, sem qualquer registro... Também houve lavagem na compra de um apartamento em Itapuã, Vila Velha. Contas Jozelia

Artigo 124.º (Atividades econômicas estrangeiras empreendidas de forma irresponsável) Uma pessoa que faz contratos econômicos problemáticos, incluindo contratos comerciais, com estrangeiros ou exerce atividades... Artigo 135.º (Empréstimos ilegais de bens do Estado a um particular) Uma pessoa que empresta ilegalmente a um indivíduo a propriedade de um estado ou Organização cooperativa, incluindo o dinheiro, serão... Artigo 87.º (Comércio de material militar) Uma pessoa que, conscientemente, compre ou venda suprimentos militares de forma ilegal será punida por trabalho de menos de dois anos