Conversão em Aposentadoria por Idade Rural em Notícias

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  • Plenário aprova emenda sobre seguro-desemprego do trabalhador rural

    Notícias01/10/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Aposentadoria Os deputados aprovaram hoje o projeto de lei de conversão da comissão mista que analisou a MP... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo... Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 214 votos a 199, emenda do senador Paulo Rocha (PT-PA) à Medida Provisória 676 /15 para disciplinar o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural
  • Câmara conclui votação da MP que trata de aposentadorias na Previdência

    Notícias30/09/2015Agência Brasil
    Outra emenda aprovada pelo plenário incluiu no texto do projeto de lei de conversão da MP 676 /15 dispositivo que permite a “desaposentação”, termo utilizado para definir o recalculo da aposentadoria para... Ao aprovar uma emenda que disciplina o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural, o plenário da Câmara conclui a votação da Medida Provisória 676 /15, que disciplina as aposentadorias do... soma da idade com o tempo de contribuição atingir 85
  • Plenário aprova emenda sobre seguro-desemprego do trabalhador rural

    Notícias30/09/2015JurisWay
    Aposentadoria Os deputados aprovaram hoje o projeto de lei de conversão da comissão mista que analisou a MP... No caso do homem, os 35 anos de contribuição somados à idade devem atingir 95, no mínimo... Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 214 votos a 199, emenda do senador Paulo Rocha (PT-PA) à Medida Provisória 676 /15 para disciplinar o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural
  • Projeto altera regras da aposentadoria

    Notícias24/09/2015Senado
    As regras constam do projeto de lei de conversão 15/2015, oriundo da Medida Provisória 676 /2015, que cria uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria, em alternativa ao Projeto de Lei de Conversão 4/... O segurado que preencher o requisito para se aposentar por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria quando a soma de sua idade e de... ou de dirigente, membro de conselho de administração ou fiscal de cooperativa rural constituída exclusivamente por segurados especiais, ou de cooperativa de crédito rural
  • Projeto altera regras da aposentadoria

    Notícias24/09/2015Senado
    As regras constam do projeto de lei de conversão 15/2015, oriundo da Medida Provisória 676 /2015, que cria uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria, em alternativa ao Projeto de Lei de Conversão 4/... O segurado que preencher o requisito para se aposentar por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria quando a soma de sua idade e de... ou de dirigente, membro de conselho de administração ou fiscal de cooperativa rural constituída exclusivamente por segurados especiais, ou de cooperativa de crédito rural
  • Projeto altera regras da aposentadoria

    Notícias24/09/2015JurisWay
    As regras constam do projeto de lei de conversão 15/2015, oriundo da Medida Provisória 676 /2015, que cria uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria, em alternativa ao Projeto de Lei de Conversão 4/... O segurado que preencher o requisito para se aposentar por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria quando a soma de sua idade e de... ou de dirigente, membro de conselho de administração ou fiscal de cooperativa rural constituída exclusivamente por segurados especiais, ou de cooperativa de crédito rural
  • Futuro exige definição de modelo da Previdência, diz Carlos Gabas

    Notícias09/09/2015Senado
    Gabas também manifestou apoio à manutenção da aposentadoria rural nos moldes atuais... ), mas sem estipular idade mínima para a aposentadoria... Temos que encontrar mais formas de financiamento da aposentadoria rural, e não acabar com a proteção rural. No México, na China não há política pública de amparo
  • Futuro exige definição de modelo da Previdência, diz Carlos Gabas

    Notícias09/09/2015Senado
    Gabas também manifestou apoio à manutenção da aposentadoria rural nos moldes atuais... ), mas sem estipular idade mínima para a aposentadoria... Temos que encontrar mais formas de financiamento da aposentadoria rural, e não acabar com a proteção rural. No México, na China não há política pública de amparo
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    4o Após a inclusão do processo na lista de que trata o § 1o, o requerimento formulado pela parte não altera a ordem cronológica para a decisão, exceto quando implicar a reabertura da instrução ou a conversão
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