Conversão de Benefício Assistêncial em Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Como converter Benefício Assistencial em Aposentadoria ou Pensão por Morte

    Notícias15/04/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    AMPARO ASSISTENCIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. 1... Demonstrada a incapacidade laboral permanente da autora, devida é a conversão do benefício administrativamente concedido de amparo assistencial em aposentadoria por invalidez. 4... um benefício de natureza assistencial, quando o de cujus fazia jus a um auxílio-doença ou a uma aposentadoria por invalidez ou, ainda, a uma aposentadoria por idade
  • TRF-3ª - Turma Regional de Uniformização dos JEFs realiza sessão de julgamento

    Durante a sessão serão tratadas as seguintes matérias: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, benefício assistencial, imposto de renda de pessoa física e revisão de benefícios... EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - 0005223-74.2007.4.03.6302 - Assunto: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203 ,V CF/88 )- BENEF... EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/ CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO-IDOSO - 0006988-80.2007.4.03.6302 - Assunto: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203 ,V CF/88 )- BENEF
  • TRF1 - Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado

    Notícias19/10/2021Gonçalves de Sousa Advocacia
    por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente no caso de doenças que não se relacionem com o HIV TRF3 - TRF3 concede benefício assistencial a portadora de asma brônquica TRF4 - TRF4 reconhece... aposentadoria a pedreiro exposto a ruído acima do limite legal TRF4 - Concedido acréscimo de 25% em aposentadoria a homem com limitações de locomoção... interposto em face da decisão do juiz de primeiro grau), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao pedido para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda à conversão
  • Acabaram os benefícios da Aposentadoria Especial?

    A Aposentadoria Especial, hoje, exige além do tempo de contribuição, idade mínima para ter direito ao benefício... Comparando as duas regras, ainda é uma vantagem se aposentar pela aposentadoria especial, ainda que os benefícios dela tenham sido drasticamente reduzidos... Existe, ainda, uma opção muito interessante para quem atuou em atividade insalubre e perigosa, mas vai se aposentar pela aposentadoria por idade. Essa opção é a Conversão de tempo Especial em Comum
  • TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JEFs REALIZA SESSÃO DE JULGAMENTO

    Notícias30/04/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Durante a sessão serão tratadas as seguintes matérias: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, benefício assistencial, imposto de renda de pessoa física e revisão de benefícios... EM ESPÉCIE/CONCESSAO/CONVERSAO/ RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇAO - 0005223-74.2007.4.03.6302 - Assunto: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203 ,V CF/88 )- BENEF... EM ESPÉCIE/CONCESSAO/ CONVERSAO/RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇAO-IDOSO - 0006988-80.2007.4.03.6302 - Assunto: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203 ,V CF/88 )- BENEF
  • Milhões de benefícios serão revisados pelo INSS.

    Notícias06/06/2019Fernanda Ascolli
    A medida provisória, agora transformada em Projeto de Lei de Conversão n. 11/2019 prevê a revisão de quase três milhões de benefícios até o final deste ano, sendo os principais alvos a aposentadoria por invalidez... invalidez e os auxílios-doença com indícios de irregularidade... Além dos já citados, também serão reavaliados os benefícios assistenciais e os rurais. A expectativa é a geração de uma economia de R$9,8 bilhões até o final de 2019
  • Servidor Público tem direito a Conversão de tempo Especial?

    Se você possui dúvidas sobre os cálculos da conversão de atividade especial em comum na sua aposentadoria, busque o apoio de um advogado previdenciário e faça o Planejamento Previdenciário... Este tipo de aposentadoria está previsto na Lei nº 8.213 /91 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, legislação dedicada aos segurados que se aposentam pelo Regime Geral de Previdência... Pela nova decisão do STF, levanta-se um precedente a favor da conversão de tempo especial em comum para os servidores públicos
  • Por que você não consegue a Aposentadoria do INSS?

    Para pedir a conversão é importante fazer o cálculo previdenciário para identificar como fica o seu tempo de contribuição após a conversão... A comprovação da atividade especial também é importante para os segurados que vão se aposentar pela aposentadoria comum, pois nesses casos é possível realizar a conversão do tempo especial em comum... Ao longo deste artigo explicamos os motivos pelos quais o INSS costuma negar os benefícios de Aposentadoria
  • Perguntas frequentes (e respostas) sobre a Reforma da Previdência de 2019

    Notícias30/03/2019Francini Viana Depolo
    Como é o novo cálculo para a aposentadoria por invalidez ou aposentadoria por doença incapacitante... A proposta prevê um benefício assistencial de R$ 400,00 para os idosos de 60 anos a um salário mínimo para os idosos de 70 anos... A Proposta de Emenda 6/2019 respeita a garantia do salário mínimo para aposentadorias, mas prevê um benefício assistencial de R$ 400,00 para os idosos de 60 anos e de um salário mínimo para os idosos acima
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