Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço em Notícias

DEZEMBRO DE 2015 Altera o Decreto nº 71.733 , de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809 , de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço... RESOLUÇÃO N. 117, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Aprova o relatório de auditoria independente realizada no ambiente operacional da autoridade certificadora raiz (ac raiz) e seu prestador de serviço de suporte... 9, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 Disciplina a utilização da hora pelas autoridades certificadoras de primeiro nível pertencentes à infraestrutura de chaves públicas brasileira - icp-brasil por meio do serviço

DEZEMBRO DE 2015 Altera o Decreto nº 71.733 , de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809 , de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço... RESOLUÇÃO N. 117, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Aprova o relatório de auditoria independente realizada no ambiente operacional da autoridade certificadora raiz (ac raiz) e seu prestador de serviço de suporte... 9, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 Disciplina a utilização da hora pelas autoridades certificadoras de primeiro nível pertencentes à infraestrutura de chaves públicas brasileira - icp-brasil por meio do serviço

Aida Maria Oliveira de Lima não fazer jus à incorporação, aos seus proventos de aposentadoria, da Gratificação denominada Plantão Noturno, com base no cômputo do tempo informado em Certidão expedida pela... Negativa de Débitos/CND, e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade de Situação/CRS (inciso XIII); 4) determinar que seja exigida nos processos... do domicílio ou sede da empresa, bem como de regularidade para com a Fazenda do Estado da Bahia (inciso XII) e prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), mediante a apresentação da Certidão

A nomeação de defensor dativo ou o patrocínio da causa por Defensor Público não impede que se constitua advogado de confiança a qualquer tempo... Em ambos os casos, a responsabilidade civil é subjetiva, por isso que no primeiro, há um serviço público que não funcionou e, no segundo, um serviço público que funcionou mal, equivalendo a sua ausência... Pelo mesmo motivo, as demais pessoas jurídicas que fazem a captação de recursos da sociedade e que, por isso mesmo, se submetem à liquidação extrajudicial, não tem direito ao benefício, v.g., instituições

Essa medida facilita o registro de instituição em grandes empreendimentos, onde pode ocorrer que entre o registro da incorporação e o registro da instituição passe um lapso de tempo grande, onde ocorram... promessas contratadas poderão ser levadas a registro na mesma matrícula onde se encontra registrada a incorporação, ou na matrícula de cada unidade autônoma, segundo o procedimento adotado em cada serviço... OBS 2- É importante exigir também a certidão da Justiça do Trabalho

exigido para o seu serviço e a complexidade da causa, nos termos do artigo 20 § 3º do CPC... Não há comprovação de nenhum depósito, conforme certidão de fls. 121. Anuncio o julgamento antecipado da lide, uma vez que a matéria ventilada é eminentemente de direito... Ressalte-se, ainda, que sendo necessária a elaboração de cálculos, serão estes determinados em liquidação de sentença, após este juízo fixar os parâmetros para a sua elaboração através de sentença

Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; 4.1.2.5... Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 4.1.2.3.1 - Certidão Negativa de Tributos Mobiliários 4.1.2.3.2 – Certidão Negativa de Tributos Imobiliários Ressalta-se que tratam-se de duas certidões distintas... todas as certidões tanto desta (filial) como também da matriz

As duas fontes tradicionais de recursos são a Caderneta de Poupança e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A Caderneta é a principal... Baixa renda O mutuário que quiser a casa e não tiver recursos suficientes contará com dinheiro da CEF para a liquidação antecipada da dívida... A única vantagem da liquidação antecipada, avaliam especialistas, é o mutuário se ver livre da hipoteca e poder negociar o imóvel como quiser

Anotou que não há questionamentos quanto à natureza técnica do cargo de tecnologista e eventual sobreposição de contagem de tempo de serviço para a concessão das aposentadorias... CERTIDÃO. INTIMAÇÃO. O art. 525 , I , do CPC determina que a certidão de intimação da decisão agravada é peça obrigatória para a formação do instrumento do agravo... Relator enfatizou que a ajuda de custo tem natureza indenizatória e, como tal, não poderia sujeitar-se, rigorosamente, às fases de execução de despesa, quais sejam: prévio empenho, liquidação e pagamento

In casu , a aposentadoria do autor data de 1987, assim, é cabível a contagem do seu tempo de serviço considerando-se o ano marítimo de 255 dias e a concessão da aposentadoria especial, uma vez que foi... O autor alega que o aresto rescindendo incorreu em erro de fato, porque, segundo a certidão do INSS, o tempo informado foi contado equivocadamente como tempo comum, considerando o ano de 360 dias como... LIQUIDAÇÃO. ERRO. RECURSO