Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

Eliana Calmon Alves – Ministra do STJ de 1999 a 2013. Natural de Salvador (BA), foi a primeira ministra do STJ... O conteúdo da coleção pode ser encontrado no site do STJ em Consultas > Publicações Institucionais. Mais informações com a Coordenadoria de Memória e Cultura pelo telefone (61) 3319- 8326... Natural de Novo Cruzeiro (MG), autor de livros, presidente da Quinta Turma de 2006 a 2008, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2013 a 2014), entre outros

Eliana Calmon Alves – Ministra do STJ de 1999 a 2013. Natural de Salvador (BA), foi a primeira ministra do STJ... O conteúdo da coleção pode ser encontrado no site do STJ em Consultas > Publicações Institucionais. Mais informações com a Coordenadoria de Memória e Cultura pelo telefone (61) 3319- 8326... Natural de Novo Cruzeiro (MG), autor de livros, presidente da Quinta Turma de 2006 a 2008, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2013 a 2014), entre outros

DECRETO N. 8.604, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Promulga o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, firmado durante a Primeira Assembleia de Estados Partes no Estatuto de Roma.

DECRETO N. 8.604, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Promulga o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, firmado durante a Primeira Assembleia de Estados Partes no Estatuto de Roma.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO PORTARIA N. 1181, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre a redistribuição do acervo processual da Turma... Atos do Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 156, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 Torna pública a Primeira Maratona de desenvolvimento para o sistema PJe, ora denominada Maratona... Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 1863, p. 1, terça-feira, 24 de novembro de 2015

(Informações da Coordenadoria de Editoria de Imprensa do STJ) O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida... A ordem foi cumprida na primeira semana de vida da recém-nascida, com acolhimento por família local devidamente cadastrada junto ao programa municipal competente

de 2016, constantes do processo STJ 023741/2016, e II) os originais das seguintes petições digitalizadas, protocoladas em 2016, referentes a autos de competência da Coordenadoria da Corte Especial, constantes... CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATOS ORDINATÓRIOS Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 97-99, quinta-feira, 20 de outubro de 2016... Acórdão 5740/2016 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Bruno Dantas) Coisa julgada. Decisão judicial. Situação fática. Alteração

Coordenadoria de Editoria e Imprensa Fonte: STJ... Com esse entendimento, a Quarta Turma do STJ atendeu o pedido de um casal de avós, obrigados ao pagamento de pensão alimentícia complementar, para que os demais obrigados ao pagamento das prestações alimentícias... Nesses casos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem decidindo que não basta que o pai ou a mãe deixem de prestar alimentos

Carlos Gouveia, a reunião fora satisfatória em alguns pontos e em outros não: "Foi a primeira reunião de muitas que teremos, obviamente que tanto a Ordem quanto a Coordenadoria do JEF, tem muito a discutir... Nesta primeira reunião, que perdurou por quase 4 horas, vários pontos foram discutidos e negociados. Para o Dr... prazo de 30 dias, o peticionamento por editor de texto no que tange aos recursos aos Tribunais Superiores (Recurso Extraordinário, Incidente de Uniformização para TNU e Recurso de Uniformização para o STJ

Habilitação automática A comissão se reuniu com a Coordenadoria de Informática e o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância para tratar da habilitação de advogados nos processos do Projudi depois... Suspensão de ações por STJ - A CDBS debateu a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a suspensão de todas as ações de busca e apreensão no país dos processos que analisavam a necessidade... TRU - Integrantes da Cojesp se reuniram para debater ações para ampliar o arbitramento de honorários de sucumbência na Turma Recursal Única do TJMT