Curso Autorizado, Mas Não Reconhecido Pelo Ministério da Educação em Notícias

que concluíram a graduação em Administração de Empresas, curso autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), mas não reconhecido... todos os que se formarem têm direito ao diploma se o ministério não analisar o pedido até a data de conclusão da primeira turma... A faculdade não respeitou o prazo, estabelecido em lei, para pedir o reconhecimento do curso ao MEC

Urge ressaltar também que o abuso sonoro reconhecido nas ações judiciais, independe do fato de, por acaso, ter sido autorizado pela autoridade competente (Nunes)... Leonel Cunha, julg. 15.02.2011, interpostos pelo Ministério Público) ou a ex delicto, mas nos restringiremos às duas hipóteses anteriormente citadas... Curso de Processo Civil: processo de conhecimento. 7. ed. São Paulo: RT, 2008, v. 2. MÉDICI, Sérgio de Oliveira. Contravenções penais. Bauru/SP: Jalovi, 1988

Mais Direito O Diário Oficial da União desta sexta-feira (15/2) publicou a lista de 156 novos cursos de nível superior autorizados a funcionar pelo Ministério da Educação... Entre os cursos reconhecidos, apenas um é de Direito. Ele está instalado na Faculdade Maurício de Nassau, de João Pessoa (PB)... Já as mulheres não podem entrar com blusas ou peças de roupa que não cubram pelo menos até a altura do umbigo, dois terços do busto e um terço das costas

superior reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o certificado que comprovasse a conclusão de nível superior em período inferior a seis meses, acompanhado de histórico escolar... de Pedagogia pela Faculdade Internacional de Curitiba-PR, devidamente credenciada pelo MEC (Portaria 578 de 5 de maio de 2000), sendo o curso autorizado pela Portaria Ministerial nº 590 de 6 de setembro... Ponderou a magistrada que diante de prova cabal acerca da conclusão do curso de nível superior exigido, não se deveria limitar a posse da impetrante, conforme farta jurisprudência

A lei não faz qualquer tipo de restrição quanto à natureza do curso de ensino superior (licenciatura ou bacharelado), exigindo apenas o diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado... originários dos cursos de licenciatura em educação física... ou reconhecido, afirma o MPF na ação ajuizada em dezembro do ano passado

A lei não faz qualquer tipo de restrição quanto à natureza do curso de ensino superior (licenciatura ou bacharelado), exigindo apenas o diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado... originários dos cursos de licenciatura em educação física... ou reconhecido, afirma o MPF na ação ajuizada em dezembro do ano passado

A lei “não faz qualquer tipo de restrição quanto à natureza do curso de ensino superior (licenciatura ou bacharelado), exigindo apenas o diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado... originários dos cursos de licenciatura em educação física... ou reconhecido”, afirma o MPF na ação ajuizada em dezembro do ano passado

Os professores de cursos de formação profissional, autorizados ou reconhecidos pelos órgãos competentes do Poder Executivo Federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, como os do Sistema S, também... Contudo, essa aposentadoria pode ser solicitada não pode ser solicitada por qualquer professor... básica, que inclui a educação infantil e os ensinos fundamental e médio

autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação, a partir do 3.º ano ou 5.º semestre; ter idade mínima de 18 anos; não possuir antecedentes criminais e não estar sendo demandado em ação de natureza... cível; não ter processo em andamento no Juizado Especial da Comarca onde pretenda exercer a função; não exercer quaisquer atividades político-partidárias; e não ser filiado a partido político e não representar... brasileiros e portugueses; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; ser bacharel ou acadêmico de Direito, regularmente matriculado em universidade ou faculdade pública ou particular, com curso

Por nota enviada ao G1 , a instituição nega a propaganda enganosa e alega que não cabe ao CRO reconhecer cursos. Diz que isso é uma função do Ministério da Educação e Cultura (MEC)... não era reconhecido pelo conselho... "Só descobri no final do curso, quando fui tirar o registro no conselho e me informaram que o curso não era reconhecido, não existia no hall de profissões reconhecidas pelo conselho