Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

Justamente no dia do acidente de trânsito, ocorrido em 21 de fevereiro de 2011, o mecânico havia informado à empresa sua intenção de se desligar, tendo, inclusive, escrito uma declaração de próprio punho... A empresa se isentou de qualquer responsabilidade para com o empregado, devido à solicitação de desligamento feita por ele, antes do acidente, e afirmou não haver razão para arcar com os danos materiais... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acompanhou o voto do relator, ministro Maurício Godinho Delgado (foto), que rejeitou o agravo do autor ao fundamento de que a declaração da vontade

"Fiz uma declaração de próprio punho alegando o porquê do visto. Não é uma falsificação de assinatura, tanto que a assinatura como coordenador e a vistada são as mesmas... A assinatura foi feita para comprovar que os dois médicos que, nesse caso específico de setembro, tinham comparecido ao plantão, mas não assinado o livro. Foi meramente uma falha administrativa

Para isso, basta escrevê-la, mesmo que de próprio punho, e registrá-la junto à Suprema Corte, mediante pagamento de uma taxa... Segundo Joubran, até hoje houve apenas nove casos de declaração de ilegalidade. Um deles foi da lei que privatizava as prisões, feita há cinco anos... No entanto, uma Constituição deve ser feita em breve

Depois contei que fosse apurado o motivo das marcas de hematomas nos meus punhos, decorrentes da tortura que tinha sofrido, bem como solicitei que a identidade dos agentes fosse revelada e fosse feita... Ao chegar à Central de Polícia, um outro militar da Força Nacional pegou no meio da algema colocadas em meus punhos e me puxou para frente e me empurraram para trás... Cláudio Hermes esteve na manhã desta quarta-feira (24) na sede da OAB/AL relatando em Termo de Declarações que no último sábado (20) estava no Jacintinho e teria sido vítima de ação truculenta e abuso

Depois contei que fosse apurado o motivo das marcas de hematomas nos meus punhos, decorrentes da tortura que tinha sofrido, bem como solicitei que a identidade dos agentes fosse revelada e fosse feita... Ao chegar à Central de Polícia, um outro militar da Força Nacional pegou no meio da algema colocadas em meus punhos e me puxou para frente e me empurraram para trás... Cláudio Hermes esteve na manhã desta quarta-feira (24) na sede da OAB/AL relatando em Termo de Declarações que no último sábado (20) estava no Jacintinho e teria sido vítima de ação truculenta e abuso

Nesse sentido, a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados (apud - Processo CG nº 2011/151819, onde o parecer sobre o tema da restrição feita pelo CED... estes, inventários e arrolamentos, com prazo de 99 anos), bem como certidão de objeto e pé de eventuais ações possessórias ou correlatas que constarem; viii) pretendida usucapião especial, juntada de declaração... de próprio punho e sob as penas da lei dada por cada autor separadamente, informando quanto a ser proprietário de qualquer outro imóvel, urbano ou rural, quanto à finalidade de utilização do imóvel usucapiendo

CANDEX e assinada na via impressa. - Cópia de documento oficial de identificação do candidato. - Comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho. - Prova de desincompatibilização, quando for... Além dos pareceres por escrito, várias manifestações foram feitas oralmente durante as sessões do Pleno do TRE... Documentos necessários para o registro da candidatura: - Formulário RRC gerado no sistema CANDEX (www.tse.jus.br) com foto do candidato e assinado por ele - Declaração de bens do candidato digitada no

CANDEX e assinada na via impressa. - Cópia de documento oficial de identificação do candidato. - Comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho. - Prova de desincompatibilização, quando for... Além dos pareceres por escrito, várias manifestações foram feitas oralmente durante as sessões do Pleno do TRE... Documentos necessários para o registro da candidatura: - Formulário RRC gerado no sistema CANDEX (www.tse.jus.br) com foto do candidato e assinado por ele - Declaração de bens do candidato digitada no

CANDEX e assinada na via impressa. - Cópia de documento oficial de identificação do candidato. - Comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho. - Prova de desincompatibilização, quando for... Além dos pareceres por escrito, várias manifestações foram feitas oralmente durante as sessões do Pleno do TRE... Documentos necessários para o registro da candidatura: - Formulário RRC gerado no sistema CANDEX (www.tse.jus.br) com foto do candidato e assinado por ele - Declaração de bens do candidato digitada no

"O Hilario assinou declaração de próprio punho, e a Marinilma comprovou a escolaridade", informou a chefe do cartório após pedido de verificação da reportagem... "Quem não tiver, chega e faz uma declaração de próprio punho, dizendo que estão aptos a participar", explicou a chefe do cartório eleitoral de São Mateus do Sul, Ana Cláudia Cabral... Desta forma, a inclusão no sistema do TSE é feita de forma automática, mas a conferência do juiz eleitoral é feita com base nos documentos apresentados fisicamente, segundo os chefes cartorários consultados