Declaração Residência Falsa em Notícias

Lá, a Constituição Federal e as declarações de direitos humanos – tão festejadas pela comunidade jurídica – não têm qualquer validade... Revistas violentas, entradas forçadas em residências sem mandado judicial e mortes de inocentes são a rotina de quem vive naquela comunidade (assim como em muitas outras)... Mas seus objetivos ocultos – criar a figura do inimigo para justificar sua destruição; manter a população iludida com uma falsa política de segurança; manter o controle social das populações de baixa renda

Destaca-se que, por se tratar de declarações falsas, está configurada a má-fé, e, em razão disso, não há decadência ou prescrição [iv]... Importante frisar, por outro lado, que, constatando o INSS que a (o) ex-esposa (o) prestou declarações falsas sobre a sua situação conjugal, será , mediante procedimento de apuração da irregularidade... Por fim, as Unidades da Procuradoria-Geral Federal , que representam judicial e extrajudicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao tomarem ciência desse fato – prestar declarações falsas

A partir disso, os integrantes da organização criminosa passaram a oferecer vantagens à mulher, para que ela prestasse declarações falsas em juízo, com o objetivo de embaraçar a investigação criminal... Foram cumpridos quatro mandados em sete locais da cidade: dois em escritórios de advocacia, quatro em residências e um em empresa de comércio de peças... Esse advogado apresentou uma falsa procuração em nome da mulher, afirmando que ela se dava como citada da denúncia, ou seja, se dizia ciente dos fatos e da existência da ação penal contra ela

pública por improbidade administrativa sob o fundamento de que servidores públicos municipais trabalharam irregularmente por no mínimo dois meses, durante o horário de expediente, na edificação da residência... penhora, mas, ao contrário, de impossibilidade de alienação, mormente porque a Lei n.º 8.009 /90 visa a resguardar o lugar onde se estabelece o lar, impedindo a alienação do bem onde se estabelece a residência

A ONG atraía os casais interessados na gratuidade em igrejas de Santa Cruz e Campo Grande e os encaminhava para o atendimento da DPRJ em Pilares, com a declaração de residência falsa... Praticamente todos os casais apresentavam uma declaração de residência emitida por uma organização não governamental, com o endereço de duas ruas da região. Até aí tudo bem... Em um dos atendimentos, a parte apresentou o comprovante de residência verdadeiro e, diante da informação de que não poderia ser atendido por não morar na região, relatou que o "pastor da igreja" havia

falsa, o candidato será eliminado do concurso sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 6.15.5.1 Será considerada fraudulenta a declaração quando, ao se realizar a avaliação, verifique-se a existência... de indícios de má-fé por parte do interessado. 6.15.6 Os candidatos que não forem reconhecidos pela Comissão como negros - cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade... falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936 , de 6 de setembro de 1979. 4.12.1 A qualquer tempo

bloqueio de bens - No dia 13 de março, a 1ª Vara Federal de Governador Valadares/MG atendeu o pedido e decretou a prisão de Ismar Arruda, assim como a execução de mandados de busca e apreensão nas residências... públicos com municípios, a Camargo Construtora informou à Receita Federal não ter efetuado nenhuma atividade operacional, não-operacional, financeira ou patrimonial nos anos de 2009 a 2013, uma dessas declarações... anuía ao intento criminoso de Ismar Martins de Arruda e lhe prestava auxílio na consecução dos crimes", assinando diversos documentos que sabia não serem verdadeiros e até mesmo prestando informações falsas

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), o processo administrativo concluiu que o trabalhador teria apresentado declaração falsa de residência para obtenção indevida de vale-transporte... O juiz ressaltou que não havia provas suficientes para demonstrar que ele tivesse prestado declaração falsa de endereço, e que competia à fundação apresentar prova testemunhal

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), o processo administrativo concluiu que o trabalhador teria apresentado declaração falsa de residência para obtenção indevida de vale-transporte... O juiz ressaltou que não havia provas suficientes para demonstrar que ele tivesse prestado declaração falsa de endereço, e que competia à fundação apresentar prova testemunhal

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), o processo administrativo concluiu que o trabalhador teria apresentado declaração falsa de residência para obtenção indevida de vale-transporte... O juiz ressaltou que não havia provas suficientes para demonstrar que ele tivesse prestado declaração falsa de endereço, e que competia à fundação apresentar prova testemunhal