Depósito Judicial em Conta Remunerada em Notícias

que autoriza municípios, estados e o Distrito Federal a utilizarem os recursos de depósitos judiciais... (Itatiaia) Depósitos judiciais Em conversa com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, garantiu que a presidente Dilma Rousseff não vetará a proposta... A descoberta fez surgir a suspeita de que a gráfica não tinha a estrutura necessária para prestar os serviços pelos quais foi remunerada pelo PT. (Folha de S

A quantia apurada será depositada em conta judicial remunerada. Os depósitos serão processados por instituição financeira oficial para a Conta Única do Tesouro Nacional... Após o trânsito em julgado da sentença, o valor do depósito será colocado à disposição do réu, no caso de improcedência da ação, acrescido de juros de 6% ao ano... “Mas, para obter a efetividade da medida civil, necessário se faz editar uma lei federal específica que disponha sobre a apreensão cautelar de bens, a administração judicial das coisas apreendidas e a

decisão; IV - concessão de medida judicial de urgência; V - assistência jurídica internacional; VI - qualquer outra medida judicial ou extrajudicial não proibida pela lei brasileira... O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o disposto nos §§ 2o a 6o, sendo... ou requerida por ambas as partes. § 1o O juiz poderá determinar que a parte responsável pelo pagamento dos honorários do perito deposite em juízo o valor correspondente. § 2o A quantia recolhida em depósito

decisão; IV - concessão de medida judicial de urgência; V - assistência jurídica internacional; VI - qualquer outra medida judicial ou extrajudicial não proibida pela lei brasileira... O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o disposto nos §§ 2o a 6o, sendo... ou requerida por ambas as partes. § 1o O juiz poderá determinar que a parte responsável pelo pagamento dos honorários do perito deposite em juízo o valor correspondente. § 2o A quantia recolhida em depósito

da despedida sem justa causa; c) destinada a prover os recursos com os quais o FGTS faria, por determinação judicial, o complemento de remuneração das contas vinculadas que haviam sido remuneradas a menor... Aquelas não haviam sido suficientemente remuneradas... de 29.06.01, instituiu uma nova contribuição social a ser suportada pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10%, incidente sobre o montante de todos os depósitos

Ainda na terça-feira, a Petrobras informou, no processo judicial, que as diretorias não aceitaram o acordo para o pagamento das rescisões... Os valores serão disponibilizados diretamente para os trabalhadores, via depósito bancário. Os trâmites bancários para o pagamento iniciarão nesta sexta-feira (19)... A ordem de bloqueio no sistema BacenJud teve resultado positivo em contas da Petrobras. Nas contas da Iesa, foi bloqueado apenas R$ 20 mil

Essas contas eram administradas por Humberto Mesquita, genro de Costa... A Polícia Federal e a Justiça Federal no Paraná querem que empreiteiras justifiquem depósitos milionários que fizeram em empresas pertencentes ao doleiro Alberto Youssef, suspeito de operar um esquema... Vão dizer que ele driblou o sigilo da delação premiada ao ouvir e divulgar o depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, à imprensa em outro procedimento judicial

Essas contas eram administradas por Humberto Mesquita, genro de Costa... A Polícia Federal e a Justiça Federal no Paraná querem que empreiteiras justifiquem depósitos milionários que fizeram em empresas pertencentes ao doleiro Alberto Youssef, suspeito de operar um esquema... Vão dizer que ele driblou o sigilo da delação premiada ao ouvir e divulgar o depoimento do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, à imprensa em outro procedimento judicial

O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo credenciado, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... O pagamento pela tarefa regularmente realizada será efetuado mediante depósito em conta corrente titularizada pelo profissional, em instituição bancária oficial, no prazo de 30 (trinta) dias contados da... A tarefa será remunerada de acordo com a Tabela de Honorários aprovada pelo Procurador-Geral do Estado, que integra este edital como Anexo III, descontados os encargos eventualmente incidentes. 10

PEDRO LINO NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR UNID... (Embasa), relativas ao exercício de 2011, com ressalvas relativas ao acompanhamento de processos judiciais; as deficiências na contratação de mão de obra terceirizada, contrariando sentença proferida pelo... PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO: TCE/000176/2010 RELATORA: CONSª. CAROLINA COSTA REVISOR: CONS. PEDRO LINO NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRADOR UNID