Direito à Gratificação de Produtividade em Notícias

Quanto ao "prêmio produtividade" (prêmio por quilômetro rodado), o reclamante alega que o artigo 235-G da Consolidação das Leis do Trabalho veda o pagamento de prêmio produtividade, razão pela qual "não... E concluiu que, como o reclamante não se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos do direito postulado, "não há respaldo fático nem jurídico para amparar a reforma pretendida"... própria reclamada admitido que era pago a todos os motoristas que fizessem viagens", e, por isso, atraiu "a aplicação do disposto no artigo 457 , parágrafo 1º , da CLT , por restar caracterizada a gratificação

Quanto ao prêmio produtividade (prêmio por quilômetro rodado), o reclamante alega que o artigo 235-G da Consolidação das Leis do Trabalho veda o pagamento de prêmio produtividade, razão pela qual não há... E concluiu que, como o reclamante não se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos do direito postulado, não há respaldo fático nem jurídico para amparar a reforma pretendida... própria reclamada admitido que era pago a todos os motoristas que fizessem viagens, e, por isso, atraiu a aplicação do disposto no artigo 457 , parágrafo 1º , da CLT , por restar caracterizada a gratificação

Quanto ao "prêmio produtividade" (prêmio por quilômetro rodado), o reclamante alega que o artigo 235-G da Consolidação das Leis do Trabalho veda o pagamento de prêmio produtividade, razão pela qual "não... E concluiu que, como o reclamante não se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos do direito postulado, "não há respaldo fático nem jurídico para amparar a reforma pretendida"... própria reclamada admitido que era pago a todos os motoristas que fizessem viagens", e, por isso, atraiu "a aplicação do disposto no artigo 457 , parágrafo 1º , da CLT , por restar caracterizada a gratificação

Quanto ao "prêmio produtividade" (prêmio por quilômetro rodado), o reclamante alega que o artigo 235-G da Consolidação das Leis do Trabalho veda o pagamento de prêmio produtividade, razão pela qual "não... E concluiu que, como o reclamante não se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos do direito postulado, "não há respaldo fático nem jurídico para amparar a reforma pretendida"... própria reclamada admitido que era pago a todos os motoristas que fizessem viagens", e, por isso, atraiu "a aplicação do disposto no artigo 457 , parágrafo 1º , da CLT , por restar caracterizada a gratificação

O projeto também prevê gratificações de desempenho para a atividade de perícia médica previdenciária e das carreiras de infraestrutura, além de bônus de produtividade para servidores da Receita Federal

As requisições poderão ser mantidas pelo prazo de até dois anos a partir da primeira contratação de pessoal concursado. - Estende para os servidores dos ex-territórios o direito à gratificação quando cedidos... O que prevê a MP 765/2016 - Prorroga o prazo de manutenção da Gratificação de Representação de Gabinete (GR) e da Gratificação Temporária (GT) destinadas aos servidores ou empregados requisitados pela... da Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Auditoria-Fiscal do Trabalho

As requisições poderão ser mantidas pelo prazo de até dois anos a partir da primeira contratação de pessoal concursado. - Estende para os servidores dos ex-territórios o direito à gratificação quando cedidos... O que prevê a MP 765/2016 - Prorroga o prazo de manutenção da Gratificação de Representação de Gabinete (GR) e da Gratificação Temporária (GT) destinadas aos servidores ou empregados requisitados pela... da Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Auditoria-Fiscal do Trabalho

Para ter direito ao bônus, o conselheiro auditor só precisa comparecer ao julgamento... A MP prevê que, enquanto não vier lei para regulamentar as gradações de pagamento conforme a produtividade, os auditores devem receber como se tivessem batido todas as metas de produtividade estabelecidas... Seria uma forma de paridade, já que os conselheiros que representam os contribuintes são remunerados por meio de gratificações por presença

Sobre a Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) – ferramenta que contribui para o alcance das metas estabelecidas pelo CNJ – Aníbal Lins informou, segundo confirmou o presidente Cleones Cunha em... Além do mais falta transparência por parte da administração, já que não há qualquer motivo plausível para negar direitos líquidos e certos dos servidores, pais e mães de famílias”, frisou... O Sindjus pediu para que o representante do CNJ intervisse junto a atual administração do TJMA para a instalação da comissão de acessibilidade e inclusão para que direitos básicos fossem garantidos a todos

(in, Curso de Direito do Trabalho, pág. 417)... Noções atuais do direito do trabalho, pág. 281/289)... Direito Comparado. Revista LTR, v.58, pág. 8-08/938/948)