Divisão em Cotas-partes Iguais em Notícias

Os 5% restantes são divididos em partes iguais a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE... A dotação orçamentária para a divisão mensal em forma de duodécimos em 2015 é de R$ XXX.285.0XX,00... A aplicação incorreta dessas verbas pode acarretar ao partido a suspensão dos repasses de cotas de um a 12 meses, dependendo da gravidade das irregularidades encontradas. GA/JP

O candidato será considerado aprovado obtendo nota igual ou superior a cinco (5,0), na prova escrita e prática e na prova oral... nos autos, com destaque para a manifestação favorável da representante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assento de nascimento de L S d S, na modalidade tardia, acolhida, na íntegra, a cota... Apenas os candidatos aprovados em ambas as provas, com notas iguais ou maiores que cinco (5,0), terão a suas médias calculadas com a aplicação dos pesos constantes do Edital nº 01/2014, como segue: (P1x4

Manifeste-se a parte autora em atendimento à cota ministerial, com as informações requeridas, no prazo de 10 dias... Defiro a cota retro. Cumpra a parte autora. Processo 0123779-71.2009.8.26.0003 - Cautelar Inominada - Posse – D. R. L. - A. V. d. S. - Aguarde-se por sessenta dias o julgamento... Custas à parte autora

V. são titulares de direitos, em partes iguais, sobre o imóvel, que é remanescente de área maior, de 1.369,50m2, da qual foi alienada uma parte e desapropriada outra... Manifeste-se o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos termos da cota ministerial de fl.63, apresentando as documentações solicitadas... da Lei nº 6.015 /73, quedeverão ser inseridos em momento posterior. § 1º Em relação à descrição do imóvel, os dados serão inseridos antes da alteração de sua configuração como nos casos de desdobro, divisão

Assim, valendo-se do ponto de vista do direito sucessório comparado (Erbrecht), dividiriam a primeira metade de 66 cabras em duas partes iguais, cabendo a cada um dos irmãos, 33 cabras... De fato, como se sabe, um terço, cota de Barnabé, é igual a duas vezes o um sexto, cota de André (1/3 = 2/6, ou 1/3 : 1/6 = 2)... Portanto, dividindo o rebanho legado em 3 cotas, Barnabé teria direito a 88 cabras (2 cotas de 3). André teria direito a 44 cabras , correspondendo a 1 cota de 3 da divisão do rebanho de 132 animais

“Tenho cultivado o ideal de uma sociedade livre e democrática na qual todas as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais... Depois, a meta de boa parte delas deve ser a ampliação da felicidade ao maior número de pessoas. “Boa parte” porque pode ser que, em alguns casos, esse raciocínio colida com os direitos das minorias... Percebi que líderes políticos que apostam na divisão, que sustentam o discurso do “eles contra nós”, que incitam ou toleram a violência contra cidadãos ativos, devem se conscientizar que estão plantando

para responder, excepcionalmente, pelo expediente da delegação vaga em referência, de 27 de março de 2014 até a data da disponibilização desta portaria no Diário da Justiça Eletrônico, e, a partir de igual... Após, cumpra-se a parte final da decisão, enviando à Serventia Extrajudicial os documentos depositados em pasta física, mediante recebimento nos autos... O que acontece, aqui, é que o proprietário de dois lotes confrontantes ao imóvel do impugnante invadiu, em tese, parte de seu terreno. Em outras palavras, praticou esbulho possessório

Vencido, em parte, o Conselheiro Corregedor Antônio Honorato, que votou pela conversão das determinações em recomendações... Vencidos, em parte, o Conselheiro Corregedor Antônio Honorato, Revisor, e o Conselheiro João Bonfim, que votaram pela aprovação com recomendações das contas... parecer sobre a validade jurídica do termo de compromisso celebrado pelo Centro Náutico da Bahia (Cenab) com a entidade estrangeira, o Governo do Estado da Bahia e a Bahiatursa, restando vencido, em parte

Com a morte do meeiro, considera a suscitante que a parte atribuída ao varão deve ser somada à sua fração, tendo em vista ter ele sido dividido, em tese, em três partes iguais... Defiro cota retro... Oficial, que estes bens foram omitidos no acordo de divisão de bens no divórcio

Defiro a cota retro do Ministério Público: providencie a parte autora, em dez dias... Defiro a cota retro do Ministério Público: providencie a parte autora, em dez dias... Defiro a cota retro do Ministério Público. Cumpra a parte autora em até 30 (trinta) dias. Int