Definição de Impeachment em Notícias

As pessoas foram pedir que o governo termine, “quer seja pela renúncia, pela cassação no TSE, quer seja pelo impeachment, que, hoje (25), a OAB ingressa com o pedido de impeachment”... Defendeu a definição de uma política de Estado para essa parcela da população afetada pela drogadição... Esse problema de saúde pública, afirmou, atinge o Rio Grande do Sul e sua preocupação é com a definição de uma política efetiva e eficiente

Na Câmara, um grupo de deputados já se manifestou no plenário pedindo o impeachment do peemedebista... Não existe a definição também de quem poderia se candidatar ao cargo. A última norma a tratar do assunto é de 1964 e, portanto, pode estar em conflito com a Constituição vigente... (Atualizado em 17/5/2017 às 21h46) Do R7 A possível renúncia ou impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) abre precedente para algo nunca visto na história do Brasil: uma eleição indireta na qual os

O presidente informou que a definição dos relatores de cada representação será feita até terça-feira (23)... Na ocasião, Wyllys foi acusado de quebrar o decoro por ter cuspido em direção a Jair Bolsonaro na sessão de votação da admissibilidade do processo de impeachment da então presidenta, Dilma Rousseff

Na opinião de Margarete Gandini, a retomada do setor passa pela definição de um projeto nacional, porém sem abrir mão da adoção de medidas urgentes... A entidade avalia que a diretriz está intimamente ligada ao impeachment de Dilma Roussef, visando o acesso "a preço de banana" às gigantescas reservas de petróleo existentes na camada pré-sal por parte

Em agosto, o Senado aprovou o impeachment de Dilma e Temer assumiu a presidência efetivamente... Nesses 12 meses, a gestão do presidente Michel Temer foi marcada pela adoção do ajuste fiscal na economia, com a definição de um teto para os gastos públicos, e pelo envio das reformas da Previdência... Michel Temer assumiu a Presidência da República em 12 de maio de 2016, após os senadores aprovarem a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o que resultou no afastamento dela do cargo

Fibrilação democrática: sobre o impeachment e o futuro que se descortina. Sul21 , 10 maio 2016... No plano jurídico, o critério para a definição de indígena consiste na autodeclaração, tal como definida nos tratados internacionais de direitos dos povos indígenas: Declaração Interamericana sobre os

político-administrativas), normas sobre processo e julgamento das acusações populares objetivando a decretação de impeachment de governador e que condicionam à prévia autorização da Assembleia Legislativa... Quanto aos crimes de responsabilidade, os ministros mantiveram entendimento já resumido na Súmula Vinculante 46, segundo a qual a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas... Normas questionadas As ações questionavam as Constituições do Piauí (ADI 4798), do Acre ( ADI 4764 ) e de Mato Grosso (ADI 4797), nos trechos em que tratam da definição de crimes de responsabilidade (infrações

político-administrativas), normas sobre processo e julgamento das acusações populares objetivando a decretação de impeachment de governador e que condicionam à prévia autorização da Assembleia Legislativa... Quanto aos crimes de responsabilidade, os ministros mantiveram entendimento já resumido na Súmula Vinculante 46, segundo a qual a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas... Normas questionadas As ações questionavam as Constituições do Piauí (ADI 4798), do Acre ( ADI 4764 ) e de Mato Grosso (ADI 4797), nos trechos em que tratam da definição de crimes de responsabilidade (infrações

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político-administrativas), normas sobre processo e julgamento das acusações populares objetivando a decretação de impeachment de governador e que condicionam à prévia autorização da Assembleia Legislativa... Quanto aos crimes de responsabilidade, os ministros mantiveram entendimento já resumido na Súmula Vinculante 46, segundo a qual a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas... Normas questionadas As ações questionavam as Constituições do Piauí (ADI 4798), do Acre ( ADI 4764 ) e de Mato Grosso (ADI 4797), nos trechos em que tratam da definição de crimes de responsabilidade (infrações