Direito das Minorias em Notícias

hostilidade às minorias... O termo foi cunhado pelo professor Adilson Moreira, doutor em direito antidiscriminatório pela Universidade de Harvard, para quem a conduta representa uma política cultural que usa o humor para expressar

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (28) sobre o tema " Instrumentos internacionais, Tribunal Penal Internacional e crimes... Nacional de Direitos Humanos; e de organizações da sociedade civil... O debate faz parte do Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU), mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados-membros da ONU

Isto é, não há a possibilidade na esfera extrajudicial de um filho representar seu pai na herança que este último teria direito a receber, dando este “ salto ” na partilha... Contudo, como menciono acima, a divergência é minoria mesmo em decisões de dúvidas sobre o tema, deixando assim espaço para calorosos debates entre os notários, registradores, advogados e partes... houveram 2 (dois) falecimentos, serão 2 (duas) tributações, 2 (duas) partilhas e 2 (dois) registros para o caso de imóveis partilhados; ressalvado entendimentos divergentes que são, sem dúvidas, absoluta minoria

A minoria afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao caso e também a incidência do prazo de um ano, pois o artigo 501 do Código Civil se volta aos casos em que o comprador se insurja antes... Decadência é a perda de um direito que não foi requerido no prazo legal. Prescrição é a extinção da pretensão que surge em função de um descumprimento... Como a venda foi feita ad mensuram (por medida), o artigo 501 do Código Civil prevê o direito de o comprador exigir abatimento proporcional ao preço no prazo de um ano, a contar do registro do título

A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA É UMA REALIDADE, ASSIM COMO, AS INDENIZAÇÕES QUE A JUSTIÇA TEM CONCEDIDO pelas condutas reprováveis adotadas daquela minoria que denuncia, infelizmente... A CONSTITUIÇÃO , A OMS e a legislação dão respaldo a esses direitos... O direito a um parto humanizado, a uma assistência apropriada clinicamente e moralmente é direito fundamental, como sedimentado inclusive pelas decisões dos tribunais

Se gostar desse artigo, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... Por fim, a preocupação com a representação das minorias foi introduzindo particularidades no sistema majoritário, especialmente combinando-o com base territorial mais ampla em que se elegem em cada uma... aplicação do Sistema Majoritário Absoluto, adotado, no Brasil, nas eleições para presidente da república, governadores e prefeitos de municípios com mais de duzentos mil eleitores. (2012, p. 63) O Direito

Na reunião de líderes desta quinta-feira (22), o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), voltou a pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coloque a proposta em votação assim que a relatora... Constituição O autor do projeto, Fabiano Contarato, disse que ele está apenas cumprindo uma determinação contida no artigo 7º da Constituição , segundo o qual todo trabalhador tem direito a um piso salarial

Edson Fachin, julgamento virtual finalizado em 16.4.2021 (sexta-feira) às 23:59 DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES: Requisitos para a instauração de CPI e direito das minorias parlamentares... Gilmar Mendes, julgamento virtual finalizado em 16.4.2021 (sexta-feira), às 23:59 SEGUNDA TURMA DIREITO PROCESSUAL PENAL – PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS... Advogada, especialista em Direito Penal, Processo Penal e Direito Tributário. Apaixonada pela produção de conteúdo jurídico online

Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral

Para a juíza, “o Poder Judiciário, diante dos casos concretos, deve funcionar como respaldo jurídico, freando a discriminação das minorias e garantindo a todos o exercício pleno de uma vida digna”... Ainda, pela teoria crítica do direito comparado, exerceu o controle de constitucionalidade concreto, ao considerar que prevalecem os princípios que afirmam o direito fundamental da pessoa agênero ser assim... A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito da pessoa declarar que seu gênero é neutro. O caso concreto envolve certa complexidade