Direito do Contratado de Receber a Remuneração Pelos Serviços Prestados em Notícias

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  • Uma aula de Direito e muita consideração com a verba advocatícia sucumbencial

    Notícias14/08/2015Espaço Vital
    Os honorários advocatícios e periciais remuneram serviços prestados por profissionais liberais e são, por isso, equivalentes a salários... Nada obsta que o advogado venha a receber cumulativamente essas três espécies de remuneração na mesma causa, (ou seja, os honorários pro labore, ad exitum e sucumbenciais)... A prestação de serviços advocatícios gera o direito à percepção dos respectivos honorários. Estes se dividem em contratuais e sucumbenciais
  • Baterista de Batô e Fernando não recebe direitos trabalhistas por não ficar caracterizado vínculo de emprego

    Notícias13/08/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ele afirmou ter sido contratado, sem carteira assinada, em setembro de 2008 e dispensado sem motivação em outubro de 2013, sem que tivesse recebido os direitos previstos em lei... Pretendia, ainda, receber adicional de insalubridade e indenização por danos morais... percebendo remuneração apenas quando da participação nos shows, não caracteriza vínculo de emprego"
  • Baterista de Batô e Fernando não recebe direitos trabalhistas por não ficar caracterizado vínculo de emprego

    Notícias12/08/2015Âmbito Jurídico
    Ele afirmou ter sido contratado, sem carteira assinada, em setembro de 2008 e dispensado sem motivação em outubro de 2013, sem que tivesse recebido os direitos previstos em lei... Pretendia, ainda, receber adicional de insalubridade e indenização por danos morais... percebendo remuneração apenas quando da participação nos shows, não caracteriza vínculo de emprego"
  • Baterista de Batô e Fernando não recebe direitos trabalhistas por não ficar caracterizado vínculo de emprego

    Ele afirmou ter sido contratado, sem carteira assinada, em setembro de 2008 e dispensado sem motivação em outubro de 2013, sem que tivesse recebido os direitos previstos em lei... Pretendia, ainda, receber adicional de insalubridade e indenização por danos morais... percebendo remuneração apenas quando da participação nos shows, não caracteriza vínculo de emprego"
  • "Precisamos o mais breve possível de um marco regulatório para a terceirização"

    Notícias30/04/2015Consultor Jurídico
    O serviço que for bem prestado pode aos poucos receber uma remuneração melhor. E aquilo que se diz: “Isso vai ser precarizado, porque não se cuida muito da questão dos acidentes de trabalho...”... Não é possível nós voltarmos a uma empresa totalmente vertical com todos os trabalhadores contratados diretamente pela empresa... Se esses direitos que estão sendo garantidos aos trabalhadores terceirizados para as empresas que prestam serviço, até em relação à empresa principal, com a questão da responsabilidade solidária ou subsidiária
  • Como se produz um jurista? O modelo italiano (Parte 9)

    Notícias01/04/2015Consultor Jurídico
    Como vimos na coluna da última semana, os catedráticos, desde o ressurgimento da Itália no século XIX, encontraram no Senado ou nos títulos da baixa nobiliarquia uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados... Em terceiro lugar, o professor contratado e, em quarto, o pesquisador universitário. Estes últimos, atualmente, são apenas contratados por regime de tempo determinado... Sua remuneração varia de 1200 a 1700 euros mensais. Como professor associado, sua remuneração poderá ser de 2200 a 2700 euros por mês
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. Art. 85... A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu. § 1o Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles... É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico e a diária de testemunha. Art. 85... A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu. § 1o Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles... É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito
  • Esmigalhando a reportagem do Fantástico sobre honorários

    Notícias05/02/2015Maximiano Rosa
    Mas o advogado relata que, de todos estes clientes atendidos no mutirão, cinco clientes não satisfeitos resolveram fazer uma denúncia reclamando da qualidade dos serviços prestados."... Altair conta que ela recebeu R$ 15 mil e omitiu que lhe foram prestados três serviços contratados (representação na seara administrativa no INSS, ação de interdição e ação previdenciária com acompanhamento... De acordo com ele, o contrato estabelece a forma como os serviços serão prestados e como o pagamento será feito. " A reportagem foi tão elaborada no sentido de denegrir a imagem dos advogados que coloca
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