Documentos Que Acompanham As Contra-razões em Notícias

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  • STF não respeita a dor da família do oficial assassinado

    Os documentos, celular e chaves não foram encontrados no local. Mas a moto do oficial, uma Honda CBX 300 não foi roubada... Não foram encontradas, no veículo, algumas joias que o oficial usava e uma pochete em que guardava documentos e dinheiro, o que sugeriria a hipótese de latrocínio... segurança que esses servidores (do Judiciário Federal e do Judiciário Estadual) enfrentam diariamente: “Isto comprova que o oficial de justiça corre risco não só no cumprimento dos mandados, mas em razão
  • Após Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública, Estado da Bahia volta a fornecer remédio em Santo Antônio de Jesus

    Notícias11/11/2014Wagner Francesco ⚖
    Maurício Moitinho, autor da ação civil, conforme restou demonstrado nos documentos que acompanham a Ação Civil Pública, a última vez que o Município de Santo Antônio de Jesus havia recebido do Estado os... Em razão das reiteradas queixas e procuras de pessoas por medicamentos, a Defensoria Pública ajuizou uma ação civil pública em 29/08/2014, contra o Município de Santo Antônio de Jesus e o Estado da Bahia... Não tivemos à época a informação de que os remédios teriam sido entregues, razão pela qual reiteramos o pedido de bloqueio de recursos do Estado e Município, que contestaram a ação no dia 14/10/2014 e
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9)

    Notícias09/10/2014Supremo Tribunal Federal
    Votos: o ministro Joaquim Barbosa (relator) nega provimento; os ministros Rosa Weber, Teori Zavascki, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanham o relator; os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski divergem... impetrante e declarou, com fundamento no artigo 46 , da Lei nº 8.443 /1992, a sua inidoneidade ‘para licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo período de 5 anos, por ter fraudado documentos... como assistente do recorrente é de extrema necessidade, ao argumento de que: a) os atos questionados no RE 550.769 o atingem diretamente, b) é sócio-gerente da empresa American Virginia Ltda.; c) e, em razão
  • Notícias do Diário Oficial

    Tratando-se de dúvida direta, o Oficial de Registro deverá digitalizar as razões da dúvida, o título e os documentos que o acompanham7 e peticionar eletronicamente no sistema do Tribunal de Justiça... A CRC vem apresentando bons resultados interligando as diferentes serventias, facilitando o acesso aos documentos e economizando tempo... ao registrador, é preciso que este comunique ao Juiz se a via que lhe foi apresentada é a original, o que deverá fazer no momento em que suscitar a dúvida, no caso da direta, ou quando apresentar as razões
  • Provimento CG N.º 17/2014 Modifica os Capítulos XIII e XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

    … Nota: Se a suscitação da dúvida for eletrônica, o registrador digitalizará as razões da dúvida, o título e os documentos que o acompanham, informará se lhe foi apresentada a via original do título... Os documentos que instruem a petição, o título recusado pelo registrador inclusive, serão apresentados em cópia, não cabendo ao distribuidor esse exame... O registrador dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das razões da dúvida, a contar do protocolo do pedido de suscitação, ou do recebimento dos autos de dúvida inversa
  • Notícias do Diário Oficial

    Tratando-se de dúvida direta, o Oficial de Registro deverá digitalizar as razões da dúvida, o título e os documentos que o acompanham7 e peticionar eletronicamente no sistema do Tribunal de Justiça... da dúvida, o título e os documentos que o acompanham, informará se lhe foi apresentada a via original do título e a arquivará em ordem cronológica no classificador “Títulos das dúvidas registrais eletrônicas... Os documentos que instruem a petição, o título recusado pelo registrador inclusive, serão apresentados em cópia, não cabendo ao distribuidor esse exame
  • Gestora de Nova Nazaré é condenada a ressarcimentos e multa

    que a acompanham, entre inúmeras outras recomendações... Raílda de Fatima Alves foi multada em 33 UPF-MT por ter cometido várias irregularidades e recomendado que promova a inclusão expressa da necessidade de prestação de contas de diárias, bem como dos documentos... Em razão de realização de despesas não autorizadas e lesivas ao patrimônio público, referente ao pagamento atrasado das contas telefônicas e de energia elétrica restitua aos cofres públicos municipais
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