Entidade Aberta de Previdência Complementar em Notícias

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  • DOUInforme 21.08.2018

    Notícias22/08/2018Conselho da Justiça Federal
    abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos... REPÚBLICA SECRETARIA- GERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 5, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 Altera a Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018, que disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades... de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades
  • Projeto permite que corretores de seguros atuem em licitações públicas

    Notícias21/08/2018Câmara dos Deputados
    A supervisão e a fiscalização das atividades do corretor de seguros serão feitas pela entidade autorreguladora do mercado da corretagem de seguros, resseguros e previdência complementar aberta, na condição... Código de ética Para atuar em licitações, o corretor deverá estar inscrito e credenciado na entidade autorreguladora e se sujeitará ao cumprimento do código de ética e do estatuto dessa entidade... Ocorre que, com a publicação do Decreto-Lei 73 /66, com status de lei complementar, a expressão “direito público” foi suprimida do texto, passando, na prática, a vedar a atuação de corretores de seguros
  • Projeto cria marco legal para venda eletrônica de contratos de seguro e previdência

    Notícias21/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além disso, os documentos deverão ser armazenados pelos emissores, como as corretoras de seguro e as entidades abertas de previdência complementar... Os contratos, com todas as suas partes, deverão ser disponibilizados nos sites das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar, com acesso por meio de login e senha... O Projeto de Lei 9409/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, autoriza a contratação eletrônica de operações de seguros, de microsseguros e de planos de previdência complementar, desde que os documentos
  • Projeto cria marco legal para venda eletrônica de contratos de seguro e previdência

    Notícias17/08/2018Câmara dos Deputados
    Além disso, os documentos deverão ser armazenados pelos emissores, como as corretoras de seguro e as entidades abertas de previdência complementar... Os contratos, com todas as suas partes, deverão ser disponibilizados nos sites das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar, com acesso por meio de login e senha... O Projeto de Lei 9409/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, autoriza a contratação eletrônica de operações de seguros, de microsseguros e de planos de previdência complementar, desde que os documentos
  • 13ª Junta entende que INSS não pode descontar administrativamente valores de tutela cassada

    Notícias27/07/2018Abr Jurídico e Contabilidade
    fechadas ou abertas de previdência complementar, públicas e privadas, quando expressamente autorizado pelo beneficiário, até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do valor do benefício, sendo 5% (... decretada em sentença judicial; V – mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas, desde que autorizadas por seus filiados... “Como assim a Junta de Recursos da Previdência é contra o próprio INSS?!”. Pois bem, amigos. É que a Junta de Recursos é um órgão do CRSS – Conselho de Recursos do Seguro Social
  • DOUInforme 18.07.2018

    Notícias18/07/2018Conselho da Justiça Federal
    Tags: Trabalho e Previdência... Abertas inscrições para o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro Fonte: STJ Notícias. Congresso aprovou 18 medidas provisórias no primeiro semestre Fonte: Senado Notícias... PORTARIA N. 443, DE 17 DE JULHO DE 2018 Estabelece regras transitórias e complementares ao Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no
  • DOUInforme 11.07.2018

    Notícias11/07/2018Conselho da Justiça Federal
    abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos... Trabalho e Previdência. eSocial... de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades
  • DOUInforme 18.06.2018

    Notícias18/06/2018Conselho da Justiça Federal
    abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos... Trabalho e Previdência... Tags : Trabalho e Previdência. FGTS
  • Em palestra promovida pela AJUFERGS, especialistas falam sobre planejamento previdenciário dos magistrados federais

    O debate foi aberta pelo presidente da entidade, juiz federal Gerson Godinho da Costa, e teve mediação do associado Guilherme Beltrami... Enedino das Chagas, e o consultor previdenciário Noa Piatã Gnata explicaram aos magistrados os riscos de permanecer no Regime Próprio de Servidores (RPPS) e as vantagens de aderir à Previdência Complementar... O diretor-presidente e o diretor de seguridade da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), respectivamente, Amarildo Vieira de Oliveira e Edmilson
  • Resgates dos planos de previdência aberta aumentam quase 30% em abril

    Fundos de pensão Do lado da previdência complementar fechada – planos coletivos e sem fins lucrativos voltados para oferta por parte das empresas aos seus funcionários –, o desafio de diversificação também... aberta subiram 27,2% em abril ante igual período de 2017... Nessa linha, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) apontam que a maior força de crescimento dos fundos origina principalmente das carteiras de ações
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